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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
239
Página
32

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°291/2013/DNPM/BA-DIFISBA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 401/2013 - BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.904/2010-SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-ENCRUZILHADA/BA - Guia n° 141/2013-4.000Toneladas-Feldspato- Validade:30/03/2014

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 139/2013-20.000Tooneladas-Areia (agregado)- Validade:29/03/2015

871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA - Guia n° 140/2013-50.000ToneladasAreia (Agregado)- Validade:31/12/2014

870.410/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-ANAGÉ/BA - Guia n° 138/2013-50.000Toneladas-Gnaisse (uso como brita)- Validade:01/08/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1177,88 ha para 102,84 ha-Gnaisse

870.026/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 551,70 ha para 395,08 ha-Arenito

872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA- Área de 999,99 ha para 41,25 ha-Gabro (uso ornamental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.192/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-AREIA

871.637/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-ME-

AREIA

873.460/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.104/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.447/2006

873.567/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.001/2007

870.245/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.988/2007

870.247/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.990/2007

870.249/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7.395/2007

870.180/2009-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12.034/2010

870.714/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°12.035/2010

870.763/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-ALVARÁ N°10.512/2010

871.229/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.744/2010

871.234/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.745/2010

871.235/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.746/2010

871.236/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.747/2010

871.237/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.540/2010

871.238/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.748/2010

871.251/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°10.754/2010

871.253/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.755/2010

871.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.545/2010

871.509/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.789/2010

871.510/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.790/2010

871.511/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.791/2010

871.512/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.792/2010

871.513/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°10.793/2010

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 402/2013 - BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.191/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°296/2013/DNPM/BA-DIFISBA

871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°285/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°292/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°293/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.350/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°294/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°295/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°297/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.443/2010-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°284/2013-DNPM/BA-DIFISBA

871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°289/2013/DNPM/BA-DIFISBA

871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°298/2013/DNPM/BA-DIFISBA

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°286/2013/DNPM/BA-DIFISBA

871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°291/2013/DNPM/BA-DIFISBA

872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°288/2013/DNPM/BA-DIFISBA

873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°290/2013/DNPM/BA-DIFISBA

RELAÇÃO Nº 403/2013 - BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.817/2011-ESTÁCIO NEVES FREITAS

873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA

870.023/2013-NILSON OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 10/12/2013, p. 32

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