Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.258/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. 830.266/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA 830.277/2012-RIVIENE DINIZ LEROY 830.286/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.435/2012-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON 830.446/2012-GERALDA VIEIRA DOS SANTOS 831.180/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.965/2009-VALE S A-OF. N°1220/12-DGTM 832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1231/12-DGTM 834.319/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1235/12-DGTM 834.343/2011-CERÂMICA RENNER LTDA ME-OF. N°1232/12-DGTM 834.612/2011-DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚNIOR-OF. N°1230/12-DGTM 834.669/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1238/12-DGTM 834.883/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1227/12-DGTM 835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO-OF. N°1228/12-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.586/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.981/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°296/12-FISC 831.828/2005-PEDRO JÚLIO PINTO - AI N°298/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°1240/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte:Dinha - Marca:Igarapé - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,500mL,330mL,copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás) - 1,5L,500 mL e 330 mL (com gás) - Marca:Tropical -
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 455/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
834.468/2011-COLOMBO SCHWARTZ COSME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.703/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
832.594/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
834.666/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
834.877/2011-CLERIO PEREIRA DE MATOS
830.101/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.102/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.103/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.104/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.105/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.106/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
830.234/2012-ADALCINO FRANÇA JUNIOR
830.258/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA. 830.266/2012-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA 830.277/2012-RIVIENE DINIZ LEROY 830.286/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.435/2012-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON 830.446/2012-GERALDA VIEIRA DOS SANTOS 831.180/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.965/2009-VALE S A-OF. N°1220/12-DGTM 832.590/2010-A C MINAS SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1231/12-DGTM 834.319/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1235/12-DGTM 834.343/2011-CERÂMICA RENNER LTDA ME-OF. N°1232/12-DGTM 834.612/2011-DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚNIOR-OF. N°1230/12-DGTM 834.669/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1238/12-DGTM 834.883/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1227/12-DGTM 835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO-OF. N°1228/12-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.586/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.225/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.981/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.811/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°296/12-FISC 831.828/2005-PEDRO JÚLIO PINTO - AI N°298/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.214/1994-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°1240/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte:Dinha - Marca:Igarapé - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,500mL,330mL,copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás) - 1,5L,500 mL e 330 mL (com gás) - Marca:Tropical -
Embalagem:20L,1,5L e 500 mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG
830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:12L (Caixa Papelão Externa), sem gás- LAMBARI/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.048/1997-LUIZ GONZAGA COSTA-OF. N°844/12-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°1267/12-DGTM
831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1264/12-DGTM
834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-OF. N°1258/12-DGTM
834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°1074/12-DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
832.689/2010-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
832.541/2005-REALEZAREIA CONSTRUÇÕES LTDA.
834.311/2010-DINALDO LOURENÇO ME
831.832/2011-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME
832.927/2011-EDSON AUGUSTO RICARDO
833.605/2011-TARCISIO RESENDE
834.775/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
834.776/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
831.156/2012-JOAO BATISTA PINHEIRO DA CRUZ
RELAÇÃO Nº 467/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
833.883/2007-SÉRGIO WALACE BIZARRO
833.079/2011-AREIAS DO DINHO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
833.079/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°40/12-DGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.821/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.822/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.826/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.828/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.829/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.830/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
832.831/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
834.008/2011-CARLOS HENRIQUE TORRES
834.657/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
830.224/2012-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.
830.236/2012-WAGNER VIANA SILVA
830.279/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
830.281/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
831.179/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.648/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Alvará N°5197/04
833.957/2006-ELZIRA BRANDÃO GUIMARÃES PINTO Alvará N°7903/08
834.278/2008-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU -Alvará N°558/10
833.003/2009-DANIEL SILVA PIMENTA -Alvará N°8060/11
830.783/2010-PRIMO ENERGÉTICA LTDA -Alvará N°6789/11
833.554/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA Alvará N°17127/10
833.970/2010-EDSON LINO DE SOUSA -Alvará N°6009/11
834.357/2010-JUCÉLIO LEAL FERREIRA -Alvará N°2253/11
834.363/2010-ENI FÁTIMA DIAS CAMPOLINA -Alvará N°13271/11
830.957/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N°6808/11
830.958/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N°6809/11
830.960/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N°6810/11
830.961/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N°6811/11
830.962/2011-VALE MINA DO AZUL S A -Alvará N°6812/11
833.220/2011-EVALDO MUNIZ FRANCO -Alvará N°690/12
833.354/2011-HERICA CORREIA LUIZ -Alvará N°496/12
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
831.783/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda
831.784/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda
831.785/2007-Focco Engenharia e Meio Ambiente ltda
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
830.017/2002-LUCIANO RODRIGO SALTARELLI QUEIROGA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
831.361/2006-CIMCOP S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
830.572/2008-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
831.800/2011-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
831.297/2006-LAURO JOSÉ FONTE BOA
831.476/2007-JOSÉ PEREIRA CALDEIRA
830.517/2008-FELINTO SALZMANN -ME
830.527/2008-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOS
834.496/2008-LEANDRO MELO SIQUEIRA-ME
830.050/2010-ROGER GERALDO SILVA
830.430/2010-VALTER DE FREITAS
834.490/2010-ALAMANDA FLORICULTURA LTDA.
830.552/2011-EDUARDO JOSE DUTRA ME
834.761/2011-CARAPINA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 468/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
834.050/2006-ROMILTON JOSÉ MARRA
831.258/2007-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS
831.646/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
831.647/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
832.047/2007-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME
831.612/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
834.475/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO
830.553/2010-WASLEY GONÇALVES FRANCA
830.600/2010-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA
831.857/2011-JORGE MICHEL IABRUDI
832.093/2011-JOÃO ROSSINI AGUILAR DA SILVA
833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°764/09OUT
833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA-OF. N°
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
834.495/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
831.116/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO
831.295/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO
833.178/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO
833.179/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO
834.759/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO
834.927/2007-INGO GUSTAV WENDER
831.093/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.502/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.503/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.504/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.505/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.506/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.537/2011-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA
833.611/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.612/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.613/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
833.728/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES
834.687/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.689/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.869/2012-LUCIANO COELHO LANZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.757/1999-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Alvará N°20713/00
830.317/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°4463/10
831.309/2009-JUSSARA MARIA SIMOES UTSCH -Alvará N°6784/11
832.582/2009-JOÃO GOMES NETO -Alvará N°5320/10
831.034/2011-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO -Alvará N°12140/11
831.087/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA -Alvará N°12191/11
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
834.142/2006-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA
830.243/2007-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
831.745/2006-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
832.677/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
831.676/2009-DEILSON MONERAT VIANA
831.217/2011-LAZARA ALVES MENDONCA ME
832.429/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES
834.379/2011-JGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A
RELAÇÃO Nº 469/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.682/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1239/12-DTM
832.683/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1236/12-DTM
832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSOOF. N°1229/12-DTM
832.870/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°1226/12-DTM
830.331/2012-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-OF. N°1216/DTM
830.444/2012-MINERACAO CUNHA LTDA-OF. N°1217/DTM
830.620/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1221/DTM
830.633/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1222/12-DTM
830.634/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1223/12-DTM
830.637/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1224/12-DTM
830.639/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1225/12-DTM
830.772/2012-J J ROSSI ME.-OF. N°1218-12-DTM
830.889/2012-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°1219/12-DTM
830.990/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1233/12-DTM
830.995/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1250/12-DTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.281/2010-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE-OF. N°3253/12-FISC
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
831.577/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA. - AI N°267/12-MG
830.232/1993-JOSÉ EVERARDO DE LIMA - AI N°171/12-MG
832.428/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - AI N°311/12-MG
833.054/2002-EDMILSON ALVES PEREIRA - AI N°322/12-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.441/1991-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA ME-OF. N°1106/12-DGTM
831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°1263/12-DGTM
834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1281/12-DGTM
830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1261/12-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
834.717/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°1282/12-DGTM
830.486/2001-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°1262/12-DGTM
831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1283/12-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.182/1958-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1450 e 1452/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda.
801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1448/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda.
802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 07/12-ERPM
805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1449 e 1451/12-FISC, para arrendatária:MMX Sudeste Mineração Ltda.
830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 05/12-ERPM
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- AI N° 1441 e 1442/12-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°128/12-ERPM
830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°115/12-ERPM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.662/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL-OF. N°121/12-ERPM
834.246/2007-OURIVALDO LIMA-OF. N°122/12-ERPM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°06/12-ERPM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.960/2006-MARCIO ANTONIO DE LIMA-OF. N°1265/12-DGTM
834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINSOF. N°1253/DTM
830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°236/12-DTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.685/1999-TERRAPLENAGEM PATRIMONIO LTDAOF. N°383/12-DTM
830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA-OF. N°376/12-DGTM
830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1260/12-DGTM
832.147/2011-CLAUDIO JOSE GUEDES-OF. N°909/12-DGTM
834.977/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°1268/12-DGTM
834.986/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°1269/*12-DTM
830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA MEOF. N°1251/DTM
830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/DTM
831.209/2012-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-OF. N°1266/12-DTM
RELAÇÃO Nº 470/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.298/1984-VALE FERTILIZANTES S.A.- Área de 998,64 ha para 725,62 ha-Fosfato
831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Área de 994,00 ha para 533,71 ha-Quartzito
830.783/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 724,24 ha para 481,36 ha-Granito
830.784/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 1.000 ha para 665,71 ha-Granito
830.785/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 987,27 ha para 558,07-Granito
832.461/2003-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Área de 1.000,00 ha para 573,12 ha-Granito
830.248/2005-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 144,93 ha para 83,92 ha-Esteatito
831.090/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,90 ha para 382,81 ha-Granito
831.092/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.- Área de 999,90 ha para 676,56 ha-Granito
832.541/2006-GEBRANE BECHARA SAMAHA- Área de 973,91 ha para 15,49 ha-Água Mineral
831.231/2007-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE AQUINO- Área de 904,74 ha para 49,39 ha-Areia
831.625/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 12,33 ha para 2,37 ha-Bauxita
834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.- Área de 735,89 ha para 387,36 ha-Gnaisse
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.353/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio e Argila Refratária
831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia
831.255/1999-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-Granito (Ornamental)
831.743/2000-PORTO ROCHAS LIMI SLATE LTDA MECalcário e Ardósia
831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRAEsmeralda
832.748/2002-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA-Ardósia
831.189/2003-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEAreia e Minério de Ouro
831.636/2003-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINGranito
831.733/2003-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINGranito
833.140/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-Quartzito e Algamatolito
832.027/2005-VICENTE REIS DO COUTO-Areia
832.572/2006-TRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMAOS LT D A . - G r a n i t o
830.127/2007-RURALPAR LTDA-Areia e Argila
830.260/2007-JOÃO DOS REIS ATAIDE-Minério de Silício
833.514/2007-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-Areia
834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIAAreia e Minério de Ouro
834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME-Granito
833.841/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Calcário
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.446/2012
- 834.468/2011
- 830.703/2009
- 832.594/2011
- 834.666/2011
- 834.877/2011
- 830.101/2012
- 830.102/2012
- 830.103/2012
- 830.104/2012
- 830.105/2012
- 830.106/2012
- 830.234/2012
- 830.258/2012
- 830.266/2012
- 830.277/2012
- 830.286/2012
- 830.435/2012
- 831.180/2012
- 832.965/2009
ver todos os 222 processos
- 832.590/2010
- 834.319/2011
- 834.343/2011
- 834.612/2011
- 834.669/2011
- 834.883/2011
- 835.036/2011
- 832.586/2011
- 833.225/2011
- 830.981/1991
- 831.811/2005
- 831.828/2005
- 834.214/1994
- 831.947/1988
- 830.596/2000
- 832.048/1997
- 833.372/2010
- 831.821/2011
- 834.591/2011
- 834.597/2011
- 832.689/2010
- 832.541/2005
- 834.311/2010
- 831.832/2011
- 832.927/2011
- 833.605/2011
- 834.775/2011
- 834.776/2011
- 831.156/2012
- 833.883/2007
- 833.079/2011
- 832.821/2011
- 832.822/2011
- 832.826/2011
- 832.828/2011
- 832.829/2011
- 832.830/2011
- 832.831/2011
- 834.008/2011
- 834.657/2011
- 830.224/2012
- 830.236/2012
- 830.279/2012
- 830.281/2012
- 831.179/2012
- 830.648/1996
- 833.957/2006
- 834.278/2008
- 833.003/2009
- 830.783/2010
- 833.554/2010
- 833.970/2010
- 834.357/2010
- 834.363/2010
- 830.957/2011
- 830.958/2011
- 830.960/2011
- 830.961/2011
- 830.962/2011
- 833.220/2011
- 833.354/2011
- 831.783/2007
- 831.784/2007
- 831.785/2007
- 830.017/2002
- 831.361/2006
- 830.572/2008
- 831.800/2011
- 831.297/2006
- 831.476/2007
- 830.517/2008
- 830.527/2008
- 834.496/2008
- 830.050/2010
- 830.430/2010
- 834.490/2010
- 830.552/2011
- 834.761/2011
- 834.050/2006
- 831.258/2007
- 831.646/2007
- 831.647/2007
- 832.047/2007
- 830.470/2008
- 831.612/2008
- 834.475/2008
- 830.553/2010
- 830.600/2010
- 831.857/2011
- 832.093/2011
- 833.035/2011
- 834.495/1993
- 831.116/2007
- 831.295/2007
- 833.178/2007
- 833.179/2007
- 834.759/2007
- 834.927/2007
- 831.093/2009
- 833.502/2011
- 833.503/2011
- 833.504/2011
- 833.505/2011
- 833.506/2011
- 833.537/2011
- 833.611/2011
- 833.612/2011
- 833.613/2011
- 833.728/2011
- 834.687/2011
- 834.689/2011
- 830.869/2012
- 831.757/1999
- 830.317/2009
- 831.309/2009
- 832.582/2009
- 831.034/2011
- 831.087/2011
- 834.142/2006
- 830.243/2007
- 831.745/2006
- 832.677/2008
- 831.676/2009
- 831.217/2011
- 832.429/2011
- 834.379/2011
- 832.682/2011
- 832.683/2011
- 832.707/2011
- 832.870/2011
- 830.331/2012
- 830.444/2012
- 830.620/2012
- 830.633/2012
- 830.634/2012
- 830.637/2012
- 830.639/2012
- 830.772/2012
- 830.889/2012
- 830.990/2012
- 830.995/2012
- 834.281/2010
- 831.577/1988
- 830.232/1993
- 832.428/2001
- 833.054/2002
- 830.441/1991
- 831.137/1993
- 834.717/1995
- 830.486/2001
- 831.830/2002
- 005.182/1958
- 801.908/1968
- 802.185/1971
- 805.374/1971
- 830.582/2003
- 831.716/2004
- 833.662/2004
- 834.246/2007
- 830.960/2006
- 834.010/2006
- 830.572/2007
- 831.685/1999
- 830.631/2011
- 830.674/2011
- 832.147/2011
- 834.977/2011
- 834.986/2011
- 830.131/2012
- 830.132/2012
- 831.209/2012
- 831.298/1984
- 831.373/2001
- 830.783/2002
- 830.784/2002
- 830.785/2002
- 832.461/2003
- 830.248/2005
- 831.090/2006
- 831.092/2006
- 832.541/2006
- 831.231/2007
- 831.625/2007
- 834.857/2008
- 830.353/1985
- 831.573/1998
- 831.255/1999
- 831.743/2000
- 831.504/2002
- 832.748/2002
- 831.189/2003
- 831.636/2003
- 831.733/2003
- 833.140/2003
- 832.027/2005
- 832.572/2006
- 830.127/2007
- 830.260/2007
- 833.514/2007
- 834.589/2007
- 834.722/2007
- 833.841/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 03/08/2012, p. 71