DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Calisto Latif Fakhouri - 820292/04 - A.I. 561/11

Gruppo Minerali do Brasil LTDA. - 820156/07 - A.I. 571/11, 820158/07 - A.I. 572/11, 820160/07 - A.I. 573/11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

RELAÇÃO Nº 105/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA- AI N°678/11-SUPERINT,/DNPM/SP, de 15.09.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°1.417/11 e 1.418/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.09.11

820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°1.361/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.-Calcário (Corretivo)

820.700/2005-PAULO ROBERTO GOBBO-Água Mineral Fonte Águas do Canto - Vazão: 12.000 litros/hora

820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME-Argila (Cerâmica Vermelha)

820.471/2008-EDENILSON A. THOMAZELLA & FILHO LTDA ME-Argila (Cerâmica Vermelha)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.407/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°686/11-DFISC/DNPM/SP

820.481/2005-RIWENDA - CONSTRUÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°689/11-DFISC/DNPM/SP

820.495/2005-MARCOS DA COSTA BOUCINHAS-AI N°690/11-DFISC/DNPM/SP

820.503/2005-HYOICHI MIKI NETO-AI N°691/11-DFISC/DNPM/SP

820.540/2005-JOSÉ LUIZ URBANO BOTEON-AI N°692/11-DFISC/DNPM/SP

820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN-AI N°693/11-DFISC/DNPM/SP

820.556/2005-ROBERTO CONSTANTINO DE M CORRADI-AI N°694/11-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.270/2003-IMUVET COMÉRCIO LTDA

820.409/2004-DANIEL PAULO DA CRUZ

820.441/2004-I. BATISTA COLOZZO ME

820.626/2004-WAYBRIGTH DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.011/2005-JORGE AOYAMA

820.020/2005-ARGILEIRA LARANJAL PAULISTA LTDA

820.024/2005-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO

820.034/2005-COMPANHIA MINERADORA GERAL

820.060/2005-CERÂMICA BUSCHINELLI LTDA

820.063/2005-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.

820.066/2005-LEÃO ENGENHARIA S A

820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO

820.104/2005-CHARLES GEORGES TABET

820.121/2005-QUINTAS DE ATIBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.181/2005-NILCEIA DE JESUS LEITE GARCIA

820.292/2005-DANIELA APARECIDA FURLANETTO ME

820.293/2005-DANIELA APARECIDA FURLANETTO ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- AI N°679/2011-DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-

Fonte Jupira - Marcas: Minaura e Vitalizze - Recipientes de: 200mL, 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20 sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Santa Clara (Poço) - Marcas: Itororó e Romaria - Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- APARECIDA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 713/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.09.11

820.685/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.- AI N° 599/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 12.09.11

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 740/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 19.09.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI Nº 020/11-DIFIS/DNPM/SP, de 26.01.11, DOU de 31.01.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°1.423/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.09.11

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.471/11 e 1.472/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.09.11

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA-OF. N°1.416/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.09.11

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°1.428/11-DIFISC/DNPM/SP, de 16.09.11

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.414/11-DFISC/DNPM/SP, de 14.09.11

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°1.420/11 e 1.421/11-DFISC/DNPM/SP, de 15.09.11

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.441/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.09.11

820.685/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°1.330/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11

820.856/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°1166/11-DIFIS/DNPM/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.443/11 e 1.444/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.09.11

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.455/11 e 1.456/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.09.11

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.502/11-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.426/1995-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°1.360/11-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.453/2005-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME- AI N°687/11-DFISC/DNPM/SP

820.459/2005-JOSÉ AMARO ANDRADE- AI N°688/11-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.238/1999-AXEL JAN BRUSTSCHER -AI N°49/10-DIFIS/DNPM/SP

820.400/2001-IRMÃOS ROMANI LTDA -AI N°04/11-DIFIS/DNPM/SP

820.011/2004-VENÍCIO TAVARES -AI N°51/10-DIFIS/DNPM/SP

820.644/2004-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA -AI N°56/10-DIFIS/DNPM/SP

820.751/2004-IRMÃOS NIVOLONI LTDA -AI N°57/10-DIFIS/DNPM/SP

820.239/2005-LEÃO ENGENHARIA S A -AI N°64/10-DFISC/DNPM/SP

820.342/2005-JOSE CLAUDIO SARAGIOTTO -AI N°66/10-DIFIS/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

RELAÇÃO Nº 109/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Bunge Fertilizantes S/a - 821321/96 - Not.1541/2011 - R$ 418,18

Fonte Nossa Senhora de Lourdes Ltda - me - 820875/97 Not.1542/2011 - R$ 489,60

Maristel Decarli Zaccariotto me - 820182/92 Not.1538/2011 - R$ 6,69

Roberto Mousessian - 820804/06 - Not.1540/2011 - R$ 429,65

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

João Pereira Martins de Andrade - 820815/72 Not.1539/2011 - R$ 155,29

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adelchi Francisco Bossardi Filho - 820686/05 - A.I. 603/11

Adilson Martins Santos - 820599/05 - A.I. 600/11

Agropecuaria Ivo Jorge Mahfuz Ltda - 820780/05 - A.I. 621/11

Antonio Ricardo Beira - 820055/06 - A.I. 629/11, 820731/05 - A.I. 607/11, 820732/05 - A.I. 608/11

Banco de Areia Aracacu Ltda - 820595/05 - A.I. 598/11

Barro Novo Extração e Comercio de Argila Ltda me -820638/05 - A.I. 602/11

Carregaro e Pontes Lda me - 820482/05 - A.I. 590/11

Cerâmica Laranjal Paulista LTDA. - 820044/06 - A.I. 627/11

Cerâmica Lopes Ltda - Epp - 820775/05 - A.I. 620/11

Cerâmica Ubarana LTDA. - 820214/00 - A.I. 574/11

Cimento Rio Branco S.A. - 820756/05 - A.I. 612/11, 820759/05 - A.I. 613/11, 820760/05 - A.I. 614/11, 820761/05 - A.I. 615/11, 820762/05 - A.I. 616/11, 820763/05 - A.I. 617/11, 820764/05 - A.I. 618/11

Claudia Candreva Caversan - 820552/05 - A.I. 595/11

Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda -820407/05 - A.I. 583/11

Estância Valinhos Ltda - 820046/06 - A.I. 628/11

Fischer S.A. Agroindustria - 820037/05 - A.I. 580/11

Galvani Mineração e Participações Ltda - 820461/05 - A.I. 587/11

Geopex Comércio de Equipamentos Para Poços Artesianos Ltda me - 820594/05 - A.I. 597/11

Hyoichi Miki Neto - 820503/05 - A.I. 592/11

Icotema Madeira e Concreto Ltda - 820783/05 - A.I. 622/11

Indústria e Comércio Atibaiense de Bebidas em Geral Ltda -820709/05 - A.I. 604/11

Isidoro Rays - 820711/05 - A.I. 605/11

Itamar Cassola - 820020/06 - A.I. 626/11

Jair Lopes da Silva Extração de Areia - me - 820632/05 A.I. 601/11

José Amaro Andrade - 820459/05 - A.I. 586/11

José Henrique Santicholli me - 820839/03 - A.I. 578/11

José Luiz Morandin - 820716/05 - A.I. 606/11

José Luiz Urbano Boteon - 820540/05 - A.I. 594/11

Joseano Serrat de Jesus Lopes me - 820453/05 - A.I. 585/11

la Basque Alimentos LTDA. - 820745/05 - A.I. 610/11, 820746/05 - A.I. 611/11

Luiz Antonio de Siqueira Barros - 820211/05 - A.I. 582/11

Marcos da Costa Boucinhas - 820495/05 - A.I. 591/11

Mineração e Artefatos de Cimento São Joaquim Ltda me -820591/03 - A.I. 577/11

Mineração Grander LTDA. Epp - 820443/04 - A.I. 579/11

Omar Mattielli de Carvalho - 820788/05 - A.I. 623/11

Regynaldo Bottura - 820451/05 - A.I. 584/11

Ricardo Daher Maluf - 820062/06 - A.I. 630/11

Rinaldo Gava & Cia Ltda - 820536/05 - A.I. 593/11

Riwenda - Construções e Negócios Imobiliarios Ltda -820481/05 - A.I. 589/11

Roberto Constantino de m Corradi - 820556/05 - A.I. 596/11

Santa Amábile Agropecuária e Mineração Ltda - 820016/06 - A.I. 624/11

São Martinho S.A. - 820134/05 - A.I. 581/11

Sônia Maria Bozelli Campos e Souza - 821549/00 - A.I. 575/11

Tânia de Cassia Proença Tavares - 820019/06 - A.I. 625/11

Uilson Romanha e CIA. LTDA. - 820740/05 - A.I. 609/11

Vania Aparecida Prado Waldrigui - me - 820768/05 - A.I. 619/11

Wilfredo Rodrigues Silva Martins - 820472/05 - A.I. 588/11

Wilson Rodrigues - 821224/01 - A.I. 576/11

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Carlos Waller Pestana - 821082/03 - A.I. 664/11

Ceramica Canella Ltda - 820077/06 - A.I. 633/11

Cerâmica Formigari Ltda Epp - 820079/06 - A.I. 634/11, 820123/06 - A.I. 637/11

Cerâmica Panther Industria e Comércio LTDA. me -820493/05 - A.I. 657/11

Companhia Mineradora Geral - 820294/06 - A.I. 675/11

Dalila Terezinha Vendrame - 820286/06 - A.I. 674/11

Darci Souza - 820897/03 - A.I. 663/11

Edilene Dias Seraphim - 820585/05 - A.I. 665/11

Ednilson Artioli - 820267/06 - A.I. 677/11, 820144/06 - A.I. 640/11

Egeminas Mineração LTDA. - 820129/06 - A.I. 660/11

Extração de Areia Barros e Prado Ltda - me - 820162/06 A.I. 643/11

Felipe Scopel - 820069/06 - A.I. 632/11

Ferres & Cia Ltda - 820295/06 - A.I. 676/11

Givalnildo Reis da Silva - 820014/06 - A.I. 655/11

Industria de Artefatos Cerâmicos Zoia Ltda - 820216/06 A.I. 651/11

João Guilherme Sabino Ometto - 820279/06 - A.I. 670/11

João Rinaldo - 820065/06 - A.I. 631/11

João Rodrigues da Cunha Neto - 820107/06 - A.I. 635/11

José Carlos Mirone Ometto - 820281/06 - A.I. 671/11, 820282/06 - A.I. 672/11, 820283/06 - A.I. 673/11, 820278/06 - A.I. 669/11

José Claudenir Fioramonte - 820785/05 - A.I. 659/11

José Duvaizem - 820085/06 - A.I. 653/11

la Basque Alimentos LTDA. - 820185/06 - A.I. 649/11

Maria Francisca Bagatta me - 820155/06 - A.I. 642/11

Michel José Farki - 820111/06 - A.I. 652/11

Mineração Diamante Ltda - 820157/06 - A.I. 661/11

Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda -820141/06 - A.I. 639/11

Mineradora São Joaquim Ltda me - 820486/05 - A.I. 656/11

Paulo Mauricio Prestes - 820196/05 - A.I. 662/11

Paulo Roberto Gobbo - 820700/05 - A.I. 680/11

Pedreira Sanson Ltda - 820264/06 - A.I. 666/11, 820266/06 - A.I. 667/11, 820265/06 - A.I. 668/11

Rafael Muñoz Gaeta - 820193/06 - A.I. 650/11

Renato Cardillo - 820153/06 - A.I. 641/11

Ricardo Souto Levy - 820165/06 - A.I. 645/11

Roberto Helito - 820636/05 - A.I. 658/11

Ruy Schefer Corte - 820174/06 - A.I. 646/11, 820175/06 A.I. 647/11, 820177/06 - A.I. 648/11

São Martinho S.A. - 820119/06 - A.I. 636/11

Sebastião Liberato Alcaide - 820520/05 - A.I. 654/11

Silicate Industria e Comercio Ltda - 820163/06 - A.I. 644/11

Vicente Bruno - 820139/06 - A.I. 638/11

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ailton Aparecido de Campos - 820370/04

Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia - 820683/04

Argileira Laranjal Paulista Ltda - 820020/05

Axel Jan Brustscher - 820238/99

Cerâmica Buschinelli Ltda - 820060/05

Cereser Mintal Mineração de Tagua Ltda - 820571/01

Comercial e Agricola Cosmopolis Ltda - 820470/88

Companhia Mineradora Geral - 820244/03, 820034/05

Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda - 820351/03

Daniel Paulo da Cruz - 820409/04

Daniela Aparecida Furlanetto - me - 820293/05, 820292/05

Emilio de Benedictis Neto - 820400/03, 820401/03

Genny Lopes Rosa - 820416/04

i. Batista Colozzo me - 820441/04

Iotti, Ferreira & Rezende Ltda - 820644/04

Irmãos Nivoloni Ltda - 820751/04

Irmãos Romani Ltda - 820400/01

João Eduardo de Oliveira Rocha - 820658/95

Jorge Aoyama - 820011/05

Jose Claudio Saragiotto - 820342/05

Júlio Simões - 820671/03

Kelly Viviane Oliveira - 820417/04

Luiz Alberto Moreira de Farias - 820737/03

Manoel do Nascimento Marchi - 820817/03, 820818/03

Manoel Monteiro de Castro Affonso - 820024/05, 820272/04

Mineração Bom Retiro LTDA. - 820063/05

Nilceia de Jesus Leite Garcia - 820181/05

Olair Barbosa Carneiro Junior - 820519/03

Porto Castelo de Areia Ltda - 821298/01

Quintas de Atibaia Empreendimentos Imobiliários Ltda -820121/05

Venício Tavares - 820011/04

Vitório Etny Lorenzi - 820695/03

Waybrigth do Brasil Investimentos e Participações Ltda -820626/04

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Claudinei Antônio Messias - me Cpf/cnpj :05.345.177/0001-43 - Processo de cobrança: 920690/10 Valor: R$.16.540,08

Titular: Empresa de Mineração e Fontes de Água Mineral Vervale Ltda Epp Cpf/cnpj :51.441.079/0001-27 - Processo de cobrança: 920689/10 Valor: R$.5.286,55

Titular: Ildo Alves Dos Santos Itapira - me Cpf/cnpj :04.215.389/0001-43 - Processo de cobrança: 920735/10 Valor: R$.1.294,75

Titular: S.A. Paulista de Construções e Comércio Cpf/cnpj :60.332.319/0001-46 - Processo de cobrança: 920691/10 Valor: R$.9.683,04

Titular: Santa Maria MIN. e IND. de Artefatos de Cimento Ltda Cpf/cnpj :03.102.402/0001-95 - Processo de cobrança: 920726/10 Valor: R$.248,69

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS