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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
243
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.028/2010-PEDRO VILLELA VILHENA-ALVARÁ N° 13859 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê : " ... numa área de 944,3 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 894,3 ha ... "

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 141/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.704/1972-VALE S A- Arrendatário:MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 05.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos a partir da averbação pelo DNPM

805.280/1975-VALE S A- Arrendatário:MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA- CNPJ 08.863.872/0001-95 - Termino do arrendamento: 13 (treze) anos a partir da averbação pelo DNPM

801.766/1976-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Arrendatário:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERARIOS BACAETAVA- Epp- CNPJ 14.886.160/0001-94 - Termino

do arrendamento: 02/05/2022

820.749/1987-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Arrendatário:INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS BACAETAVA LTDA-Epp- CNPJ 14.886.160/0001-94 - Termino do arrendamento: ate 02/05/2022

896.018/1999-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Arrendatário:MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA-ME- CNPJ 11.282.242/0001-31 - Termino do arrendamento: 3 (três) anos a contar da averbação pelo DNPM

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Arrendatário:PLURIAQUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 14.629.951/0001-39 - Termino do arrendamento: 02/07/2014

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

008.711/1962-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- Decreto de lavra nº 72.627/1973- Cessionário:ADHER MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.176.677/0001-39

808.725/1969-OXFORD PORCELANAS S A- Portaria de lavra nº 56/1982- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDACNPJ 12.677.832/0001-26

805.447/1970-OXFORD PORCELANAS S A- Portaria de lavra nº 819/1988- Cessionário:OXFORD MINERAÇÃO LTDACNPJ 12.677.832/0001-26

820.289/1978-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.- Portaria de lavra nº 83/2001- Cessionário:PILATO COMÉRCIO DE AREIA E BRITA LTDA- CNPJ 80.233.497/0001-27

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Portaria de lavra nº 376/1997- Cessionário:ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- CNPJ 01.313.895/0001-87

821.189/1996-EXTRATORA AQUAREIA LTDA- Portaria de lavra nº 203/2001- Cessionário:AREIÃO SANTA CRUZ LTDA EPP- CNPJ 01.094.413/0001-45

821.901/1998-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Portaria de lavra nº 316/2004-Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDACNPJ 66.143.496/0001-60

821.250/1999-NOVA QUIRIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTADORA LTDA.- Portaria de lavra nº 147/2005-Cessionário:MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDACNPJ 66.143.496/0001-60

826.638/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 310/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.639/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 311/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

826.640/2001-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Portaria de lavra nº 216/2009- Cessionário:R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91

890.268/2004-B. MARINI MINERADORA ME- Portaria de lavra nº 254/2005- Cessionário:HIDOMINERAL LA BANANAL LTDA-ME- CNPJ 10.654.793/0001-16

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

831.792/1995-DUPAK LTDA ME- Arrendátaria: AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 11.099.682/0001-58

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 36/2000- Cessionário:815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 85.281.889/0001-85

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Arrendatário:Tebas cerâmica Ltda

821.078/2008-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Arrendatário:Tebas cerâmica Ltda

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:20/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

823.561/1971-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI- Alvará n°576/1982 - Cessionario:832.020/2004-ALCAN ALUMINIO POÇOS DE CALDAS S/A- CNPJ 60.557.121/0001-60

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 815.333/2000-CLEONI BUSNARDO-Sucessor:GIOVANI MARCELO BUSNARDO E OUTROSCPF/CNPJ003.354.039-05- Cessionario:BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - CPF/CNPJ81.598.229/0001-71- ALVARÁ N° 19.552/2000

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-ALVARÁ N° 17516 Publicado DOU de 28/10/2011- Onde se lê : " ... numa área de 209,34 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 178,16 ha ... "

858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPALVARÁ N° 7365 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê: " ... numa área de 10000 ha... " , Leia-se " ... numa área de 9965,11 ha ..."

886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N° 7120 Publicado DOU de 13/08/2012- Onde se lê: " ... numa área de 7077,48 ha ... " , Leia-se: " ... numa área de 63,08 ha ... "

820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-ALVARÁ N° 11840 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê : " ... numa área de 1000 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 53,11 ha ... "

820.726/2004-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N° 2266 Publicado DOU de 18/03/2010-Onde se lê : " ... numa área de 679,14 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 638,83 ha ... "

820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA-ALVARÁ N° 2171 Publicado DOU de 27/04/2012- Onde se lê : " ... numa área de 275,32 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 265,19 ha ... "

871.629/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 7934 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde se lê: "... numa áres de 908,04 ha ... " , Leia-se: "... numa área de 810,73 ha ... "

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-ALVARÁ N° 14439 Publicado DOU de 10/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 805,7 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 755,71 ha ... "

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES-ALVARÁ N° 14438 Publicado DOU de 10/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 938,88 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 888,88 ha ... "

832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-ALVARÁ N° 14869 Publicado DOU de 22/12/2009- Onde se lê : " ... numa área de 104,3 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 101,69 ha ... "

840.163/2008-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-ALVARÁ N° 4757 Publicado DOU de 30/04/2009- Onde se lê : " ... numa área de 553,72 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 455,76 ha ... "

815.411/2009-GENOVAL ANTUNES DE LIZ-ALVARÁ N° 10049 Publicado DOU de 01/09/2009- Onde se lê : " ... numa área de 596,35 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 592,14 ha ... "

815.470/2009-FRANCISCO BENINCA-ALVARÁ N° 11509 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê : " ... numa área de 578,45 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 103,74 ha ... "

820.591/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-ALVARÁ N° 13017 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se lê : " ... numa área de 123,16 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 75,06 ha ... "

890.478/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-ALVARÁ N° 17354 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê : " ... numa área de 774 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 661,72 ha ... " 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-ALVARÁ N° 4364 Publicado DOU de 18/05/2010-Onde se lê : " ... numa área de 396,86 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 347,03 ha ... " 815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 5738 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê : " ... numa área de 205,26 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 105,26

ha ... "

815.382/2010-MARCELO DE SOUZA-ALVARÁ N° 8664 Publicado DOU de 03/08/2010- Onde se lê : " ... numa área de 580,2 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 530,41 ha ... "

815.421/2010-ALIANE WONSIEWSKI-ALVARÁ N° 8889 Publicado DOU de 12/08/2010- Onde se lê : " ... numa área de 996,52 ha ..." Leia-se : " ... numa área de 993 ha ... "

815.759/2010-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-ALVARÁ N° 15923 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê : " ... numa área de 995,57 ha ... " , Leiase : " ... numa área de 953,44 ha ... "

820.028/2010-PEDRO VILLELA VILHENA-ALVARÁ N° 13859 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê : " ... numa área de 944,3 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 894,3 ha ... "

820.053/2010-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-ALVARÁ N° 17028 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê : " ... numa área de 45,67 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 17,32 ha ... "

820.332/2010-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-ALVARÁ N° 5738 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde se lê : " ... numa área de 205,26

ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 105,26 ha ... "

831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-ALVARÁ N° 6790 Publicado DOU de 27/05/2011-Onde se lê : " ... numa área de 1900,89 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 1871,85 ha ... "

868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-ALVARÁ N° 15109 Publicado DOU de 24/11/2010- Onde se lê : " ... numa área de 42,59 ha ..." Leia-se : " ... numa área de 9 ha ... "

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-ALVARÁ N° 19607 Publicado DOU de 23/11/2011- Onde se lê : " ... numa área de 217,58 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 213,53 ha ... "

815.912/2011-PEDRO GIOVANE MONDINI-ALVARÁ N° 994 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde se lê : " ... numa área de 772,56 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 722,69 ha ... "

830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME-ALVARÁ N° 2022 Publicado DOU de 24/04/2012- Onde se lê : " ... numa área de 954,86 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 870 ha ... "

844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-ALVARÁ N° 5581 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê : " ... numa área de 962,98 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 927,89 ha ... "

870.682/2011-JOSE ALVES FILHO-ALVARÁ N° 7242 Publicado DOU de 27/05/2011- Onde se lê : " ... numa área de 597,6 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 557,25 ha ... "

870.784/2011-MARIO LUCIO LELIS COSTA-ALVARÁ N° 8218 Publicado DOU de 15/06/2011- Onde se lê : " ... numa área de 498,06 ha ... " , Leia-se : " ... numa área de 449,03 ha ... "

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 8511 Publicado DOU de 22/06/2011- Onde se lê : " ... numa área de 408,96 ha ... " , Leiase : " ... numa área de 292,45 ha ... "

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 80

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