DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 691/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-CANÁPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG - Guia n° 179/2012 e 180/2012-12.000 m3 (117 ct) e 48.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero (Diamante)

e Areia- Validade:09/06/2013

832.820/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CARAÍ/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 215/2012-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:AAF:19/06/2016 ou obtenção PL

830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-JEQUITIBÁ/MG - Guia n° 229/2012 e 232/2012-30.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Silício (Quartzo) e Filito- Valida-

de:30/03/2015

832.875/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA-UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 216/2012-30.000 toneladas/ano-BasaltoValidade:AAF:18/07/2016 ou obtenção PL

830.790/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-CATAGUASES/MG - Guia n° 220/2012-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:AAF:19/07/2016 ou obtenção PL

833.327/2010-MAURITO LUIZ MAGALHÃES-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 214/2012-33.000 toneladas/anoAreia- Validade:do Alvará de Pesquisa 15/02/213

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-RIBEIRÃO VERMELHO/MG - Guia n° 218/2012-33.600 toneladas/ano-AreiaValidade:AAF:01/02/16 ou obtenção da PL

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 228/2012-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:31/07/2016

RELAÇÃO Nº 693/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.134/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

835.002/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.621/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-OF. N°1884/12-DGTM

833.622/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-OF. N°1885/12-DGTM

831.234/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°1955/12-DGTM

831.413/2012-BRUNO RAFAEL DE SOUSA-OF. N°1832/12-DGTM

831.534/2012-PRE MODADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°1885/12-DGTM

831.535/2012-PRE MODADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°1886/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.625/1995-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°1742/12-DGTM

833.255/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1810/12-DGTM

832.918/2004-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°1719/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

836.684/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1723/12-DGTM

833.255/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°1811/12-DGTM

832.644/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1714/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°1877/12-DGTM

831.578/2001-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA.-OF. N°1642/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.195/1997-ALIANÇA PRIMO LTDA- Registro de Licença No.:1375/00 - Vencimento em 11/05/2032

832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:929/97 - Vencimento em 15/05/2013

831.197/1999-EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA MERegistro de Licença No.:1772/01 - Vencimento em 25/04/2040

831.578/2001-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA.- Registro de Licença No.:1718/01 - Vencimento em Indeterminado

832.331/2002-MÁRIO VINÍCIUS LEMOS DE ALMEIDA 93216262634 ME- Registro de Licença No.:2078/03 - Vencimento em 31/12/2016

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2183/03 - Vencimento em 14/02/2014

831.523/2003-ELCIDIMAR DELGADO REIS - M.E. PORTO DE AREIA MONTE VERDE- Registro de Licença No.:2282/03 - Vencimento em 28/10/2018

831.524/2003-ELCIDIMAR DELGADO REIS - M.E. PORTO DE AREIA MONTE VERDE- Registro de Licença No.:2283/03 - Vencimento em 28/10/2018

832.467/2004-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença No.:2635/05 - Vencimento em 09/03/2013

830.647/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3157/07 - Vencimento em 18/05/2017

830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença No.:2932/06 - Vencimento em 03/03/2013

832.018/2006-ELVAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:3220/07 - Vencimento em 01/03/2013

832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:3099/07 - Vencimento em 01/05/2014

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença No.:3003/06 - Vencimento em 01/02/2013

834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3031/07 - Vencimento em 04/06/2013

830.155/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença No.:3234/07 - Vencimento em 31/07/2013

830.242/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP- Registro de Licença No.:3061/07 - Vencimento em 31/07/2013

832.215/2007-MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA. M.E.- Registro de Licença No.:3371/08 - Vencimento em 16/05/2032

832.887/2007-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA- Registro de Licença No.:3195/07 - Vencimento em 01/03/2016

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença No.:3480/10 - Vencimento em 31/12/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.224/2010-CERAMICA MODELO LTDA-Registro de Licença n°3866/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/12/2013

830.225/2010-CERAMICA MODELO LTDA-Registro de Licença n°3867/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.484/2007-CAF SANTA BÁRBARA LTDA-OF. N°1882/12-DGTM

830.399/2008-AREIAS FERNATO LTDA.-OF. N°1881/12-DGTM

830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1880/12-DGTM

830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1878/12-DGTM

832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°1883/12-DGTM

830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°1822/12-DGTM

830.559/2011-CARLOS ROBERTO HIPÓLITO DE OLIVEIRA ME-OF. N°1821/12-DGTM

830.770/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1820/12-DGTM

832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1876/12-DGTM

832.887/2011-JUAREZ ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°1818/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.779/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Substituto

RELAÇÃO Nº 708/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.743/2007-VALE S A- Publicado DOU de 13/10/11

832.744/2007-VALE S A- Publicado DOU de 13/10/11

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesqui-

sa(1780)

834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI- Publicado DOU de 21/09/12- Alvará de Pesquisa n° 351/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

831.315/1997-MINERAÇÃO RIO SANTO ANTÔNIODOU de 03/11/11

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

832.230/2000-BRAZMINCO LTDA- AI N°84/05-ARR/TAH

832.231/2000-BRAZMINCO LTDA- AI N°83/05-ARR/TAH

831.815/2002-ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES PEREIRAAI N°108/05-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

830.795/2002-NIUTON DE ALMEIDA-AI N°1799/07-MG

830.251/2003-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-AI N°1790/08-MG

831.746/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°35/09-MG

831.842/2005-IBAR NORDESTE SA-AI N°2045/10-MG

832.664/2005-AIRTON NUNES DE MENDONÇA-AI N°288/11-MG

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°735/05-MG-DOU de 23/01/2006

831.710/1997-INÉZIA AUGUSTO MOREIRA-OF. N°340/05-MG-DOU de 23/01/2006

832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA-OF. N°596/05-MG-DOU de 23/01/2006

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPPDOU de 06/08/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA - Publicado DOU de 01/09/03, Relação n° 311, Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''...Reserva Medida:80.198.850 t ...'' Leiase:''...Reserva Medida:13.661.600 t...''

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.850/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°275/08-MG

831.088/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°3218/07-MG

831.750/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°39/09-MG

831.758/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°315/09-MG

RELAÇÃO Nº 709/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

834.605/1995-ALEXANDRE ESTRELA CPF:248.200.596-53

834.606/1995-JOÃO LUCIO MELO LIMA CPF:664.535.346-49

833.647/2006-Francisco de Assis Moura CPF:364.235.996-53

832.762/2007-MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO GOMES CPF:107.983.128-23

833.653/2007-Rocha Bahia Mineração Ltda CNPJ:06.140.170/0001-58

834.697/2008-Elayne Cristina Alves Martins CPF:081.453.846-05

300.474/2010-Mineração Tapicuru Ltda CNPJ:04.231.699/0001-51

830.111/2010-Votorantim Metais Zinco S/A CNPJ:42.416.651/0001-07

300.700/2011-Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda - CNPJ:30.561.823/0001-57

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

830.175/2001-TOGNI MINERAÇÃO LTDA CNPJ:19.677.996/0001-00

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

831.029/2003- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

834.605/1995-Galvani Participações e Investimentos S/A, Águia Metais Ltda e Terrativa Minerais S/A

834.606/1995-Galvani Participações e Invesrimentos S/A, Águia Metais Ltda e Terrativa Minerais S/A

832.076/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001-54

832.955/2006-Falcon Metais Ltda - CNPJ:09.451.327/0001-54

833.104/2006-CERÂMICA CARMELO LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

833.104/2006-Cerâmica Montreal Ltda

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

830.175/2001-Construtora Toubes Ltda - EDITAL N° 434/06 - Publicado DOU de 11/12/06

RELAÇÃO Nº 714/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.354/2002-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 11/2011-3.180 toneladas-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:27/12/2014

RELAÇÃO Nº 715/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA- Alvará n°10561/10 - Cessionario:831.628/2012-CARDOSO AMARAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.955/0001-86

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.470/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°8666/02

831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°7791/05

831.546/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°1309/10

831.525/2004-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°11.367/09

832.891/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°6695/06

832.892/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°6066/09

833.087/2005-ALTAIR BORGES COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°10.123/06

830.949/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°4144/07

832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.- Cessionário:BHP BILLITON BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.156.596/0001-63- Alvará n°159/07

831.231/2007-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE AQUINO- Cessionário:ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME- CPF ou CNPJ 02.452.739/0001-60- Alvará n°6162/07

830.453/2008-CLEUSA APARECIDA PINTO DAMASCENO ME- Cessionário:CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- CPF ou CNPJ 04.402.984/0001-98- Alvará

n°849/10

831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDACessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°12682/09

832.629/2009-CARLOS RENATO MARCONDES- Cessionário:MORAIS E GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 12.453.336/0001-99- Alvará n°4079/11

830.167/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.238.787/0001-39- Alvará n°3054/10

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- Autorização de Pesquisa - 13.065/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.681/2001-JOSÉ ZUCCONI- Alvará n°4322/02 - Cessionário: COMERCIAL TRÊS MARIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 19.819.770/0001-99

830.195/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°4794/03 - Cessionário: SAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 15.783.338/0001-34

831.597/2005-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Alvará n°10216/05 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME- CNPJ 05.254.386/0001-81

CELSO LUIZ GARCIA