DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 19/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.252/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°156/2013

800.253/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°156/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 02/2013-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:20/12/2013

800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-ARACOIABA/CE - Guia n° 01/2013-35.000TONELADASAREIA- Validade:19/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.900/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 996,51 para 49,90-ARGILA

800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 957,55 para 49,76-ARGILA

800.902/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 942,10 para 49,40-ARGILA

800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 935,88 para 49,98-ARGILA

800.905/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 978,04 para 49,14-ARGILA

800.073/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEÁrea de 1000,00 para 906,15-CALCÁRIO CALCÍTICO E ARGILA

800.075/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEÁrea de 997,50 para 770,19-CALCÁRIO CALCÍTICO E ARGILA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.067/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO E ARGILA

800.068/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MECALCÁRIO CALCÍTICO E ARGILA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

800.204/2009-JOSÉ PAULO DE FARIAS- Alvará n°6.284/2009 - Cessionário: PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 15.220.512/0001-30

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°168/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°176/2013

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/2013

800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2013

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2013

800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPPOF. N°174/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° 001/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- AI Nº 394/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°097/2013, 096/2013, 095/2013 e 094/2013

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2013, 171/2013, 172/2013 e 173/2013

800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°239/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°092/2013, 099/2013, 098/2013, 093/2013, 101/2013 e 100/2013

RELAÇÃO nº 22/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alessandra Barbosa Fernandes - 800306/10 - A.I. 71/13

Armando Cesar Borborema Ferreira Gomes - 801166/11 A.I. 80/13, 800093/12 - A.I. 82/13

Aurora Helena de Oliveira Martins - 800259/12 - A.I. 84/13, 800260/12 - A.I. 85/13, 800261/12 - A.I. 86/13, 800262/12 - A.I. 87/13

Ceará Mineração LTDA. - 801038/10 - A.I. 56/13, 800943/10 - A.I. 53/13, 800945/10 - A.I. 54/13, 800458/10 - A.I. 11/13, 800459/10 - A.I. 12/13, 800588/10 - A.I. 14/13, 800779/10 A.I. 38/13, 800780/10 - A.I. 39/13, 800814/10 - A.I. 43/13, 800815/10 - A.I. 44/13, 800816/10 - A.I. 45/13, 800817/10 - A.I. 46/13, 800818/10 - A.I. 47/13, 800819/10 - A.I. 48/13, 800820/10 A.I. 49/13

Everest Mineração Exportação e Importação LTDA. -800283/11 - A.I. 68/13, 800284/11 - A.I. 69/13, 800286/11 - A.I. 70/13, 800143/12 - A.I. 83/13, 800334/11 - A.I. 74/13

Exploration Serviços Geológicos LTDA. - 800602/10 - A.I. 15/13, 800759/10 - A.I. 37/13, 800741/10 - A.I. 32/13, 800742/10 A.I. 33/13, 800743/10 - A.I. 34/13, 800681/10 - A.I. 17/13

Fjs Aguiar me - 800330/11 - A.I. 72/13, 800332/11 - A.I. 73/13, 800155/11 - A.I. 61/13, 800156/11 - A.I. 62/13, 800157/11 A.I. 63/13

Francisco de Assis de Oliveira - 800126/11 - A.I. 60/13

Mineração Loghi LTDA. - 800345/09 - A.I. 10/13

Mineração Lunar S.A. - 800510/10 - A.I. 13/13

Nmb Comercial Ltda - 800692/10 - A.I. 18/13, 800693/10 A.I. 19/13, 800694/10 - A.I. 20/13, 800724/10 - A.I. 21/13, 800725/10 - A.I. 22/13, 800726/10 - A.I. 23/13, 800727/10 - A.I. 24/13, 800728/10 - A.I. 25/13, 800729/10 - A.I. 26/13, 800730/10 A.I. 27/13, 800731/10 - A.I. 28/13, 800732/10 - A.I. 29/13, 800733/10 - A.I. 30/13, 800734/10 - A.I. 31/13, 800655/10 - A.I. 16/13, 800803/10 - A.I. 40/13, 800804/10 - A.I. 41/13, 800805/10 A.I. 42/13

Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800359/12 - A.I. 88/13

Rogerio Minerações Ltda me - 801105/11 - A.I. 76/13, 801106/11 - A.I. 77/13, 801107/11 - A.I. 78/13, 801108/11 - A.I. 79/13

Rosevalder Herculano da Silva - 800277/11 - A.I. 64/13

Tânia Maria de Lara Andrade - 800748/10 - A.I. 35/13, 800749/10 - A.I. 36/13, 800750/10 - A.I. 75/13

Telhas Barcelona Ltda me - 800821/10 - A.I. 50/13, 800822/10 - A.I. 51/13, 800823/10 - A.I. 52/13, 801007/10 - A.I. 55/13

Tiago Santos Pereira - 800238/11 - A.I. 65/13, 800239/11 A.I. 66/13

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800279/11 - A.I. 67/13, 801179/11 - A.I. 81/13

Wellington Alves de Oliveira - 800106/11 - A.I. 57/13, 800107/11 - A.I. 58/13, 800108/11 - A.I. 59/13

RELAÇÃO nº 24/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Carlos de Araujo Medeiros - 800361/12 - A.I. 91/13, 800362/12 - A.I. 92/13, 800363/12 - A.I. 93/13

Gilvan Pereira Nazareth - 800767/12 - A.I. 95/13

Maria Josely Santos do Nascimento - 800659/11 - A.I. 89/13

Pablo Jorge Aguiar do Rego - 800360/12 - A.I. 90/13

Risley Nascimento Sena me - 800306/06 - A.I. 96/13

Ronaldo Regis Mourão Filho - 800397/12 - A.I. 94/13

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800278/11 - A.I. 97/13

RELAÇÃO nº 25/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda -800137/01 - Not.20/2013 - R$ 2.518,79, 800137/01 - Not.21/2013 R$ 251,90

Imarf Granitos e Mineração S/a - 800503/84 - Not.22/2013 - R$ 2.090,35, 800009/00 - Not.23/2013 - R$ 2.090,35

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO