Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 58
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.326/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.311/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°3015/2012
815.336/2012-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3014/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.687/2007-JANAINA SOARES-OF. N°2859/2012
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA-OF. N°2868/2012
815.315/2010-MINERBRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2866/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.092/1996-GILBERTO LUIZ CAVIGLIA -Alvará
N°5.088/20/01/2000
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.571/2004-MOACIR VENTURI-AI N°468/2012
815.771/2008-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°469/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.187/2002-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°800/2010
815.733/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - AI N°180/2012
815.734/2006-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. - AI N°179/2012
815.111/2007-COMÉRCIO DE PEDRAS NININHO LLTDA ME - AI N°184/2012
815.502/2007-LUIS CARLOS BARBOSA - AI N°188/2012
815.588/2007-ARAEL KUHNEN - AI N°195/2012
815.612/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°178/2012
815.667/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°196/2012
815.690/2007-CERAMICA WIPPEL E FILHOS LTDA. AI N°186/2012
815.771/2007-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP - AI N°187/2012
815.140/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°193/2012
815.141/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°194/2012
815.263/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°181/2012
815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME - AI N°192/2012
815.514/2008-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA. - AI N°191/2012
815.711/2008-GIOVANE GENEROSO MONTEIRO - AI N°175/2012
815.880/2008-MOISES RAMOS - AI N°199/2012
815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL - AI
N°200/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°2864/2012
815.727/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°2876/2012
815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°2870/2012 e 2871/2012
815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2860/2012
815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°2946/2012 e 2947/2012
815.799/2007-OSNILDO SILVESTRE KAMMER ME-OF. N°2867/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 53/2012-2.400t-Areia- Validade:05/07/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°2861/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.583/2003-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°2863/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:76/1983 - Vencimento em 10/03/2014
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
816.177/1995-VALTER DOS REIS EXTRAÇÃO DE
AREIA
816.240/1996-CONCRETOS SANTANTONIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 138/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- AI N°711/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL
LTDA-OF. N°3422/2012
815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-OF. N°3416/2012
815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3434/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 54/2012-8.500t-Cascalho (seixorolado)- Validade:10/09/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.463/2003-NOEL HERBERT- Área de 45,87 ha para 16,00 ha-Argila para uso na construção civil
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.138/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-Caslcário e Xisto
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.615/2008-ELIANE MARIA DA SILVA-ALVARÁ N°17.927/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA-AI N°714/2012
815.877/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°712/2012
815.017/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°713/2012
815.019/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°702/2012
815.095/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°705/2012
815.144/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°704/2012
815.180/2008-ENCAVI EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°707/2012
815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT-AI N°703/2012
815.249/2008-LUIZ ROBERTO GUARAGNI CEZAR-AI N°708/2012
815.294/2008-ERNANI ALEXANDRE VIPPEL JUNIORAI N°706/2012
815.311/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°719/2012
815.330/2008-HÉLIO JOÃO MACHADO-AI N°710/2012
815.361/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°715/2012
815.393/2008-LUIZ CARLOS AMORIM-AI N°718/2012
815.395/2008-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°717/2012
815.400/2008-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°709/2012
815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA-AI N°716/2012
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-Areia-Portaria de Lavra nº 213, DOU de 26/08/2005
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 250/2012
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 380/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°3420/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.540/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA- Registro de Licença No.:1381/2008 - Vencimento em 19/06/2014
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
810.551/1980-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°249/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.691/2005-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1826/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°265/2012, 266/2012, 267/2012, 268/2012, 269/2012, 270/2012, 271/2012, 272/2012,
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.326/2012
- 815.311/2012
- 815.336/2012
- 815.687/2007
- 815.787/2009
- 815.315/2010
- 815.092/1996
- 815.571/2004
- 815.771/2008
- 815.187/2002
- 815.733/2006
- 815.734/2006
- 815.111/2007
- 815.502/2007
- 815.588/2007
- 815.612/2007
- 815.667/2007
- 815.690/2007
- 815.771/2007
- 815.140/2008
ver todos os 71 processos
- 815.141/2008
- 815.263/2008
- 815.442/2008
- 815.514/2008
- 815.711/2008
- 815.880/2008
- 815.402/2011
- 815.183/2003
- 815.727/2005
- 815.433/2006
- 815.582/2006
- 815.386/2007
- 815.799/2007
- 815.329/2007
- 807.130/1977
- 815.583/2003
- 815.018/1983
- 816.177/1995
- 816.240/1996
- 815.534/2011
- 815.114/1991
- 815.309/2000
- 815.596/2008
- 815.410/2009
- 815.463/2003
- 815.138/2012
- 815.615/2008
- 815.304/2005
- 815.877/2007
- 815.017/2008
- 815.019/2008
- 815.095/2008
- 815.144/2008
- 815.180/2008
- 815.244/2008
- 815.249/2008
- 815.294/2008
- 815.311/2008
- 815.330/2008
- 815.361/2008
- 815.393/2008
- 815.395/2008
- 815.400/2008
- 815.336/2009
- 815.380/1988
- 003.156/1936
- 815.380/1993
- 815.540/2008
- 810.551/1980
- 815.691/2005
- 815.398/1997
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 58