DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.367/2004-ANTONIO BARBUTTI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°1.008/13-DFISC/DNPM/SP, de 08.04.13

820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°970/13 - DFISC/DNPM/Sp

820.130/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.131/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.132/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.133/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.134/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.134/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

820.135/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°987/13-DFISC/DNPM/SP - 27.03.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.081/2007-ANDRÉ BEER JUNIOR- Área de 50,00 hectares para 38,50 hectares-Água Mineral

820.156/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.Área de 390,38 hectares para 66,92 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental)

820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.Área de 357,71 hectares para 39,96 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental)

820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.Área de 199,20 hectares para 60,62 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental)

820.161/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.Área de 406,25 hectares para 137,57 hectares-Feldspato (uso industrial) e Granitol (ornamental)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.563/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2413/2009

820.564/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2414/2009

820.565/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2415/2009

820.566/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2416/2009

820.567/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2417/2009

820.568/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2418/2009

820.758/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°2351/2009

820.958/2008-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°6.855/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.426/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA-Água Mineral

820.129/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-areia e cascalho

820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.areia

820.321/2012-VIEL & CIA LTDA EPP-argila

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.562/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.594/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.431/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.597/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°10.490/2009

820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°2.347/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.749/2002-PEDRAS UNIAO INDAIATUBA LTDA ME-OF. N°1228/13-DFISC/DNPM/SP - 10.04.13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petrópolis Paulista - Recipientes de: 310mL, 500mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1250mL gaseificada artificialmente.- SÃO PAULO/SP

004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São João (Poço) - Marca: Lindoya Verão - Recipientes de: 5L, 6L, 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- Fonte Cristo Redentor (Poço) - Marca: Copágua - Recipientes de 300mL, 510mL e 1.500mL sem gás.- ITAPETININGA/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marcas: Bio Pure, Premiata e Coop - Recipientes de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, Recipientes de 510mL

sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 5L sem gás, respectivamente.CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Pedra Negra e Fonte Barão - Marcas: Pedra Negra-Série Prata e Pedra Negra Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- TAUBATÉ/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte São José I (Poço P2) e Fonte São José II (Poço P3) - Marcas: Ananda, Itapoágua e Itapoáqua Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 200mL, 310mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 310mL, 350mL, 510mL e 1,5L ga-

seificada artificialmente - Recipientes de 200mL, 310mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITÁPOLIS/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marca: Levity - Recipientes de: 295mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte Alamino (Poço) e Fonte Pinhalzinho (Poço) - Marca: Pinhalzinho - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- PINHALZINHO/SP 820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI- Fonte Santa Nympha (Poço) - Marca: Selica - Recipientes de: 510mL, 5L, 10L e 20L sem gás.- PIRACAIA/SP 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.- Fonte Fortaleza (Poço) - Marcas: VIP, REAL e FORTALEZA - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás, 5L, 10L e 20L sem gás e 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SARAPUÍ/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini (Poço) - Marca: Member's Mark e Aro - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L sem gás. - Recipientes de 200mL, sem gás - 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L sem gás,

respectivamente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1206/13-DFISC/DNPM/SP - 09.04.13

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°1007/13-DFISC/DNPM/SP - 08.04.13

816.676/1972-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1206/13-DFISC/DNPM/SP - 09.04.13

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.200/13-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.13

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°986/13-DFISC/DNPM/SP - 04.04.13

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°1201 e 1203/13-DFISC/DNPM/SP -28.03.13

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.266/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.13

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1.230/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.13

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.246/13 e 1.252/13 DFISC/DNPM/SP, de 15.04.13

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1.267/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.13

820.793/2000-AGROPECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA-OF. N°1.019/13-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.13

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS LTDA. EPP-OF. N°1.245/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.04.13

821.252/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/13-DFISC/DNPM/SP -26.03.13

821.253/2009-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°995/13-DFISC/DNPM/SP -26.03.13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°959/13-DFISC/DNPM/SP - 01.04.13

820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.-OF. N°1.268/13-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.13

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES