DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.688/2004-LEVI RODRIGUES DA SILVA

833.468/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

833.469/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.169/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

830.542/2005-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI-

DA-OF. N°188/12-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.212/2004-JOSÉ BATISTA LIMA - AI N°2082/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.823/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°141/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°885/12-FISC-180 dias

831.522/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°251/12-FISC-60 dias

831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°660/12-180 dias

831.603/1991-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°431/12-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:310 mL e 510 mL sem gás(versão especial) - Fonte:D´Albina - Marca:D'Albina - Embalagem:310 mL e 510 mL,com gás(versão especial)- POUSO AL-

TO / M G

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI N° 58/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMER-

CIO LTDA-OF. N°239/12-FISCAM

830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°191/12-FISCAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.252/1989-BRITA CAMBUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°252/12-FISC

830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°376/12-FISCAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.710/2006-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°235/12-Sup.DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.887/2002-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:2764/05 - Vencimento em 21/03/2016

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

833.462/2004-VALÉRIO MAREGA JÚNIOR

833.466/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

833.603/2004-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAMPOS

833.795/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

830.408/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.064/1985-NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ:08.959.093/0001-98

832.966/1994-GAMELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ:86.633.591/0001-50

830.889/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - CNPJ:03.164.082/0001-06

831.192/2006-JORGE GOMES DE SOUZA CPF:049.144.226-20

RELAÇÃO Nº 96/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCO-

OF. N°560/12-FISC

836.123/1994-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°10/12-ERPC

831.813/1999-JAQUELINE APARECIDA DE ARAÚJO M.E.-OF. N°14/12-ERPM

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°375/12-FISC

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°22/12-ESCGV

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°20/12-ERPM

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/12-ESCGV

830.182/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°966/12-FISC

830.183/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°967/12-FISC

830.184/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°968/12-FISC

830.454/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°26/12-ESCGV

831.316/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°432/12-FISC

831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°661/12-FISC

831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA-OF. N°10/12-ESCGV

832.478/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°25/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.436/1996-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI

LT D A

832.801/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

833.713/2006-KAISER LISTZ NEVES DE BRITO

832.385/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

832.386/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

832.387/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

837.901/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2048/11

832.252/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO - AI N°2115/11

830.387/2001-TRANSPORTADORA INACAR LTDA. - AI N°2117//11

830.731/2001-VANDERLEI NUNES DA FONSECA - AI N°2080/11

830.654/2003-BRAZMINCO LTDA - AI N°2052/11

831.046/2003-PRO ÁGUA LTDA. - AI N°2074/11

831.191/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2051/11

830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2049/11

830.283/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2050/11

830.707/2004-GIORDANNI HAILTON ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA - AI N°2084/11

831.197/2004-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°2085/11

831.198/2004-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA - AI N°2120/11

831.679/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°2118/11

832.372/2004-GILBERTO DE SOUZA MELO - AI N°2066/11

832.573/2004-INCRIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°2119/11

832.673/2004-VIANINI INDUSTRIAL LTDA - AI N°2059/11

833.064/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA - AI N°2057/11

833.065/2004-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA - AI N°2056/11

830.219/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS - AI N°2116/11

830.597/2005-GERALDO PAULO LIBOREIRO - AI N°2081/11

830.876/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA - AI N°2079/11

830.999/2005-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°2077/11

831.067/2005-RAIMUNDO RUFINO LEAL - AI N°2068/11

831.116/2005-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO - AI N°2065/11

831.155/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°2113/11

831.156/2005-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°2112/11

831.292/2005-CHARLES REZENDE FREITAS - AI N°359/09- FISC

831.546/2005-JOSIAS FERREIRA DE MORAIS - AI N°2083/11

831.759/2005-MARCUS FERREIRA GUERRA FI - AI N°2064/11

831.842/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2062/11

831.853/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2061/11

831.854/2005-IBAR NORDESTE SA - AI N°2060/11

832.008/2005-ALBANOR DE OLIVEIRA - AI N°2111/11

830.053/2006-EUGÊNIA SILVA FERREIRA LIMA - AI N°2071/11

830.500/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A. AI N°2070/11

833.963/2007-RUBENS LIMA BANDEIRA - AI N°1640/10 - FISC

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.251/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

831.159/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A

831.160/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A

834.793/2007-AGROPECUARIA I ANU LTDA

833.776/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.777/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.778/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

833.779/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

834.021/2008-PARAISO GRANITOS LTDA

834.023/2008-PARAISO GRANITOS LTDA

834.024/2008-PARAISO GRANITOS LTDA

833.516/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.517/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.518/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.519/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.520/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.521/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.522/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.523/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.524/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.945/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.946/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

833.947/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.186/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.578/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.583/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.828/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 105/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE-OF. N°656/12-FISC

832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDAOF. N°843/12-FISC

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°433/12-FISC

834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°655/12-FISC

830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XAVIER-OF. N°657/12-FISC

830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRAOF. N°886/12-FISC

833.451/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°653/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°666/12-FISC

831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°559/12-FISC

831.871/1998-COMERCIO DE PEDRA IRIFER LTDA-OF. N°556/12-FISC

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°842/12-FISC

RELAÇÃO Nº 107/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Acendino Cupriano & Cia LTDA. Cpf/cnpj :18.704.718/0001-24 - Processo minerário: 5395/61 - Processo de cobrança: 930799/12 Valor: R$.303,00

Titular: Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda Cpf/cnpj :17.619.982/0001-05 - Processo minerário: 5384/57 - Processo de cobrança: 930803/12 Valor: R$.377,62

Titular: Areal Faleiros Ltda Cpf/cnpj :02.294.333/0001-04 Processo minerário: 831881/01 - Processo de cobrança: 930842/12 Valor: R$.420,51

Titular: Areias Salioni Ltda Cpf/cnpj :49.026.834/0001-65 Processo minerário: 820270/90 - Processo de cobrança: 930853/12 Valor: R$.190,02

Titular: Aurora Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.964.101/0001-08 - Processo minerário: 824389/71 - Processo de cobrança: 930797/12 Valor: R$.323,33

Titular: Canaan Material de Construção Comércio Indústria e Representações Ltda Cpf/cnpj :24.992.232/0001-31 - Processo minerário: 804081/69 - Processo de cobrança: 930849/12 Valor: R$.421,58

Titular: Cláudia Aparecida Vargas Dos Santos - F.i, Cpf/cnpj :04.842.450/0001-82 - Processo minerário: 830261/02 - Processo de cobrança: 930781/12 Valor: R$.346,09

Titular: Comercial Lataliza e França Ltda-me Cpf/cnpj :05.914.107/0001-69 - Processo minerário: 830820/01 - Processo de cobrança: 930841/12 Valor: R$.492,66

Titular: Denilson Bernardino de Souza Cpf/cnpj :00.872.750/0001-53 - Processo minerário: 830173/01 - Processo de cobrança: 930786/12 Valor: R$.1.322,01

Titular: Dragagem Duarte Tavares Ltda me Cpf/cnpj :00.996.252/0001-12 - Processo minerário: 832363/01 - Processo de cobrança: 930843/12 Valor: R$.4.146,66

Titular: Elias Siqueira Bagni Cpf/cnpj :00.752.028/0001-85 Processo minerário: 832515/00 - Processo de cobrança: 930839/12 Valor: R$.2.023,33

Titular: Emar Empresa Mineradora de Areia Rochosa Ltda me Cpf/cnpj :04.896.250/0001-02 - Processo minerário: 832616/01 Processo de cobrança: 930845/12 Valor: R$.130,30

Titular: Empresa de Mineração Badin Ltda Cpf/cnpj :33.118.928/0001-24 - Processo minerário: 2190/36 - Processo de cobrança: 930805/12 Valor: R$.14,83

Titular: Eneida Lemos de Andrade Cintra fi Cpf/cnpj :05.129.673/0001-60 - Processo minerário: 831665/02 - Processo de cobrança: 930779/12 Valor: R$.1.156,85

Titular: Iunagral Iuna Granitos Ltda me Cpf/cnpj :04.065.933/0001-18 - Processo minerário: 830423/89 - Processo de cobrança: 930794/12 Valor: R$.420,38

Titular: jb Transportes e COM. de Areia LTDA. Cpf/cnpj :64.213.051/0001-84 - Processo minerário: 831810/01 - Processo de cobrança: 930785/12 Valor: R$.197,35

Titular: Jjc Mineração Indeustria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :18.883.058/0001-96 - Processo minerário: 119301/36 - Processo de cobrança: 930804/12 Valor: R$.176,57

Titular: João Damasceno Bairral Cpf/cnpj :513.713.166-00 Processo minerário: 831280/98 - Processo de cobrança: 930830/12 Valor: R$.237,11

Titular: José Fernando Martins Pereira Cpf/cnpj :04.965.407/0001-04 - Processo minerário: 831651/03 - Processo de cobrança: 930847/12 Valor: R$.676,01

Titular: Lambari Areias Ltda Cpf/cnpj :04.429.245/0001-90 Processo minerário: 831706/98 - Processo de cobrança: 930831/12 Valor: R$.936,10

Titular: Luciano Rodrigo Saltarelli Queiroga Cpf/cnpj :03.606.112/0001-89 - Processo minerário: 830017/02 - Processo de cobrança: 930783/12 Valor: R$.331,74

Titular: M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :05.865.604/0001-14 - Processo minerário: 832742/02 - Processo de cobrança: 930763/12 Valor: R$.3.698,19

Titular: Marcelo Ribeiro de Souza me Cpf/cnpj :00.881.112/0001-07 - Processo minerário: 830729/02 - Processo de cobrança: 930780/12 Valor: R$.890,91

Titular: Márcio José do Amaral Cpf/cnpj :19.415.991/0001-00 - Processo minerário: 832517/00 - Processo de cobrança: 930787/12 Valor: R$.495,65

Titular: Mineração Alto Sapucai Ltda me Cpf/cnpj :02.395.020/0001-34 - Processo minerário: 831651/02 - Processo de cobrança: 930846/12 Valor: R$.1.243,87

Titular: Mineração Arcos Ltda Cpf/cnpj :00.704.957/0001-19 - Processo minerário: 810355/76 - Processo de cobrança: 930851/12 Valor: R$.542,17

Titular: Mineração de Feldspato Andradense LTDA. Cpf/cnpj :16.730.103/0001-47 - Processo minerário: 819644/70 - Processo de cobrança: 930850/12 Valor: R$.358,05, Processo minerário: 5562/65 -

Processo de cobrança: 930848/12 Valor: R$.158,16

Titular: Mineração Feldspato Ourofinense Ltda Cpf/cnpj :17.918.186/0001-65 - Processo minerário: 803083/68 - Processo de cobrança: 930798/12 Valor: R$.184,30

Titular: Mineração Jatobá Ltda Cpf/cnpj :03.233.128/0001-93 - Processo minerário: 832435/83 - Processo de cobrança: 930852/12 Valor: R$.110,50

Titular: Mineração Matacao Ltda Cpf/cnpj :17.401.688/0001-14 - Processo minerário: 804187/77 - Processo de cobrança: 930795/12 Valor: R$.224,42

Titular: Mineracao Minas Gerais Ltda Cpf/cnpj :03.417.526/0001-60 - Processo minerário: 1558/35 - Processo de cobrança: 930806/12 Valor: R$.248,66

Titular: Mineração Santa Quitéria Cpf/cnpj :03.058.304/0001-06 - Processo minerário: 832002/01 - Processo de cobrança: 930784/12 Valor: R$.232,52

Titular: Mineradora Gonçalves Nasser LTDA. Cpf/cnpj :04.879.901/0001-56 - Processo minerário: 830406/02 - Processo de cobrança: 930844/12 Valor: R$.310,47

Titular: Opps Mineração, Construções, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :16.857.468/0001-37 - Processo minerário: 830187/00 Processo de cobrança: 930755/12 Valor: R$.6.969,23

Titular: Setovi Mineração Ltda Cpf/cnpj :26.017.301/0001-11 - Processo minerário: 1834/58 - Processo de cobrança: 930802/12 Valor: R$.49,65

Titular: Varginha Mineração e Loteamentos Ltda Cpf/cnpj :71.466.569/0001-95 - Processo minerário: 991/61 - Processo de cobrança: 930801/12 Valor: R$.1.151,85

RELAÇÃO Nº 108/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abílio Pereira de Mendonça Filho - 831855/06 - A.I. 394/12

Adilson Alves Ferreira - 830519/11 - A.I. 385/12

Agenor Narcizo Drumond Cossolosso - 831960/06 - A.I. 425/12

Alcebiades José Miranda Matos - 831829/06 - A.I. 392/12

Anselmo Ordones Lemos - 833899/10 - A.I. 383/12

Antônio Aureliano Ribeiro de Oliveira - 830736/09 - A.I. 373/12, 830734/09 - A.I. 374/12

Antonio de Almeida Cardozo - 831793/06 - A.I. 350/12

Antonio Guerra - 830191/09 - A.I. 372/12

Areal Sagrado Coração de Jesus Ltda me - 831727/06 - A.I. 342/12

Augumar Mineração Ltda - 831780/06 - A.I. 349/12

Bahmex Bahia Mineral Exploration Ltda - 831437/10 - A.I. 369/12

Bhp Billiton Metais S.A. - 831810/06 - A.I. 352/12, 831812/06 - A.I. 353/12, 831821/06 - A.I. 354/12, 831823/06 - A.I. 355/12, 831826/06 - A.I. 356/12, 831827/06 - A.I. 357/12, 831828/06 - A.I. 391/12

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -831880/06 - A.I. 400/12, 831881/06 - A.I. 423/12

Braz Joel - 831718/06 - A.I. 337/12

Celio Luiz Escuin Gonçalves - 834465/08 - A.I. 367/12

Cláudia Márcia Lopes - 835051/07 - A.I. 363/12

Comércio de Areias Paiva Ltda - 831763/06 - A.I. 346/12

Construtora Pavisan Ltda - 834853/07 - A.I. 360/12

Ederlândio Miranda Borborema - 832008/06 - A.I. 435/12

Edésio José Dos Santos - 832025/06 - A.I. 439/12

Edirlei Marcio Moreira Lacerda - 832746/09 - A.I. 386/12

Eduardo Borges Pontes - 834068/10 - A.I. 376/12

Emerson Chagas Trindade - 831840/06 - A.I. 393/12

Emerson Machado Scantamburlo - 831963/06 - A.I. 426/12

Empresa Construtora Brasil sa - 831629/06 - A.I. 293/12

Empreser Empresa de Prestação de Serviços - 834041/10 A.I. 384/12

Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 831986/06 - A.I. 434/12

Felipe José Miguel da Costa - 831725/06 - A.I. 449/12

Francisco de Assis Ribeiro - 831703/06 - A.I. 161/12

Frederico Ferreira da Silva - 831307/09 - A.I. 370/12

Gilberto Transportes Ltda - 831964/99 - A.I. 387/12 Gilson Dos Santos Marangon - 834738/08 - A.I. 364/12 Glória Dos Santos Laureano me - 831719/06 - A.I. 338/12 Granvieri Granitos Vieira Ltda - 831984/06 - A.I. 432/12 Izaias Souza - 831706/06 - A.I. 162/12, 831707/06 - A.I. 336/12 j & f Mineração Ltda me - 832011/06 - A.I. 436/12 Jeanete Fernandes - 830407/11 - A.I. 382/12 Jeneve Transporte e Locação Ltda - 833861/08 - A.I. 375/12 Jonas Tavares de Alvarenga - 834399/10 - A.I. 380/12 José Carlos Alves Osório - 831720/06 - A.I. 339/12 José Carlos Dos Santos - 832024/06 - A.I. 438/12 José da Costa Lasmar - 831692/06 - A.I. 389/12 José do Carmo Ninni - 832068/07 - A.I. 371/12

José Fernandes Mendes - 832270/08 - A.I. 365/12

Jose Macedo Neto - 831702/06 - A.I. 160/12

José Martins Damasceno - 831172/06 - A.I. 359/12

Lúcio Aparecido Sousa e Silva - 831971/06 - A.I. 429/12

Luiz Carlos Nunes - 832012/06 - A.I. 437/12

Luiz Felipe Junqueira - 831968/06 - A.I. 428/12

Marcius Douglas Murtha - 830987/06 - A.I. 388/12

Marco Antonio Queiróz - 831753/06 - A.I. 344/12

Maria Auxiliadora Barbosa - 834170/10 - A.I. 381/12

Marlene Gonzaga de Melo - 831769/06 - A.I. 348/12

Mgr Mineração LTDA. - 831975/06 - A.I. 430/12 Mineração Brejo do Rio Preto Ltda - 831721/06 - A.I. 340/12 Mineração Juparaná LTDA. - 831981/06 - A.I. 431/12 Mineração Minas Bahia S.a - 832898/05 - A.I. 378/12

Mineração Skalada Ltda - 830321/10 - A.I. 377/12 Mineradora Carmocal Ltda - 831985/06 - A.I. 433/12 Moisés Lopes - 832799/07 - A.I. 361/12 Noraldino Miranda da Silva - 831806/06 - A.I. 351/12 Osvaldo de Moura Moraes - 831724/06 - A.I. 341/12 Pris Cris Pedras Decorativas Ltda-me - 831965/06 - A.I. 427/12

Raul Mateus da Silva Junior - 830105/09 - A.I. 366/12

Sandro Alex Lahmann - 830612/08 - A.I. 362/12

Valcenir Paronetti Dorta - 831755/06 - A.I. 390/12, 831756/06 - A.I. 450/12, 831794/06 - A.I. 451/12

Vicente Braga da Silva - 831493/09 - A.I. 368/12

Vidalcy Vieira de Matos Junior - 834674/10 - A.I. 379/12

Votorantim Metais Zinco s a - 831875/06 - A.I. 395/12, 831876/06 - A.I. 396/12, 831877/06 - A.I. 397/12, 831878/06 - A.I. 398/12, 831879/06 - A.I. 399/12

Washington Tavares Junior - 831728/06 - A.I. 343/12

Wesley Wilson Marques Vieira - 831882/06 - A.I. 424/12

RELAÇÃO Nº 109/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Abílio Pereira de Mendonça Filho - 830790/05

Afonso Geraldo de Lima Tocafundo - 830965/05

Alex Fabian Ornelas de Almeida - 830602/05

Algemiro Pereira da Silva - 830883/05

Antônio Augusto de Lima Barbosa Mello - 830467/05

Antonio de Almeida Cardozo - 831596/06

Antônio Emanuel Tomé - 830762/05

Antônio José do Carmo Riva - 830891/05

Areal Lobo Ltda - me - 831008/05

Areal Santa Rita Ltda - 830598/05

Argemiro de Sotti - 830549/05

Arminda Cândida Madureira - 830938/05

Avatar - Prospecção, Projetos de Instalação e Operação LTDA. - 830538/05

Benedito Cambrais - 830455/05

Carlos Alberico Batista Pereira - 830479/05

Carlos Cezar Santos - 831019/05

César Xavier Pires - 830605/05

Cirilo Buridan Nantes Dornelas - 830572/05, 830573/05, 830574/05, 830575/05, 830576/05, 830578/05

Claristela Dumont Santos e Araújo - 830622/05

Cláudio Gonçalves Ferreira - 831020/05

Cosmos Diamond Mineração LTDA. - 830955/05, 830956/05, 830957/05, 830958/05, 830961/05

d m Godinho Minertação - 830640/05

Dahir Salmen Siman - 830802/05

Daniel Bridges Venturini - 830963/05, 831022/05

Durval Santos da Silva - 830594/05

Edmar Brito Teixeira - 830814/05

Edmundo Moraes Rodrigues - 830470/05

Elias Moreira de Souza - 830967/05

Escaler Transportes Marítimos Ltda - 831522/06, 831523/06, 831524/06, 831525/06, 831526/06

Espólio de Jomar co - 831578/06

Evelson Dias de Souza - 830922/05

Everaldo Chaves Rêgo - 830426/05

Extragran Mineração Ltda - 830857/05

Fábio Badaró - 830580/05

Fernando Das Dores Ferreira - 831021/05

Fernando Trindade - 830669/05

Filomena Rodrigues Couto Campos - 833603/04

Forminas Mineração LTDA. - 830628/05, 830632/05, 830629/05, 830630/05, 830631/05

ga Pedras Ltda - 830599/05

Genadir Gomes Roberto - 830539/05, 830763/05, 830765/05, 830927/05

Geraldo Das Graças Soares - 830127/05

Geraldo Roberto Rocha - 830680/05

Giuliano Geraldo Fernandes - 831559/06

Grambrantes Mineração e Empreendimentos Ltda -830670/05

Gransena Exportação e Comércio LTDA. - 831027/05

Heitor Bamberg Júnior - 830997/05

Hideraldo Miguel Bemquerer - 830744/05

Humberto Braz Rodrigues - 830668/05

Igor Altoé - 830431/05

Itacolomi Granitos LTDA. - M.E. - 831026/05, 830788/05

Ivani Fernandes de Oliveira - 831500/06

j. Farini - Granvale - M.E. - 830889/05

Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 830784/05

Jmn Mineração S/a - 830169/05

João Cardoso de Araújo Filho - 830975/05

João Climaco Pereira - 830591/05

Jorge Luiz da Silva - 830902/05

José Antônio da Silva - 830741/05

José Daviedilson Machado Dutra - 830478/05

José de Assis Alves - 831553/06

Jose Elias Viana - 831576/06, 831577/06

José Francisco Pereira da Silva de Pádua - 830627/05

José Gonzaga Rodrigues Pereira - 830747/05

José Jorge Gomes Lima - 830453/05

José Márcio Costa - 830777/05

José Mário Ferreira Pinto - 830972/05

José Omar Gonçalves Soares - 830769/05

José Pedra Junior - 830982/05

José Pedro de Melo e Souza - 830515/05

José Salvio Massahud - 831547/06

Jovanildo Mazioli Gonçalves - 830620/05, 830966/05

k & w Pedras Preciosas e Semi-preciosas LTDA. -830912/05, 830913/05

Kéntron Indústria e Comércio LTDA. - 830752/05, 830753/05, 830754/05

Leolina Santos Froes - 830451/05

Lidiomar Francisca Dos Santos - 830452/05

Lucimar Silverio de Freitas Chaves me - 830870/05

M.M. Aride - 830885/05, 830774/05

Marcelo de Assis Alves - 831585/06

Marcelo Prado Rolla - 831581/06

Márcio Antônio de Oliveira - 830444/05

Márcio Paranhos - 830584/05, 830585/05

Marco Antonio Queiróz - 831527/06, 831529/06

Marcos Roberto Serafim - 830804/05

Marcos Saraiva Arruda - 830471/05, 830425/05

Marcus Ferreira Guerra fi - 830671/05

Mário Luiz Carvalho de Castro - 830468/05

Mário Sérgio Souza de Almeida - 830760/05

Miguel Domingos Costalonga - 831579/06

Mineração Curimbaba Ltda - 833468/04, 833469/04, 833466/04, 832586/03

Mineração Granduvale Ltda - 830408/05

Mineração Kajiya Ltda ME. - 830606/05

Mineração New Stone Ltda me - 830937/05, 830626/05

Mineraçao Sete Lagoas Ltda - 831557/06

Mineração Vitória Ltda - 830880/05

Múcio Alves Antunes - 830810/05

Nilson Peres Caixeta - 830646/05

Odorico Neumann - 830540/05

Osvaldo Pedroso Das Chagas fi - 830818/05

Paulo Marcio Guimaraes Rezende me - 830962/05

Pedras & Natureza Industria e Comercio Ltda - 830609/05

Química e Minérios - 831538/06, 831539/06, 831540/06, 831542/06, 831543/06, 831544/06, 831545/06

Ricardo Norberto Ribeiro - 830542/05

Ronaldo Emídio Teixeira - 830929/05

Ronaldo Silva Brito - 830911/05

Roosevelt Sathler Lima - 830876/05, 830983/05

Rosangêla Maria Borges Ferreira - 830560/05

Rosilene Alves Gonçalves - 830514/05

Royal Trade Comercio e Exportação Ltda - 831007/05

Rubens Pereira da Cunha - 830612/05

Rui de Matos Silva - 830543/05

Ruy José Vianna Lage - 830527/05

Sandro José Dos Reis - fi - 830980/05

Santa Mônica Mineração Ltda - me - 830438/05, 830439/05, 830442/05

Sebastião Francisco da Silva - 830939/05

Sérgio Antônio Pancieri - 830837/05

Tiago Sperotto Dos Santos - 830448/05

Valdivino Caldeira da Silva - 830896/05

Valério Marega Júnior - 833462/04

Wesley Sathler Lima - 830928/05

Yim Tong Ear - 830473/05

CELSO LUIZ GARCIA