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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.577/2012-CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA MEOF. N°1769/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 569/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ- Alvará n°7.988/2012 - Cessionario:831.425/2013 - 46,81 ha; 831.426/2013 - 41,62 ha; 831.427/2013 - 38,22 ha-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 20.741.823/0001-85

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.819/2012-RICARDO PERUTZ CARDOSO- Cessionário:MINERAÇÃO FUTURO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 17.121.712/0001-61- Alvará n°3.360/2012

RELAÇÃO Nº 570/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.687/1996-MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA-OF.

N°2769/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°2792/2013/FISCAM/DNPM/MG

831.017/2001-FERNANDO SILVA DE MIRANDA CARVLAHO-OF. N°2790/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.439/2001-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2667/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.528/2001-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°2666/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.370/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2613/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.655/2002-FRANQUARTZO LTDA-OF. N°2784/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.193/2002-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2661/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.456/2002-MARIA LAURA VALIATI-OF. N°2788/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.017/2002-MINERAÇÃO ANDORINHA LTDA. M.E.-OF. N°2695/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.221/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2660/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.172/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°2755/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°220/2013/ERPM/DNPM/MG

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°2773/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2836/2013/FISCAM/DNPM/MG

831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2721/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.950/2011-GENILDO FERREIRA NEW YORK BICALHO-OF. N°2853/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-OF. N°2880/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES-OF. N°2615/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1800/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

814.680/1973-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1773/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°1816/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°1817/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1841/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1798/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.086/1999-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°1837/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°1840/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2819/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.650/2002-MINERAÇÃO RWM LTDA.-OF. N°1839/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.067/2004-AREIA MIRANDA LTDA-OF. N°1838/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2842/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2839/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1799/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1795/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2548/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2678/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.775/2003-E.M.I CONRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°163/2013/ERPC/SUPERIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.227/2007-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-OF. N°1760/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.340/2009-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1765/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.015/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°1763/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°1764/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.292/2012-JONAS PINTO COSTA-OF. N°1767/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIROOF. N°1770/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.577/2012-CERVIL CERÂMICA VIEIRA LTDA MEOF. N°1769/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.170/2012-ARCONGEL REFRIGERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°1768/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.659/2012-DANIEL DOS REIS BARRETO-OF. N°1771/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.087/2012-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.OF. N°1759/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.376/2012-ANDRÉ ANICÉSIO DOS SANTOS-OF. N°1758/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.037/2013-EVALDO MUNIZ FRANCO-OF. N°1757/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.074/2013-JURACI FREIRE MARTINS-OF. N°1756/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS-OF. N°1762/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

834.216/2012-DIOLINO NASCIMENTO NETO ME-OF. N°1761/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 572/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.326/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.283/2005-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA

831.201/2008-JULIANA RODRIGUES FERREIRA

832.498/2011-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.141/2009-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A .

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.804/2009-RENATO CANÇADO PARAISO-Alvará N°6.220/2011

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.300/2008-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA

830.535/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA

832.146/2009-ROGER GERALDO SILVA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202)

832.307/2009-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

833.355/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO

831.438/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

831.439/2012-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

834.679/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- Registro de Extração N°05- DOU de 06/07/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.814/2012-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A .

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.808/2010-DRAGA VELOSO LTDA

832.814/2012-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LT D A .

834.254/2012-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME

834.426/2012-ADUBOS ORGÂNICOS TRIÂNGULO LT-

DA.

830.500/2013-AREEIRO GARCIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.168/2007-NORIVAL ALVES DE SOUZA

833.900/2008-ROQUE SILVA

831.416/2012-FLÁVIO RODRIGUES DE FARIA

833.146/2012-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A

RELAÇÃO Nº 573/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- AI N° 07/2012/ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°191/2013/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.241/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°1414/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.397/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°1427/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.676/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°1440/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.539/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME-AI N°1434/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.978/2006-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1418/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.304/2006-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1421/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.475/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1424/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.726/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1419/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.738/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1420/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.190/2006-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°1425/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.397/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1450/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.398/2007-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1451/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.711/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°1448/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.712/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°1449/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.989/2007-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1422/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.144/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME-AI N°1439/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.345/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1437/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.346/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1438/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.378/2007-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°1459/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.689/2007-MIBASA GRANITOS LTDA-AI N°1441/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.727/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1429/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.355/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°1431/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.382/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AI N°1444/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.421/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1426/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.071/2007-MIBASA GRANITOS LTDA-AI N°1445/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.247/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°1453/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

834.248/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°1454/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.186/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIORAI N°1456/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.485/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AI N°1442/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.604/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-AI N°1446/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.703/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1423/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.791/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1428/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.792/2008-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°1430/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.821/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1443/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.903/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO-AI N°1447/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.116/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINSME-AI N°1457/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.117/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINSME-AI N°1458/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.461/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°1435/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.462/2008-JOÃO VIANA LELIS-AI N°1436/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.685/2000-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. - AI N°1042/2013/DNPM/MG

833.451/2004-MINEPE - MIN. DE MINÉRIOS E PEDRAS BEN. E COMÉR. LTDA - AI N°898/2012/DNPM/MG

830.870/2005-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME - AI N°1038/2013-DNPM/MG

832.003/2005-TEREZINHA APARECIDA FERNANDES PENA - AI N°1044/2013/DNPM/MG

830.575/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA - AI N°1332/2013/DNPM/MG

831.198/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA - AI N°204/2012/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- AI N°1346/2013/DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 574/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

Defere pedido de reconsideração(262)

833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(263)

832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

831.291/1991-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

833.987/2006-CUSTÓDIO OZANAN PERES

830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.104/2004-HEMATITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA- Guia de Utilização N°183/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA-Registro de Licença N°4.050/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 16/03/2029

834.200/2010-ALEX HENRIQUE DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4.049/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 24/09/2020

830.594/2012-DEPÓSITO CARDOSO MARINHO LTDARegistro de Licença N°4.046/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 15/12/2015

830.828/2012-JOSÉ PAULO BORGES-ME-Registro de Licença N°4.048/2013 de 19/07/2013-Vencimento em INDETERMINADA

833.885/2012-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-Registro de Licença N°4.047/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 11/06/2014

834.305/2012-ANDRADE ROMANELLI OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°4.051/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 06/02/2017

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.687/1987-CALCAREO GUALBERTO LTDA.

RELAÇÃO Nº 575/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.655/2002-VLADIMIR APS- Área de 1.904,55 para 1.485,98-MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO E GRANITO

831.430/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- Área de 998,75 para 749,67-ESTEATITO

834.002/2006-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 992,00 para 617,21-ARGILA REFRATÁRIA

832.740/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Área de 139,64 para 69,90-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-CASCALHO E AREIA

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-QUARTZITO

831.527/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO

RELAÇÃO Nº 576/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.696/1998-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.

832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT D A

830.504/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.

831.840/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.473/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.893/2007-VALE S A

830.701/2011-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO

831.203/2011-JOÃO LUCIANO DOS SANTOS VIEIRA

831.812/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

831.814/2011-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

832.677/2011-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

RELAÇÃO Nº 577/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da auto-

rização de pesquisa(324)

833.051/2005-THIAGO AYRES FRAGA PERDIGÃO DE FREITAS-ALVARÁ N°10.352/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.622/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°3.430/2009

831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.235/2009

831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.236/2009

831.853/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.237/2009

830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAALVARÁ N°7.858/2010

830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAALVARÁ N°7.859/2010

830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAALVARÁ N°7.860/2010

830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDAALVARÁ N°7.861/2010

RELAÇÃO Nº 580/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA-OF. N°234/2013/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG - ERPM

831.802/2000-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°121/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

831.767/2009-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO-OF. N°121/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°127/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°128/2013/ERGV/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°232/2013/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG-ERPM

RELAÇÃO Nº 585/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.123/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.125/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.126/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.135/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.146/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.147/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

834.149/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.963/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3.700/2011

RELAÇÃO Nº 586/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 19/07/2013

833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 22/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 29/07/2013

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-DOU de 29/07/2013

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61

Acompanhar 831.577/2012

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