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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
40

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI-OF. N°3.025/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°3.303/2006 - Cessionario:896.167/2009; 896.168/2009; 896.169/2009-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP; BC SARTÓRIO EPP- CPF ou CNPJ 01.386.108/0001-27; 09.576.063/0001-65

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.226/2009-JANDIR FRAGA- Alvará N°12.277- DOU de 27/10/2009

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.521/1991-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT-

DA.-OF. N°0037/2013

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.403/1990-MINERAÇÃO ROCHA VERDE LTDACessionário:896.556/2005-ARCO-IRIS MINERAÇÃO LTDA - ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.556/2005-ARCO-ÍRIS MINERAÇÃO LTDA - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM- Alvará n°6.851/2001 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: WENDER BRAM-

BILA PETERLI - 002.827.567-52; MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA - ME - 08.965.837/0001-87

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.068/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLIOF. N°3030/2012 DNPM/ES

896.180/2012-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°3022/2012 DNPM/ES

896.192/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°3023/2012 DNPM/ES

896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3042/2012 DNPM/ES

896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3048/2012 DNPM/ES

896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3031/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.525/1989-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA-OF. N°2982/2012 DNPM/ES

890.354/1993-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-OF. N°2.949/2012 DNPM/ES

890.193/1994-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.950/2012 DNPM/ES

890.826/1994-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-OF. N°3032/2012 DNPM/ES

891.017/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3.102/2012 DNPM/ES

896.005/1995-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3.129/2012 DNPM/ES

896.561/1999-MINERAÇÃO GRANORTE LTDA - MEOF. N°2.951/2012 DNPM/ES

896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.989/2012 DNPM/ES

896.581/2010-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-OF. N°3019/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-CAIANA/MG, DORES DO RIO PRETO/ES, ITAPERUNA/RJ - Guia n° 0067/2012-6.000T/ANO-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.349/1995-GABRIEL SYLVIO COSTALONGA

896.353/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.427/1999-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA

896.577/1999-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

896.657/2001-TARCISIO SCARTON

896.061/2002-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Lavra

Aceita defesa apresentada(809)

896.132/1998-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

RELAÇÃO Nº 8/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.362/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°3.107/2012 DNPM/ES

891.601/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.078/2012 DNPM/ES

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAOF. N°3.050/2012 DNPM/ES

896.477/1999-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.940/2012 DNPM/ES

896.416/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3.124/2012 DNPM/ES

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.171/2012 DNPM/ES

896.359/2001-VM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.061/2012 DNPM/ES

896.759/2008-JANDIR FRAGA-OF. N°3.029/2012 DNPM/ES

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°3.170/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0059/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°2.860/2012 DNPM/ES

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3066/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.240/1980-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°0002/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Publicado DOU de 20/12/2007, Relação n° 386/2007, Seção 1, pág. 96- Reserva medida aprovada 1.792.000 m3 - Reserva medida retificada 114.880 m3

RELAÇÃO Nº 12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.522/2003-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A. - AI N°473/2012 DNPM/ES

896.151/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA - AI N°474/20012 DNPM/ES

896.152/2004-BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA - AI N°475/2012 DNPM/ES

896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - AI N°497/20012 DNPM/ES

896.509/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO - AI N°455/2012 DNPM/ES

896.412/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°477/20012 DNPM/ES

896.413/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°478/20012 DNPM/ES

896.504/2005-VALDEMIR JOSÉ MONTEIRO - AI N°479/20012 DNPM/ES

896.579/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA - AI N°480/20012 DNPM/ES

896.580/2005-PAULO GUILHERME DE ABREU FONSECA - AI N°481/20012 DNPM/ES

896.694/2005-FREMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°482/20012 DNPM/ES

896.744/2005-PEDRO UMBERTO TAQUETE - AI N°456/2012 DNPM/ES

896.218/2006-EGIMAR SANTANA DE SOUZA - AI N°828/20012 DNPM/ES

896.309/2006-MINERAÇÃO CEDROS LTDA - AI N°457/2012 DNPM/ES

896.313/2006-PAULO VIEIRA MARQUES FILHO - AI N°483/2012 DNPM/ES

896.398/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°831/2012 DNPM/ES

896.890/2006-ALI ADMINISTRAÇÃO E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA - AI N°830/20012 DNPM/ES

896.940/2007-NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA - AI N°495/20012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.910/2008-ILTON MACHADO DA SILVA- Alvará n°10.893/2009 - Cessionario:896.502/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- CPF ou CNPJ 35.990.928/0001-45

896.631/2009-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.- Alvará n°12.285/2009 - Cessionario:896.547/2012, 896.548/2012, 896.549/2012, 896.550/2012, 896.551/2012, 896.552/2012-G E R Extração de Areia Ltda-ME- CPF ou CNPJ 15.666.643/0001-46

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°3.047/2012 DNPM/ES

891.108/1993-A W F LTDA. ME-OF. N°0.015/2013 DNPM/ES

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3.059/2012 DNPM/ES

891.523/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.079/2012 DNPM/ES

891.526/1994-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3.065/2012 DNPM/ES

891.530/1994-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.040/2012 DNPM/ES

891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.075/2012 DNPM/ES

891.589/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3.077/2012 DNPM/ES

896.067/1996-JOSÉ ANTONIO MARTINS-OF. N°3.038/2012 DNPM/ES

896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME-OF. N°3.165/2012 DNPM/ES

896.339/2000-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°3081/2012 DNPM/ES

896.491/2001-MARCO AURÉLIO NARDI-OF. N°3.025/2012 DNPM/ES

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°3.063/2012 DNPM/ES

896.608/2004-SANDRO VARANDA ABREU-OF. N°3.073/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.114/2002-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES Guia n° 0057/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULA-

DA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0.034/2013 DNPM/ES

896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI-OF. N°0.044/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES - Guia n° 0058/2012-15.960t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°0980/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 16/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896647/07 - A.I. 37/13, 896648/07 - A.I. 38/13

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 896578/06 - A.I. 34/13

Cristiano Guilherme Pimentel - 896853/07 - A.I. 27/13

Edvaldo Favarato Filho - 896875/07 - A.I. 28/13

Fernando Felis Guedes - 896477/07 - A.I. 24/13

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 25/13

José Geraldo Cheim - 896300/07 - A.I. 29/13, 896304/06 A.I. 30/13

Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 23/13

Valder Moreira Pires - 896552/06 - A.I. 31/13, 896553/06 A.I. 33/13, 896583/06 - A.I. 35/13, 896584/06 - A.I. 26/13

Vale Verde Mineração LTDA. - ME. - 896815/07 - A.I. 26/13

RELAÇÃO Nº 19/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ative Engenharia LTDA. - 896676/07 - A.I. 41/13

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896789/07 - A.I. 50/13

Contractor Engenharia Ltda - 896722/07 - A.I. 42/13

Gracy Star Granitos Ltda-me - 896832/07 - A.I. 52/13, 896833/07 - A.I. 53/13

Granitos mm Ltda - 896852/07 - A.I. 55/13

Iunagral Iuna Granitos Ltda - 896765/07 - A.I. 48/13

Linhagro - Linhares Agronegócios Ltda - 896757/07 - A.I. 45/13, 896758/07 - A.I. 46/13

Marcelo Marelli Mofati - 896746/07 - A.I. 44/13

Márlus Geizer Pereira Lopes - 896806/07 - A.I. 51/13

Naor Batista Gomes - 896775/07 - A.I. 49/13

Premoldense Indústria e Comércio Ltda.me - 896764/07 A.I. 47/13, 896843/07 - A.I. 54/13

Valder Moreira Pires - 896729/07 - A.I. 43/13

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 40

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