DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

801.012/2012-MONT GRANITOS S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.313/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°13.982/2011

800.315/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°13.983/2011

800.316/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA -Alvará N°13.984/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.164/2011-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS

800.327/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.566/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°183/2013

800.797/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°190/2013

800.798/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-AI N°189/2013

800.886/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°182/2013

800.950/2008-RJ CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDAAI N°181/2013

800.974/2008-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-AI N°187/2013

801.028/2008-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°194/2013

801.034/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°205/2013

801.060/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°276/2013

801.098/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°102/2013

801.099/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°103/2013

801.100/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°104/2013

801.101/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°105/2013

801.119/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS-AI N°277/2013

800.019/2009-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-AI N°199/2013

800.021/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°098/2013

800.022/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°099/2013

800.023/2009-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°192/2013

800.029/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°224/2013

800.030/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°223/2013

800.031/2009-ETNA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°222/2013

800.052/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°100/2013

800.081/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°231/2013

800.093/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°101/2013

800.108/2009-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA-AI N°200/2013

800.235/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°214/2013

800.236/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°213/2013

800.237/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°212/2013

800.238/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°211/2013

800.239/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°210/2013

800.240/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°209/2013

800.241/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°208/2013

800.242/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°207/2013

800.243/2009-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°206/2013

800.295/2009-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°198/2013

800.374/2009-LEDA PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOSAI N°195/2013

800.422/2009-RAFAEL NUNES-AI N°286/2013

800.481/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°106/2013

800.602/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVAAI N°290/2013

801.081/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°289/2013

801.115/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°287/2013

801.116/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°288/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.149/2008-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - AI N°434/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚS-

TRIA-OF. N°1130/1132/1133/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.131/2005-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°1131/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI Nº 160/2013

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

812.977/1972-TINTAS HIDRACOR S/A- AI N° 042/2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1122/2013

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

805.205/1975-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°270/2004

800.192/1984-MONT GRANITOS S/A- AI N°240/2004

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°1121/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.491/2007-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME- CNPJ 05.324.207/0001-35-Registro de Licença n°952/2009- Vencimento da Licença: 23/06/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.413/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- AI N°186/2013

RELAÇÃO Nº 104/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

801.194/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°233/2013

800.056/2009-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°232/2013

800.487/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°230/2013

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.183/2013-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-

DA.-OF. N°1134/2013

800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1135/2013

800.207/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°1135/2013

800.221/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1133/2013

800.222/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1133/2013

800.223/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1133/2013

800.224/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1133/2013

800.225/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1133/2013

800.255/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1139/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1173/2013-180 dias

800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°1172/2013-180 dias

800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1168/2013-180 dias

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1169/2013-180 dias 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1171/2013-180 dias 800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1175/2013-180 dias 800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1167/2013-180 dias 800.034/2004-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°1174/2013-180 dias 800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1170/2013-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- FONTE: JATOBÁ; 20 LITROS (SEM GÁS)HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1160/2013 E 1161/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1162/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1159/2013

RELAÇÃO Nº 107/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.265/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°1138/2013

800.266/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. N°1137/2013

800.267/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. N°1137/2013

800.268/2013-RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS-OF. N°1137/2013

800.326/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°1155/2013

800.327/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1156/2013

800.328/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1156/2013

800.329/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1156/2013

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1156/2013

800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1157/2013

800.347/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013

800.348/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013

800.349/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013

800.350/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1148/2013

800.354/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1150/2013

800.367/2013-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1151/2013

800.369/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1152/2013

800.377/2013-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°1153/2013

800.386/2013-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1152/2013

800.388/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1154/2013

800.389/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°1154/2013

800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME-OF. N°1166/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.073/2010-HUMBERTO ABEL RIBEIRO FILHOAREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.096/2012-VICENTE SOARES SOBRINHO-Registro de Licença N°1345/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 25/07/2014

800.796/2012-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MERegistro de Licença N°1343/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 16/08/2017

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

800.229/1985-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N°144/2011, 142/2011 e 143/2011

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO