DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N° 010/2012

811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N° 009/2012

803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N° 008/2012

810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N° 007/2012

810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 006/2012

810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 005/2012

810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA- AI N° 004/2012

810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 003/2012

810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.- AI N° 011/2012

810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI N° 002/2012

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA- AI N° 001/2012

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.795/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

810.796/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

810.797/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

810.798/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LT D A - C a l c á r i o , G r a n i t o , A rg i l a

810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.329/2006-ERONDINA DE SOUZA JESUS

810.410/2009-RODRIGO PEREIRA DE OLIVIERA

810.411/2009-RODRIGO PEREIRA DE OLIVIERA

810.273/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

810.837/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°1.380/2009

810.672/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.091/2008

810.673/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.092/2008

810.674/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°11.093/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.008/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°10.178/2009

810.024/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6,819/2009

810.026/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6,820/2009

810.027/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°6,821/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMER-

CIO LTDA-ME-OF. N°400

810.104/2007-CERÂMICA HELDT LTDA.-OF. N°384

810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA.-OF. N°389

810.170/2008-EXTRAÇÃO DE BASALTO TUPY LTDAOF. N°395

810.903/2009-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA-OF. N°383

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.600/2010-OLARIA NUNES LTDA.

811.138/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI

811.216/2010-LUIZ CARLOS BIER FI

810.284/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.010/2012-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°090/2012 de 06.12.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.248/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS.- Registro de Extração N°097/2012 de 07.12.2012

811.277/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPESRegistro de Extração N°098/2012 de 07.12.2012

811.401/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°103/2012 de 14.12.2012

811.404/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°104/2012 de 14.12.2012

811.405/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°105/2012 de 14.12.2012

811.406/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA- Registro de Extração N°106/2012 de 14.12.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.235/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°092/2012 de 06.12.2012

811.236/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°093/2012 de 06.12.2012

811.306/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°099/2012 de 07.12.2012

811.430/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°108/2012 de 14.12.2012

811.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°109/2012 de 14.12.2012

811.454/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANORegistro de Extração N°095/2012 de 06.12.2012

811.464/2012-MUNICÍPIO DE CANDIOTA- Registro de Extração N°100/2012 de 07.12.2012

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.000/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°089/2012 de 06.12.2012

811.234/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°091/2012 de 06.12.2012

811.237/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°094/2012 de 06.12.2012

811.238/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°096/2012 de 06.12.2012

811.276/2012-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°101/2012 de 14.12.2012

811.396/2012-MUNICÍPIO DE RONDA ALTA- Registro de Extração N°102/2012 de 14.12.2012

811.462/2012-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°107/2012 de 14.12.2012

811.463/2012-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°110/2012 de 17.12.2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.941/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397

810.942/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397

810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°397

811.278/2011-VALMIRO PADILHA-OF. N°398

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(1964)

810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- OF. N°396

SÉRGIO BIZARRO CEZAR