Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.366/2012

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
205
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 257/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.629/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.638/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.639/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.643/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.644/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.645/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.646/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.647/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.648/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.649/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.654/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.657/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.659/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.660/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.661/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

852.662/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA

RELAÇÃO Nº 291/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.569/2011-AVB MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.085/2012-KEYSTONE LTDA

851.407/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

851.408/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

851.409/2012-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

850.749/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.751/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.752/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.753/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.873/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.875/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.896/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.129/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

851.301/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.088/2002-FELICIANO UCHOA DOS SANTOS

850.662/2010-ANGELIN ORIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.533/2003-VALE S A

850.481/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

851.285/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°762/2013

850.383/2007-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°764/2013

850.652/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA- AI N°763/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -AI N°797/2010

850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA. -AI N°571/2013

850.949/2011-JONAS MATOS DA SILVA -AI N°559/2012

850.960/2011-JONAS MATOS DA SILVA -AI N°560/2012

Indefere pedido de reconsideração(263)

853.004/1994-VALE S A

850.004/1996-VALE S A

850.747/1996-VALE S A

Não conhece requerimento protocolizado(270)

850.004/1996-VALE S A

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

850.254/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Alvará N°11.957/2011- DOU de 28/10/2011

850.102/2009-VALE S A- Alvará N°15.219/2011- DOU de 03/10/2011

850.783/2009-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA.- Alvará N°13.314/2011- DOU de 12/09/2011

850.570/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Alvará N°15.255/2011- DOU de 03/10/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.682/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°769/2013

850.405/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°768/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA. - AI N°572/2013

850.463/2007-CESAR PENA FERNANDES - AI N°686/2013

850.795/2007-RODRIGO MILANI - AI N°537/2013

850.570/2009-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO - AI N°619/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA-OF. N°1.949/2013; 1.950/2013; 1.956/2013 e 1.957/2013

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.973/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO GALO, RESSACA, OURO VERDE, ITATA E ILHA.- AI N°777/2013; 778/2013; 779/2013 E 780/2013.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°694/2013 e 695/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.537/2011-CNB ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.437/2013-GANTUSS MULTINEGÓCIOS LTDA-Registro de Licença N°084/2013 de 16/09/2013-Vencimento em 13/05/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.587/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.529/2011-CINTHIA SILVA DOS SANTOS- Registro de Licença N°:080/2011 - Vencimento em 13/08/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS -AI N°501/2013

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO -AI N°890/2013

RELAÇÃO Nº 295/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

853.197/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.198/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.199/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.200/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.201/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.202/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.203/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.204/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.205/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.206/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.207/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.208/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.209/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.210/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.211/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.212/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.213/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.214/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.215/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.216/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.217/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.218/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.219/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.220/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.221/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.222/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.223/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.224/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.225/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.226/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

853.227/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

853.228/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1945/2013

851.847/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. N°1911/2013

851.852/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. N°1911/2013

851.856/1996-CREUSA VIEIRA E SILVA-OF. N°1911/2013

854.896/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.897/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.898/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.899/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.908/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.909/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.910/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

854.911/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA-OF. N°1944/2013

850.743/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013

851.170/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA-OF. N°1940/2013

851.173/2013-TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHOOF. N°1939/2013

851.417/2013-JULIO CESAR FERREIRA ALVES-OF. N°1942/2013

851.427/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013

851.428/2013-VANDERLEIA DOS SANTOS SOUZA-OF. N°1938/2013

851.436/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA-OF. N°1941/2013

RELAÇÃO Nº 296/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.887/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.888/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.889/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.890/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.891/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.892/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.893/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.894/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.895/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.896/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.897/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.898/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.899/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.900/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.901/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.902/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.904/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.905/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.906/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.907/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.908/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.909/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.910/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.912/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.913/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

853.756/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1963/2013

853.757/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1962/2013

853.758/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1961/2013

853.759/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1960/2013

853.760/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1959/2013

853.761/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1972/2013

853.762/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1975/2013

853.763/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1974/2013

853.764/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1973/2013

853.765/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1976/2013

853.766/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1977/2013

853.767/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1978/2013

853.768/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1980/2013

853.769/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1979/2013

853.770/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA-OF. N°1981/2013

850.991/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1964/2013

850.992/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1968/2013

850.993/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1965/2013

850.994/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1966/2013

850.995/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1971/2013

850.996/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1969/2013

850.997/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1970/2013

850.999/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1956/2013

851.000/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1955/2013

851.001/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1957/2013

851.002/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1951/2013

851.003/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1952/2013

851.004/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1953/2013

851.005/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1954/2013

851.006/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1946/2013

851.007/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1947/2013

851.008/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1948/2013

851.009/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1949/2013

851.011/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1967/2013

851.012/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°1950/2013

RELAÇÃO Nº 297/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.914/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.915/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.916/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

851.917/1994-EDISIO RIBEIRO DE ABREU-OF. N°1943/2013

RELAÇÃO Nº 298/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

852.573/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.574/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.575/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.576/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.577/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.578/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.579/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.580/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.581/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.582/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.583/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.584/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.585/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.587/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.588/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.589/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.590/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.591/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.592/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.593/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.594/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.595/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.596/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.597/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.598/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.599/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.600/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

852.601/1993-ANTONIO PENA FERNANDES

854.895/1994-SIDNEY HERNANDES

854.896/1994-SIDNEY HERNANDES

854.897/1994-SIDNEY HERNANDES

854.898/1994-SIDNEY HERNANDES

854.899/1994-SIDNEY HERNANDES

854.900/1994-SIDNEY HERNANDES

854.901/1994-SIDNEY HERNANDES

854.902/1994-SIDNEY HERNANDES

854.903/1994-SIDNEY HERNANDES

854.904/1994-SIDNEY HERNANDES

854.905/1994-SIDNEY HERNANDES

854.906/1994-SIDNEY HERNANDES

854.907/1994-SIDNEY HERNANDES

854.908/1994-SIDNEY HERNANDES

854.909/1994-SIDNEY HERNANDES

854.910/1994-SIDNEY HERNANDES

854.911/1994-SIDNEY HERNANDES

854.912/1994-SIDNEY HERNANDES

854.913/1994-SIDNEY HERNANDES

854.914/1994-SIDNEY HERNANDES

854.915/1994-SIDNEY HERNANDES

854.916/1994-SIDNEY HERNANDES

854.917/1994-SIDNEY HERNANDES

854.918/1994-SIDNEY HERNANDES

854.919/1994-SIDNEY HERNANDES

854.920/1994-SIDNEY HERNANDES

854.921/1994-SIDNEY HERNANDES

854.922/1994-SIDNEY HERNANDES

854.923/1994-SIDNEY HERNANDES

857.860/1995-SYDNEY DA CONCEICAO

852.401/1996-PAULO ROBERTO BAU

854.920/1996-JOÃO PEDRO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 299/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

854.924/1994-SIDNEY HERNANDES

854.925/1994-SIDNEY HERNANDES

854.926/1994-SIDNEY HERNANDES

854.929/1994-SIDNEY HERNANDES

854.930/1994-SIDNEY HERNANDES

854.933/1994-SIDNEY HERNANDES

850.849/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO

850.850/2010-IVO LUBRINNA DE CASTRO

850.238/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.816/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.817/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.819/2011-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG

RELAÇÃO Nº 300/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.892/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

851.893/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

851.894/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

851.895/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

851.896/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

851.897/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.898/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.899/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.900/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.901/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.902/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.903/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.904/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.905/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.906/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.907/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.908/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.909/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.910/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.911/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.912/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.913/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.914/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

751.554/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.568/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.572/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.592/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.602/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.611/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.613/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

753.800/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.801/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.802/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.803/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.804/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.805/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.806/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.807/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.808/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.809/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.810/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.811/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.812/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.813/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.814/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.816/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.817/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.818/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.819/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.820/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.821/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.822/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.823/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.824/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.825/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.826/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.827/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.828/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.829/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR 753.830/1996-SALEM NOBREGA DE ALENCAR

RELAÇÃO Nº 301/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.915/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.916/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.917/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.918/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.919/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.920/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.921/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.922/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.923/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.924/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.925/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.926/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.927/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.928/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.929/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.930/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.931/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.932/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.933/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.934/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.935/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.936/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.937/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.938/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.939/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.940/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.941/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.942/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.943/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.944/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.945/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.946/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.947/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.948/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.949/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.950/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.951/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.952/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.953/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA 851.954/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.732/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.733/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.734/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.735/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.736/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.737/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.738/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.739/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.740/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.741/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.742/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.743/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.744/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.745/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.746/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.747/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

852.748/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 302/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.894/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°1899/2013

851.080/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1993/2013

851.081/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1994/2013

851.082/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1995/2013

851.083/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1996/2013

851.084/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1997/2013

851.085/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1998/2013

851.086/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1985/2013

851.087/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2000/2013

851.088/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1999/2013

851.089/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1988/2013

851.090/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1989/2013

851.091/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1990/2013

851.092/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1991/2013

851.093/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1986/2013

851.094/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1987/2013

851.095/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1992/2013

851.107/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2004/2013

851.108/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1982/2013

851.109/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2010/2013

851.110/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2009/2013

851.111/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2011/2013

851.112/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2008/2013

851.113/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2007/2013

851.114/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2005/2013

851.115/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2006/2013

851.116/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°1983/2013

851.117/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2003/2013

851.118/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2002/2013

851.119/1995-ARAGUARI AUGUSTO FAGUNDES FILADELPHO-OF. N°2001/2013

857.342/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1907/2013

857.349/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1907/2013

857.360/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO-OF. N°1906/2013

RELAÇÃO Nº 304/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

751.528/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.529/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.530/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.531/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.532/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.533/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.534/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.535/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

751.536/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.537/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.538/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.540/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.541/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.542/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.543/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.544/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.545/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.546/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.547/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.548/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.550/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.551/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.552/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.553/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.555/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.557/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.558/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.559/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.560/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.562/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.564/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.565/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.567/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.569/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.570/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.571/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.574/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.575/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.576/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.577/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.578/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.579/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.581/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.582/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.583/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.584/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.585/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.586/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.597/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.598/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.599/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.600/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.601/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.603/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.605/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.606/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.608/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.609/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.610/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO 751.612/1996-TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

RELAÇÃO Nº 306/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.431/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

851.094/2011-PEDREIRA WS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.052/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA

850.193/2011-KEYSTONE LTDA

850.930/2011-DANIEL PEREIRA DA SILVA

850.092/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA

850.331/2013-AGROINDUSTRIA NILSON PEREIRA LTDA EPP

850.349/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

850.353/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

850.355/2013-MICHIGAN TRADE LTDA

850.381/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.441/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.442/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.443/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.445/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.446/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

850.447/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.189/2003-VRF-MINERAÇÃO VALE DO RIO FORMOSO LTDA

850.627/2005-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.869/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A

850.906/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR

850.366/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.006/2013-RONALDO JOSÉ SANTIAGO DA GAMAAI N°783/2013

850.021/2013-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME- AI N°784/2013

Aceita defesa apresentada(241)

850.872/2008-EDVALDO DE MELO MORAES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.380/2000-ERIVAN DE SOUSA NOGUEIRA

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.376/2005-ALTORO MINERAÇAO LTDA.

850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

850.104/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.015/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°2.748/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO -Alvará N°17.421/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO-AI N°776/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.504/2009-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOSAI N°616/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.261/2006-ADEMIR RIBEIRO GONDIM

850.338/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.710/2009-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA

851.778/2011-JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES DE OLIVEIRA FILHO

850.219/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I

850.220/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTO R A R I

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

851.681/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-WOLFRAMITAPermissão de Lavra Garimpeira N°101/2012, DOU de 13/12/2012

851.683/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU-WOLFRAMITAPermissão de Lavra Garimpeira N°103/2012, DOU de 13/12/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI

N°736/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

850.233/2008-NR CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº975/2013

851.070/2012-MANOEL SAMPAIO DE SOUZA- NOT Nº979/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:041/1981 - Vencimento em 31/12/2014

850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença N°:078/2001 - Vencimento em 31/12/2014

850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA- Registro de Licença N°:061/2013 - Vencimento em 13/06/2015

850.910/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:063/2011 - Vencimento em 27/06/2015

850.911/2011-CERÂMICA RIO CARAPARÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:065/2011 - Vencimento em 27/06/2015

850.814/2012-ADJALMA ALVES DE MORAES- Registro de Licença N°:064/2012 - Vencimento em 27/12/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.730/2013-ANTONIO DA SILVA LISBOA-Registro de Licença N°079/2013 de 11/09/2013-Vencimento em 22/12/2014

851.144/2013-M. MOREIRA FERNANDES ME.-Registro de Licença N°047/2013 de 26/09/2013-Vencimento em 31/12/2013

851.538/2013-ALEXANDRE MINORI YAHAGI ME-Registro de Licença N°085/2013 de 03/10/2013-Vencimento em 23/09/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.378/2012-WELINGTON TOMAZ DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.980/2012-JOAO MARIA DE ALMEIDA

850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA

850.227/2013-N G DE MACEDO COMERCIO ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

850.324/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 309/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.760/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.761/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.762/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.763/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.764/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.765/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.766/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.767/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.768/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.769/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.770/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.771/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.772/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.773/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.774/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.775/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.776/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.777/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.778/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.779/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.780/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.781/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.782/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

851.783/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.383/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.384/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.385/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.386/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.387/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.388/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.389/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.390/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.391/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.392/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.393/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.394/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

852.423/1996-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE

RELAÇÃO Nº 310/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

853.216/1994-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

851.407/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.408/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.412/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

851.420/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.085/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.107/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.108/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.118/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

852.127/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVARES

857.355/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.356/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.357/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.358/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.361/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.362/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

857.363/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO

851.544/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

851.545/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

851.546/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

851.547/1996-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES

854.882/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.883/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.884/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.885/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.886/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.887/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.888/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.889/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.890/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.891/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.892/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.894/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.895/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.900/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.901/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.902/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.903/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.904/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.905/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.906/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.907/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.916/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

854.918/1996-MARIA GERINA MACEDO DA SILVA

851.095/2013-EDELMIR ANTONIO GUARNIERI

851.169/2013-JAVA VIEIRA DA SILVA

851.420/2013-JOÃO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

851.421/2013-JOÃO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

RELAÇÃO Nº 315/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.791/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.738/2007-BHP BILLITON METAIS S.A.

850.537/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

850.540/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

851.524/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.547/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.719/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.773/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.775/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.007/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-AI N°025/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 850.148/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAlvará n°6.451/2008 - Cessionario:850.554/2013-H. VELOSO SOARES & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.715.870/0001-14 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.822/2012-MBAC FERTILIZANTES LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.615/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A. -AI N°519/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.467/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:Atlântica do Brasil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.319.526/0001-92- Alvará n°4511/2007 850.439/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10890/2003 850.382/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VOTORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67-Alvará n°9467/2007 851.117/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.755.975/0001-22- Alvará n°2746/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.155/1992-VALE S A- Área de 10.000,00 para 175,12-Cobre/Ouro. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.112/2006-EIMB EMPRESA INTERNACIONAL DE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°7359/2008 850.434/2007-ANA PAULA MAFFEZZOLLI -Alvará N°12740/2008 850.086/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI -Alvará N°13.313/2011 850.540/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM -Alvará N°4.822/2011 850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15836/2010 850.773/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15.837/2010 850.774/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA -Alvará N°15.838/2010 850.988/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16523/2011 850.991/2011-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17432/2011 850.049/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°459/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 855.530/1996-VALE S A- Alvará n°1435/2001 - Cessionário: Imerys Rio Capim Caulim S/A- CNPJ 16.532.798/0001-52 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.086/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI-AI N°741/2013 850.540/2010-LUIZ PEDRO SERAFIM-AI N°773/2013 850.772/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI

N°772/2013

850.773/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI N°771/2013

850.774/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA-AI N°770/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.419/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES - AI N°857/2012. 850.541/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°699/2013 850.543/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°700/2013 850.546/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°702/2013 850.548/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°704/2013 850.549/2009-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - AI N°705/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.312/2000-PALMYRA RECURSOS NATURAIS EXPLORAÇÃO E COMERCIO LTDA-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 09/2013-18.000 (Dezoito Mil)Toneladas-Minério de Silício- Validade:17/08/2014 850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDACASTANHAL/PA, SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Guia n° 10/2013-50.000 (Cinquenta Mil)Toneladas-Areia- Validade:08/10/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.042/2008-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIORAlvará n° 6475/2008 - Cessionário: Santa Clara Agro Indústria Ltda. Me- CNPJ 00.974.415/0001-66 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOTRegistro de Licença N°92/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 21/11/2022. 851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA-Registro de Licença N°90/2013 de 04/10/2013-Vencimento em 17/06/2014 851.705/2013-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-Registro de Licença N°94/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 04/09/2015. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.729/2013-CONSTRUTORA RONDON LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.983/2011-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP- Registro de Licença N°:037/2011 - Vencimento em 22/08/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.092/2001-MINERAÇÃO RIO JATOBÁ S/A 850.556/2001-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 850.416/2007-ELOY LUIZ VACCARO 850.768/2007-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.411/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 850.662/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A 850.464/2010-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.210/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°947/2012

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 660 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2013, p. 67

Acompanhar 850.366/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis