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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.298/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°1324/12-FISC 830.318/2006-HENRIQUE MENDES ALTIVO-AI N°1325/12-FISC 830.367/2006-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1151/12-FISC 830.380/2006-ESTANISLAU BATISTA DE MEDEIROSAI N°1326/12-FISC 830.501/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A.-AI N°1327/12-FISC 830.531/2006-A.R.G. LTDA-AI N°1329/12-FISC 830.536/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°1330/12-FISC 830.661/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA-AI N°1335/12-FISC 830.705/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI N°1336/12-FISC 830.723/2006-AFONSO CELSO VIEIRA DE QUEIROZAI N°1337/12-FISC 830.724/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°1338/12-FISC 830.784/2006-JOSUÉ FLÓRIO-AI N°1339/12-FISC 830.788/2006-GRAN TERRA EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°1340/12-FISC 830.800/2006-JOSÉ MARTINS DAMASCENO-AI N°1341/12-FISC 830.809/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°1342/12-FISC 830.823/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1344/12-FISC 830.826/2006-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1345/12-FISC 830.828/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME-AI N°1346/12-FISC 830.831/2006-FÁBIO BADARÓ-AI N°1129/12-FISC 830.843/2006-JORCENI PEREIRA DE MATOS-AI N°1347/12-FISC 830.849/2006-FERNANDO RODRIGUES PASCOAL-AI N°1348/12-FISC 830.851/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - MEAI N°1349/12-FISC 830.885/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1343/12-FISC 830.887/2006-BENTO BARCELOS-AI N°1350/12-FISC 830.936/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1351/12-FISC 830.937/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1173/12-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 400/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

833.827/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- OF. N° 18.573/11

833.828/2011-ALEXANDRE ESTRELA- OF. N° 18.574/11

833.946/2011-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- OF. N° 18.525/11

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-833.998/07

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.638/2009-RODOLFO CARVALHO DE AGUIAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°99/12-ERPM

832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-OF. N°2898/12-FISC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

834.495/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Alvará N°3105/97

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.444/1990-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.983/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.248/1993-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.334/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.220/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.222/1999-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

832.116/2000-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.745/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.280/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS-AI N°539/08-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.706/2000-GERALDO SANGUINETE-OF. N°1037/12-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

831.407/1992-GIOVANI CESAR GODINHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.569/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1097/12-DGTM

831.184/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1104/12-DGTM

831.186/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1103/12-DGTM

830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1046/12-DGTM

832.239/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°1091/12-DGTM

832.240/1987-F. M. DE ASSIS SILVA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS-OF. N°1092/12-DGTM

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1093/12-DGTM

830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1105/12-DGTM

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°1136/12-DGTM

832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°1102/12-DGTM

830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°686/12-DGTM

830.075/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°1158/12-DGTM

830.076/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°1159/12-DGTM

831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°687/12-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.292/2001-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Alvará n°631/02 - Cessionário: CONRADO COLARES LIMA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.900.703/0001-27

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.569/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1098/12-DGTM

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1094/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 1423 e 1424/12-MG

830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 1425/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1011/12-DGTM

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC

830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC

830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3254/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°1012/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°1130/12-DGTM

834.481/2010-SEC LTDA-OF. N°98/12-ERPM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.427/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°903/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

831.350/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

RELAÇÃO Nº 423/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.792/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 724,24 ha para 481,36 ha-Granito

832.207/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 998,06 ha para 681,55 ha-Granito

832.208/2002-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 999,97 ha para 639,85 ha-Granito

831.660/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 993,62 ha para 207,28 ha-Granito

833.103/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 16,26 ha para 11,56 ha-Argila Refratária

830.228/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1.288,86 ha para 546,92 ha-Tinguaito

831.501/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 835,78 ha para 367,49 ha-Granito

833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Área de 835,62 ha para 26,37 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LT D A - G r a n i t o

830.475/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro

830.557/2010-ILELIA DE SOUZA-Água Mineral

RELAÇÃO Nº 424/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°16010/08

832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAALVARÁ N°9165/07

832.963/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°17676/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.925/2007-JOSÉ GERALDO RIBEIRO BARROSO-ALVARÁ N°14659/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4662/09

831.632/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°5818/09

834.138/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5736/09

834.149/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6624/09

834.155/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6648/09

834.159/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6583/09

834.160/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6649/09

834.162/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6623/09

834.164/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6611/09

834.168/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5785/09

RELAÇÃO Nº 425/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP

834.541/2007-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

RELAÇÃO Nº 427/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.797/2006-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSOF. N°2866/12-FISC

831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°2929/12-FISC

833.151/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2867/12-FISC

833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-OF. N°2870/12-FISC

832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2934/12-FISC

RELAÇÃO Nº 428/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.531/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°134/12-ESCGV

831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S/A-OF. N°2930/12-FISC

831.469/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°118/12-ERPM

832.649/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°86/12-ERPC

830.746/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°136/12-ESCGV

830.494/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2267/12-FISC

830.495/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2268/12-FISC

831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°131/12-ESCGV

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43/12-ESCGV

831.759/2006-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2927/12-FISC

832.437/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°85/12-ERPC

831.062/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2912/12-FISC

834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO-OF. N°2940/12-FISC

834.449/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2938/12-FISC

834.452/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2936/12-FISC

834.453/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°2937/12-FISC

RELAÇÃO Nº 429/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.010/1998-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°3190/12-FISC

830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2881/12-FISC

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3241/12-FISC

834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO-OF. N°2887/12-FISC e Areias Caetano Ltda

833.853/2008-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°3074/12-FISC e Cezar Augusto Santos Teixeira

830.635/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°120/12-ERPM

830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°119/12-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3249/12-FISC

RELAÇÃO Nº 430/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.505/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°130/12-ESCGV

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.-OF. N°3226/12-FISC

RELAÇÃO Nº 431/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.721/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

830.722/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.209/2007-VALE S A

833.850/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUZA REGO

834.314/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

RELAÇÃO Nº 432/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.849/1992-LUIZ FERNANDO NOGUEIRA FRANCO

831.169/1998-GRANER - GRANITOS NOVA ERA LTDA.

831.085/2000-MARCOS ROBERTO SERAFIM

833.200/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM

832.046/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM

832.913/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM

832.966/2005-RONALD RIBEIRO DE MELO

830.608/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

834.324/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 434/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA-AI N°1152/12-FISC

833.752/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1311/12-FISC

831.593/1997-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA-AI N°1352/12-FISC

831.813/2001-MARCO TÚLIO MORAES DE SIQUEIRAAI N°1155/12-FISC

833.076/2003-SEBASTIÃO COSTA-AI N°1306/12-FISC

833.207/2003-ALBERTO LEOVEGILDO LOPES-AI N°1309/12-FISC

831.719/2004-DÉBORA REGINA DA SILVA-AI N°1353/12-FISC

832.185/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°1301/12-FISC

831.921/2005-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1128/12-FISC

832.212/2005-JAIR D ELEUTERIO ME-AI N°1302/12-FISC

832.318/2005-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-AI N°1166/12-FISC

832.340/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°1303/12-FISC

832.341/2005-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO-AI N°1304/12-FISC

832.640/2005-CHARLES MAKLOUF ANDARI-AI N°1305/12-FISC

833.078/2005-ROSANA MAIA OLÍMPIO-AI N°1307/12-FISC

833.204/2005-SEBASTIÃO DONIZETE GONÇALVES-AI N°1308/12-FISC

833.262/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1310/12-FISC

831.639/2006-LEOLINA SANTOS FROES-AI N°1171/12-FISC

831.688/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-AI N°1170/12-FISC

831.690/2006-JOSÉ DE PAULA MACIEL-AI N°1168/12-FISC

831.727/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-AI N°1160/12-FISC

831.728/2006-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-AI N°1159/12-FISC

831.753/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-AI N°1161/12-FISC

831.756/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-AI N°1158/12-FISC

831.763/2006-COMÉRCIO DE AREIAS PAIVA LTDA-AI N°1163/12-FISC

831.794/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-AI N°1157/12-FISC

831.854/2006-ALMERITO ROCHA-AI N°1295/12-FISC

831.965/2006-PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-AI N°1164/12-FISC

832.103/2006-INTENS MONTEIRO VILELA NETO-AI N°1131/12-FISC

832.108/2006-MARCOS ROBERTO SERAFIM-AI N°1135/12-FISC

832.120/2006-MARIA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DOS REIS FI-AI N°1134/12-FISC

832.121/2006-PORTO DE AREIA 3J LTDA-AI N°1133/12-FISC

832.152/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-AI N°1132/12-FISC

832.231/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-AI N°1137/12-FISC

832.269/2006-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME-AI N°1136/12-FISC

832.355/2006-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°1139/12-FISC

832.408/2006-RENATO DE FREITAS MAGALHÃES-AI N°1150/12-FISC

832.443/2006-SÉRGIO DARCY SANTIAGO NEVES-AI N°1156/12-FISC

832.548/2006-RAQUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA-AI N°1149/12-FISC

832.549/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1148/12-FISC

832.550/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1146/12-FISC

832.551/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1147/12-FISC

832.553/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1142/12-FISC

832.554/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1143/12-FISC

832.555/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1144/12-FISC

832.556/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1145/12-FISC

832.557/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1140/12-FISC

832.558/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1141/12-FISC

832.589/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1313/12-FISC

832.864/2007-PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVESAI N°1154/12-FISC

RELAÇÃO Nº 435/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.937/1999-JOSE ANTONIO DOS SANTOS-AI N°1312/12-FISC

830.174/2002-MARIA CELESTE FREITAS PAULINO DA COSTA-AI N°1321/12-FISC

830.913/2003-SISLEY LOBO-AI N°1172/12-FISC

830.520/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°1328/12-FISC

830.005/2006-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMESAI N°1314/12-FISC

830.029/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1315/12-FISC

830.042/2006-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1316/12-FISC

830.043/2006-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1317/12-FISC

830.044/2006-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°1318/12-FISC

830.099/2006-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA-AI N°1167/12-FISC

830.105/2006-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS-AI N°1319/12-FISC

830.108/2006-BELA VISTA COMÉRCIO DE QUARTZITO LTDA.-AI N°1320/12-FISC

830.253/2006-GILBERTO DE SOUZA MELO-AI N°1322/12-FISC

830.282/2006-CARLOS CEZAR SANTOS-AI N°1323/12-FISC

830.298/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°1324/12-FISC 830.318/2006-HENRIQUE MENDES ALTIVO-AI N°1325/12-FISC 830.367/2006-ODISSÉIA MINERAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1151/12-FISC 830.380/2006-ESTANISLAU BATISTA DE MEDEIROSAI N°1326/12-FISC 830.501/2006-HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S/A.-AI N°1327/12-FISC 830.531/2006-A.R.G. LTDA-AI N°1329/12-FISC 830.536/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-AI N°1330/12-FISC 830.661/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LTDA-AI N°1335/12-FISC 830.705/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI N°1336/12-FISC 830.723/2006-AFONSO CELSO VIEIRA DE QUEIROZAI N°1337/12-FISC 830.724/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°1338/12-FISC 830.784/2006-JOSUÉ FLÓRIO-AI N°1339/12-FISC 830.788/2006-GRAN TERRA EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°1340/12-FISC 830.800/2006-JOSÉ MARTINS DAMASCENO-AI N°1341/12-FISC 830.809/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°1342/12-FISC 830.823/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1344/12-FISC 830.826/2006-TERRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1345/12-FISC 830.828/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME-AI N°1346/12-FISC 830.831/2006-FÁBIO BADARÓ-AI N°1129/12-FISC 830.843/2006-JORCENI PEREIRA DE MATOS-AI N°1347/12-FISC 830.849/2006-FERNANDO RODRIGUES PASCOAL-AI N°1348/12-FISC 830.851/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - MEAI N°1349/12-FISC 830.885/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°1343/12-FISC 830.887/2006-BENTO BARCELOS-AI N°1350/12-FISC 830.936/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1351/12-FISC 830.937/2006-KENJI KIYOHARA-AI N°1173/12-FISC

831.457/2006-EMÍLIA APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA - M.E.-AI N°1169/12-FISC

831.981/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1296/12-FISC

831.984/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDAAI N°1162/12-FISC

831.986/2006-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIROAI N°1165/12-FISC

832.003/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1297/12-FISC

832.004/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1298/12-FISC

832.005/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1299/12-FISC

832.006/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1300/12-FISC

832.071/2006-CLÁUDIO TEIXEIRA CARVALHO-AI N°1130/12-FISC

830.671/2009-CAMBIRA AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1138/12-FISC

RELAÇÃO Nº 437/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES-

OF. N°1131/12-DGTM

834.102/2011-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°1077/12-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.710/2003-LEONARDO MACEDO COUTINHO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

832.710/2003-LEONARDO MACEDO COUTINHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.192/2003-J. FRANCO MASCARENHAS AMARAL ME-OF. N°775/12-DGTM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.375/2007-DIVANI BATISTA LOPES-AI N°1153/12-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.338/1992-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA-AI N°1920/01

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.225/1947-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI N° 1110,1111,1112,1113 e 1114/12-MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1089,1090,1091,1092,1093 e 1094/12 - MG

831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI N° 1115,1116,1117,1118 e 1119/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3191/12-FISC

004.225/1947-MINAS SERPENTINITO LTDA.-OF. N°2976/12-FISC

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2902/12-FISC

831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.-OF. N°2979/12-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.631/2003-GENADIR GOMES ROBERTO-AI N°680/2004

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.042/1990-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.069/2003-EDNILTON MACHADO MEIRELES

832.681/2005-VALE S A

832.776/2005-VALE S A

833.095/2005-RODRIGO AZEVEDO GUIMARÃES

830.067/2006-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME

830.625/2006-JUSÉ RIBEIRO DE ARAUJO

830.690/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

831.041/2006-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRA-

DENSE LTDA.

831.067/2006-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA

831.301/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

832.692/2006-VALE S A

832.748/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.006/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.129/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS

833.158/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.971/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.283/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.834/2009-JORGE ALEJANDRO OLIVEIRA PIRIZ

830.061/2010-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LT D A

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

831.064/2005-DELFT SERVIÇOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

832.335/2003-DRAGA ALVORADA LTDA- Registro de Licença N°2227- Publicado no DOU de 03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.344/1991-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°1134/12-

DGTM

830.629/2006-CG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2907/12-FISC

830.662/2006-STAVO COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°901/12-DGTM

831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME-OF. N°2900/12-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO EMP.- Registro de Licença No.:1547/01 - Vencimento em 29/05/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.642/1992-Paulo Roberto Pereira ME- AI N°1621/11-MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

832.335/2003-DRAGA ALVORADA LTDA- Cessionário:830.146/10-Ceramica Cedro Minas Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.254/2011-ADILSON TOMÁS DE FREITAS-OF. N°967/12-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

833.133/2010-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA-OF. N°2828/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 438/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.398/2000-GUILHERME PAVIE RIBEIRO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.135/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13151/10

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.553/2005-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.133/2010-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA

832.866/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 04/07/2012, p. 75

Acompanhar 830.723/2006

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