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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
210
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.588/2007-ROBSON MARTINEZ DE OLIVEIRA-AI N°488/2012 - DFISC/DNPM/SP

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N° 530, 531, 532, 533, 534 e 535/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP- AI N° 567/12 e 568/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12

820.150/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 536/12-DFISC/DNPM/SP, de 11 . 1 0 . 1 2 .

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI Nº 412, 413, 414 e 415/09-2ºDS/DNPM/SP - 10.10.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.569/2000-GILMAR GONDIM MOSCOSO-AI N°515/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.900/2002-CERÂMICA UBARANA LTDA.-AI N°570/12 - DFISC/DNPM/SP

820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°563/12 - DFISC/DNPM/SP

820.502/2003-SP MINÉRIOS LTDA-AI N°565/12 DFISC/DNPM/SP

820.506/2003-PAULO TOMOTAKA UYEZU-AI N°551/12 - DFISC/DNPM/SP

820.343/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°553/12 - DFISC/DNPM/SP

820.404/2005-DULCE RACY AUN-AI N°555/12 DFISC/DNPM/SP

820.508/2005-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°556/12 - DFISC/DNPM/SP

820.614/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°383/12-DFISC/DNPM/SP

820.736/2005-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA-AI N°550/12 - DFISC/DNPM/SP

820.782/2005-MINERAÇÃO TREVO LTDA-AI N°557/12 - DFISC/DNPM/SP

820.215/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°549/12 - DFISC/DNPM/SP

820.280/2006-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°506/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.358/2006-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-AI N°583/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.515/2006-GILMAR GONDIM MOSCOSO-AI N°575/12 - DFISC/DNPM/SP

820.806/2006-MINERAÇÃO VALENTE LTDA-AI N°584/12 - DFISC/DNPM/SP

820.248/2007-RODRIGO FLORENCIO FERREIRA-AI N°490/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.261/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°581/12 - DFISC/DNPM/SP

820.405/2007-ELOY CHEQUER JUNIOR-AI N°587/12 DFISC/DNPM/SP

820.408/2007-MARTIN SAUER-AI N°547/12 DFISC/DNPM/SP

820.418/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°578/12 DFISC/DNPM/SP

820.452/2007-MARISA MAURO ZANINI-AI N°486/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.576/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-AI N°482/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.586/2007-CLAUDENILSON TOMAZELLA-AI N°501/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.587/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°496/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.588/2007-ROBSON MARTINEZ DE OLIVEIRA-AI N°488/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.591/2007-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ MEAI N°512/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.601/2007-AMETISTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°499/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.602/2007-BERNARDO CANESQUI RUS PEREZ-AI N°494/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.603/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°508/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.604/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°484/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.606/2007-WASHINGTON LUIZ DE CAMPOS-AI N°480/12 - DFISC/DNPM/SP

820.610/2007-MARINESIA DE CANDIO-AI N°492/2012 DFISC/DNPM/SP

820.611/2007-JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DA SILVA-AI N°514/2012 - DFISC/DNPM/SP

820.645/2007-ORLANDO SACCAON-AI N°520/12 DFISC/DNPM/SP

820.650/2007-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°540/12 - DFISC/DNPM/SP

820.651/2007-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°542/12 - DFISC/DNPM/SP

820.710/2007-E.N.V. CONSTRUÇÃO ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°526/12 - DFISC - DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.363/2006-PROTEINDUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°832/11 - DFISC/DNPM/SP

820.371/2006-JOSÉ RICARDO DIAS DE OLIVEIRA - AI N°1038/11 - DFISC/DNPM/SP

820.446/2006-SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA SÃO CARLOS LTDA - AI N°904/11 - DFISC/DNPM/SP

820.475/2006-MINERADORA CAC LTDA - AI N°905/11 - DFISC - DNPM - SP

820.564/2006-GEOPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PERFURAÇÕES S.A. - AI N°953/11 - DFISC/DNPM/SP

820.586/2006-ELVANDRO CLOVIS GONÇALVES - AI N°954/11 - DFISC/DNPM/SP

820.664/2006-JOSÉ ANTONIO GUARINO - AI N°959/11 - DFISC/DNPM/SP

820.750/2006-HALADIA PESSOTTI DE CAMPOS SIMIÃO - AI N°1039/11 - DNPM/DFISC/SP

820.761/2006-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°1067/11 - DNPM/DFISC/SP

820.767/2006-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO - AI N°1068/11- DFISC/DNPM/SP

820.782/2006-ILDO ALVES DOS SANTOS ITAPIRA ME - AI N°1074/11 - DFISC/DNPM/SP

820.801/2006-REGINA LONGO BRIZOLARI EPP - AI N°1090/11 - DFISC/DNPM/SP

820.837/2006-GERALDO MAGELA GONTIJO - AI N°1091/11 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- AI N°516/12 - DFISC/DNPM/SP

820.626/2007-ALEXANDRE XAVIER- AI N°510/2012 DFISC/DNPM/SP

820.627/2007-ALEXANDRE XAVIER- AI N°504/2012 DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.251/2004-FORT PAV PAVIMENTAÇÃO - LTDA -AI N°202/11 - DFISC/DNPM/SP

820.601/2006-JOSÉ SABATINI -AI N°956/11 DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 138/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.850/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS FLOR DO VALE LTDA-OF. N°1.975/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12

820.763/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2.097/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.10.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.663/2004-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME-OF. N°2133/12-DFISC/DNPM/SP - 17.10.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP- Área de 49,98 hectares para 27,90 hectares-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.926/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.435/2003-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.

820.436/2003-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.466/1997-Extração de Areia Moscoso Ltda. - EPP- AI N° 1.115/11 e 1.116/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado no DOU de 26.12.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.347/12, 2.348/12 e 2.349/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.12

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS FI-OF. N°2.070/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.10.12

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.972/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°2.010/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.10.12

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2.191/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA-OF. N°2.011/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

808.557/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2135/12-DFISC/DNPM/SP - 18.10.12

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.199/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.12

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°2.136/12-DFISC/DNPM/SP, de 18.10.12

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°2038/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.384/1979-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2035/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.103/1985-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°2090/12-DFISC/DNPM/SP - 16.10.12

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°2.006/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.12

820.446/1986-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°2038/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°1.996/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.12

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°2048/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

821.559/1987-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°2090/12-DFISC/DNPM/SP - 16.10.12

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°2.177/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°2.004/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.12

820.463/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°2037/12-DFISC/DNPM/SP

820.464/1997-AREIÃO RAMOS LTDA-OF. N°2037/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.481/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2042/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.485/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2042/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.486/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2042/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°2034/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°2034/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.569/1998-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°2036/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°2.353/12-DFISC/DNPM/SP, de 25.10.12

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°2.013/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.10.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA-OF. N°2.012/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-OF. N°2.187/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.10.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.100/1987-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-OF. N°2046/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-OF. N°2.180/12-DIFSC/DNPM/SP, de 19.10.12

820.819/1997-EXTRATORA DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1.977/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.10.12

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°2044/12-DFISC/DNPM/SP -10.10.12

820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°1.995/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.12

820.412/2003-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°1.992/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.10.12

ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta

RELAÇÃO Nº 149/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820942/10 Not.1399/2012 - R$ 138,16, 820943/10 - Not.1401/2012 - R$ 123,11

RELAÇÃO Nº 150/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Carlos Willendorf - 821142/01 - Not.1389/2012 R$ 217,62

Aracy Laskani - 821081/03 - Not.1390/2012 - R$ 260,33, 821081/03 - Not.1391/2012 - R$ 2.499,92

Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820942/10 Not.1400/2012 - R$ 2.766,86, 820943/10 - Not.1402/2012 - R$ 2.766,86

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2012, p. 85

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