Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.641/2000-JOAO FERNANDES PRADO ITABERA ME-OF. N°1.962/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 126/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.284/1997-EDSON JACOMOSSI-OF. N°1.867/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.09.12
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.735/2005-NELSON CIANCAGLIO ME-OF. N°1904/12-DFISC/DNPM/SP - 01.10.12
820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA-OF. N°1764/12 - DFISC/DNPM/SP - 11.09.2012
820.244/2008-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°1780/12-DIFISC/DNPM/SP - 11.09.12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.538/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°1768/12 - DFISC/DNPM/SP - 11.09.2012
820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°1765/12 - DFISC/DNPM/SP - 11.09.2012
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.196/2003-ANTONIO OUTEIRO PINTO SANTORO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.698/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Área de 49,95 hectares para 39,96 hectares-Gnaisse (brita e cascalho) e Saibro
820.081/2007-ANDRÉ BEER JUNIOR- Área de 50,00 hectares para 38,50 hectares-Água Mineral - "Fonte Santa Maria" (Poço Tubular Profundo) - Vazão: 7.200 litros por hora
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.146/1979-MARCOLINO RODRIGUES DA PAZ-Granito
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-Basalto (brita)
820.294/2003-WALDEMAR BENASSI-areia
820.786/2007-LANZI MINERAÇÃO LTDA-Areia (construção civil)
820.826/2008-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)
820.877/2009-GUTEMBERGUE MORAES-Água Mineral
820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-
NIO-Areia (construção civil) e Argila Industrial
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.629/2007-MARCO ANTONIO DE FREITAS-AI N°518/12 - DFISC/DNPM/SP
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.475/2006-MINERADORA CAC LTDA- AI N°863/11 DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- AI N° 384, 385 e 388/12-DFISC/DNPM/SP -17.09.12
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
000.145/1964-MINERAÇÃO SAMMARONE LTDA.- AI Nº 153/12-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 30.04.12
820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 010/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.12, DOU de 06.02.12
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.706/1996-Rolando Comércio de Areia Ltda.- AI N° 008/12 e 009/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.02.12, DOU 06.02.12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LT-
DA-OF. N°1543/12 - DFISC/DNPM/SP
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°.1646/12 - DFISC/DNPM/SP - 06.07.2012
002.792/1948-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1900/12-DFISC/DNPM/SP - 01.10.12
000.145/1964-MINERAÇÃO SAMMARONE LTDA.-OF. N°1.929/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.12
000.145/1964-MINERAÇÃO SAMMARONE LTDA.-OF. N°1.869/12-DFISC/DNPM/SP, de 24.09.12
818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°1.822/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.09.12
818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº. 1.823/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.09.12
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1646/12 - DFISC/DNPM/SP - 06.07.12
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1543/12 - DFISC/DNPM/SP - 06.07.12
810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°1.950/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.10.12
821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°1.895/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.12
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.952/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.10.12
820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1870/12-DFISC/DNPM/SP - 24.09.12
820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1.970/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°1.961/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°1.961/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.775/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.12
820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1.776/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.12
820.011/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1747/12 - DFISC/DNPM/SP - 11.09.2012
820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAOF. N°1.785/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.09.12
820.963/1997-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1492, 1686, 1687 e 1688/12-DIFIS/DNPM/SP
820.963/1997-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1492/12-DIFIS/DNPM/SP - 04.07.12
820.127/1998-MINERAÇÃO PAGANOTTI LTDA-OF. N°1.927/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.12
820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.803/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12
821.932/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1747/12 - DFISC/DNPM/SP -11 . 0 9 . 2 0 1 2
821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1689, 1690, 1691, 1692/12-DFISC/DNPM/SP -03.09.12
821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1689, 1690, 1691 e 1692/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.12
821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1689, 1690, 1691 e 1692/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.12
820.641/2000-JOAO FERNANDES PRADO ITABERA ME-OF. N°1.962/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1747/12 - DFISC/DNPM/SP -11 . 0 9 . 2 0 1 2
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°1.951/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.10.12
820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.836/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.770/1979-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA.-OF. N°1.968/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
821.065/1981-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°1.965/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1774/12-DFISC/DNPM/SP -12.09.12
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1772/12-DIFISC/DNPM/SP -12.09.12
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- AI N°448/12-DFISC/DNPM/SP -12.09.12
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA -AI N°074/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.03.12, publicado no DOU de 28.03.12
Relação nº 140/2012
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 920.761/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0005-04
NFLDP Nº 220/2009
Valor: R$ 24.167,68
Processo de Cobrança nº 921.767/2010
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0005-04
NFLDP Nº 1247/2010
Valor: R$ 113,59
Processo de Cobrança nº: 920.082/2012
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0005-04
NFLDP Nº 340/2012
Valor: R$ 5.474,47
Processo de Cobrança nº 920.863/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0008-57
NFLDP nº 286/2009
Valor: R$ 1.655,51
Processo de Cobrança nº 920.931/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0002-61
NFLDP nº 325/2009
Valor: R$ 19.651,46
Processo de Cobrança nº 921.159/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0007-76
NFLDP nº 429/2009
Valor: R$ 27.506,40
Processo de Cobrança nº 921.053/2010
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0007-76
NFLDP nº 260/2010
Valor: R$ 21.416,95
Processo de Cobrança nº 921.610/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0012-33
NFLDP nº 647/2009
Valor: R$ 382,09
Processo de Cobrança nº 920.866/2009
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0003-42
NFLDP nº 289/2009
Valor: R$ 1.970,60
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s).
Processo de Cobrança nº 920.907/2010
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0002-61
NFLDP nº 512/2010
Valor: R$ 00,00
Processo de Cobrança nº 921.624/2010
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0012-33
NFLDP nº 980/2010
Valor: R$ 00,00
Processo de Cobrança nº 921.279/2010
Notificado: CHIARELLI MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF: 47.020.128/0009-38
NFLDP nº 907/2010
Valor: R$ 00,00
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.641/2000
- 820.284/1997
- 820.735/2005
- 820.061/2008
- 820.244/2008
- 820.538/1981
- 820.458/2006
- 820.196/2003
- 820.698/2004
- 820.081/2007
- 820.146/1979
- 820.322/2002
- 820.294/2003
- 820.786/2007
- 820.826/2008
- 820.877/2009
- 820.154/2010
- 820.629/2007
- 820.475/2006
- 821.833/1999
ver todos os 47 processos
- 000.145/1964
- 820.706/1996
- 001.493/1942
- 002.792/1948
- 818.096/1968
- 818.097/1968
- 805.163/1971
- 810.314/1974
- 821.041/1980
- 820.221/1981
- 820.235/1986
- 820.945/1988
- 820.657/1989
- 820.990/1996
- 820.011/1997
- 820.229/1997
- 820.963/1997
- 820.127/1998
- 820.897/1998
- 821.932/1998
- 821.837/1999
- 821.838/1999
- 821.552/2000
- 820.770/1979
- 821.065/1981
- 820.897/1993
- 820.141/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 11/10/2012, p. 69