DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-OF. N°957/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME-OF. N°904/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP-OF. N°927/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.731/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°707/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.733/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°704/2013/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.606/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

890.079/2011-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA-AI N°145/2013

890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES-AI N°146/2013

890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°144/2013

890.307/2010-MINITA MINERAÇÃO LTDA-AI N°147/2013

890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°163/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO - AI N°14/2013

890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°92/2013

890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°252/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1711)

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- AI N°15/2013 E 16/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°453/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI Nº 558/2011, 559/2011 E 560/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°690/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-OF. N°747/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°806/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA- AI N°143/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA. -AI N°024/2013

890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA -AI N°002/2013, 003/2013 e 004/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-OF. N°749/2013/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 52/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.760/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.763/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°916/2013 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.760/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.763/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°4.542/2010 - Cessionario:890.168/13, 890.169/13, 890.170/13, 890.171/13, 890.172/13, 890.173/13, 890.174/13, 890.175/13 e 890.176/13-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/000150

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.425/2011-LUSMACIR PERES MOÇO FERREIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.620/2010-BRUNO ANTUNES E PAULA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Cessionário:GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE- CPF ou CNPJ 15.055.501/0001-42- Alvará n°3.020/2009

890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDECessionário:ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001-17- Alvará n°10.778/2009

890.761/2011-EDUARDO DARGAN BOECHAT- Cessionário:LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- CPF ou CNPJ 963.556.897-53- Alvará n°4.044/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.133/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1.708/2012

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOSAI N°91/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.780/2009 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°917/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°918/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°919/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°920/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.213/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°908/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°819/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°850/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

990.110/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°790/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-Registro de Licença N°2.734/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 04/06/2014

890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-Registro de Licença N°2.735/2013 de 08/04/2013-Vencimento em 28/02/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°903/2013 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°926/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2014

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2014

890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2014

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/2014

890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- Registro de Licença N°:1.833/2004 - Vencimento em 13/11/2016

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2014

890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:2.439/2007 - Vencimento em 20/07/2014

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.761/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.762/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.242/2013-EMPREITEIRA RENAFA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.761/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.762/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.229/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

890.242/2013-EMPREITEIRA RENAFA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.803/12-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES- Cessionário:890.229/2013-ARTECK MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.158/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS

890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA

890.760/2010-PEDRO QUATRONE

890.145/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SILVA- Cessionário:ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.206.519/0001-23- Alvará n°11.844/2007

890.794/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- CPF ou CNPJ 714.525.409-34- Alvará n°19.111/2011

890.093/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE- Cessionário:NILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°2.923/2012

890.598/2012-GEOVANE PAULO BRAGA- Cessionário:SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1.390/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS- Cessionário:CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.328.194/0001-06- Alvará n°2.817/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OSTRA LTDA-OF. N°944/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°961/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°879/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°881/2013 DNPM/RJ-DGTM

Reitera exigência(366)

890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°934/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°354/2013-60 dias

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°959/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°897/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°900/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°876/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER- ALVARÁ n° 3.296/2004 - Cessionário: SÁ FREIRE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ 22.161.517/0001-03

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°935/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°960/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°898/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°901/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°956/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°877/2013 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.244/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°890/2013

DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°948/2013 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2014

890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2014

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP

890.233/2007-X. S. C. CERAMICA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.414/2001-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME

890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença N°2.736/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 21/09/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.227/2012-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

890.230/2013-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°925/2013 DNPM/RJ-DGTM

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°909/2013 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.227/2012-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

890.230/2013-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 55/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890219/09 Not.91/2013 - R$ 121,90

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890347/08 Not.92/2013 - R$ 4.634,62

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.87/2013 - R$ 2.485,21, 890071/86 - Not.88/2013 - R$ 2.466,79, 890071/86 - Not.89/2013 - R$ 2.466,79

Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890386/10 - Not.90/2013 R$ 125,41

RELAÇÃO Nº 56/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Onitauá Mineradora Ltda - 890937/11

RELAÇÃO Nº 57/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890347/08 - A.I. 165/13, 890347/08 - A.I. 164/13

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA