DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 924/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.273/2009-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOSOF. N°3077/13-DGTM

834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3078/13-DGTM

832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°3075/13-DGTM

832.411/2012-MAG SOUSA ME-OF. N°3074/13-DGTM

833.560/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3072/13-DGTM

830.529/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°3071/13-DGTM

830.830/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3079/13-DGTM

831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°3073/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.478/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-Alvará N°6277/10

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO- AI N°1129/09-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3003/13-DGTM

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2917/13-DGTM

831.637/1997-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°2872/13-DGTM

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2991/13-DGTM

830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2804/13-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.564/1976-VALE S A-OF. N°4012/13-FISC

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.968/2000-VALE S A

830.009/2002-VALE S A

833.522/2004-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/13-DGTM 831.637/1997-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°2873/13-DGTM 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°2603/13-DGTM 830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3101/13-DGTM 833.040/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°3047/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:12 L(caixa pa-

pelão externa, com válvula), sem gás. - Origem - Embalagem:12 L (caixa papelão externa, sem válvula - ''Refil'', sem gás- LAMBARI/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI N° 2456,2457 e 2458/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°2993/13-DGTM

812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM

833.260/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA- AI N°2621,2622 e 2623/13-FISC

930.926/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2615 e 2616/13-FISC

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2617 e 2618/13-FISC

930.987/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2619 e 2620/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°3068/13-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

833.592/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO-OF. N°3080/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.599/2011-GIOVANNA PEREIRA VILELA-OF. N°3054/13-DGTM

832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°3053/13-DGTM

831.221/2013-CHEVEL CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3066/13-DGTM

832.529/2013-HÉLIO DE ASSIS MACHADO-OF. N°3062/13-DGTM

832.661/2013-CAMPOS REIS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3059/13-DGTM

832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-OF. N°3057/13-DGTM

832.760/2013-CLEBER LUIZ SILVA-OF. N°3063/13-DGTM

832.814/2013-DECIO FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°3061/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.945/2011-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPPOF. N°3067/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3052/13-DGTM

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-OF. N°3060/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.081/2005-CARLOS EDUARDO FERNANDES

832.914/2006-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

831.897/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.960/2008-VALE S A

831.999/2008-VALE FOSFATADOS S A

832.026/2008-VALE S A

832.027/2008-VALE S A

832.028/2008-VALE S A

832.030/2008-VALE S A

832.051/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

832.160/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.161/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 925/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.814/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7166/10

831.817/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7169/10

831.818/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7170/10

831.819/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7171/10

831.820/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7172/10

831.821/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7173/10

831.834/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4696/10

831.836/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5393/10

831.837/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5394/10

831.838/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5395/10

831.840/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5397/10

831.842/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5399/10

831.843/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5400/10

831.844/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5401/10

831.845/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5402/10

831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5874/10

831.853/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4698/10

831.854/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4699/10

831.855/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4700/10

831.857/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4702/10

831.858/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5406/10

831.860/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5408/10

831.866/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4703/10

831.869/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5497/10

831.884/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4720/10

831.926/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6901/10

831.928/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7665/10

831.931/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7666/10

831.942/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6906/10

831.949/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6910/10

831.958/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7677/10

831.960/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7679/10

831.962/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7680/10

831.964/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7681/10

831.965/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7682/10

831.967/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7683/10

831.972/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7685/10

831.973/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7686/10

831.974/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3271/10

831.976/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3273/10

831.984/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7786/10

831.987/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7689/10

831.991/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7691/10

831.993/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7787/10

831.995/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7788/10

831.998/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7790/10

832.000/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7792/10

832.002/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7794/10

832.003/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7795/10

832.006/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7798/10

832.007/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7799/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.766/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°12552/10

831.774/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13078/10

831.794/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13087/10

832.071/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13138/10

832.234/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13519/10

833.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14932/10

833.059/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14933/10

833.062/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14859/10

833.100/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14756/10

RELAÇÃO Nº 927/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.571/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 928/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.629/1974-ANTONIO GONCALVES DOS REIS - FIOF. N°4015/13-FISC

RELAÇÃO Nº 929/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.- Área de 578,81 ha para 269,44 ha-Granito ( Uso Revestimento)

RELAÇÃO Nº 930/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.073/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.

830.123/2009-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 931/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.835/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4697/10

831.841/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5398/10

831.846/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5403/10

831.848/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5405/10

831.850/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5875/10

831.851/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5876/10

831.852/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5877/10

831.856/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4701/10

831.977/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3274/10

831.997/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7789/10

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.201/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4454/10

830.202/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4455/10

830.205/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4458/10

830.206/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4459/10

831.814/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14018/10

831.899/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13094/10

831.906/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13098/10

831.985/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13186/10

832.005/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13104/10

832.226/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13557/10

832.238/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°13197/10

833.257/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°14838/10

RELAÇÃO Nº 932/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.166/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

831.560/2007-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RELAÇÃO Nº 933/2013

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY- Registro de Licença N°1729/01

RELAÇÃO Nº 935/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT-

DA.-OF. N°3066/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS S.A.-OF. N°4163/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3445/13-FISC

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3051/13-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3444/13-FISC

RELAÇÃO Nº 938/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTAAlvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGECPF ou CNPJ 119.325.206-78

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.018/2010-SERGIO BRAGA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°151/13-CESD,e Extração de Areia Sul de Minas Ltda.

830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°150/13-CESD e Delmar Granitos Ltda Me

831.712/2011-HUTSON GUEDES TEIXEIRA-OF. N°149/13-CESD e TRA Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA- Cessionário:GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.354.703/0001-74- Alvará n°810/04

832.390/2005-GIANACI GIANNASI- Cessionário:ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 42.800.953/0001-84- Alvará n°2809/06

831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Cessionário:MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ 10.435.937/0001-43- Alvará n°3439/07,retificado no DOU de 06/09/13.

831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°9090/08

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDCessionário:MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA- CPF ou CNPJ 15.499.671/0001-16- Alvará n°4631/10

831.954/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOSCessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°9309/09

830.854/2009-MARCIO ATHOMPHSON COSTA- Cessionário:MARCIO ATHOMPSON COSTA- CPF ou CNPJ 12.530.557/0001-13- Alvará n°6931/10

830.915/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:AREIAS DA COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 07.968.836/0001-23- Alvará n°14232/11

832.869/2011-LEANDRO HENRIQUE COSTA JÚNIORCessionário:AREAL RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.838.760/0001-02- Alvará n°2064/12

830.666/2012-JOÃO CELSO BARCELOS- Cessionário:MDX LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.460.337/0001-60-Alvará n°1684/12

831.728/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.555.546/0001-22- Alvará n°6667/12

832.859/2012-FLAVIO VENTURA DE CASTRO- Cessionário:LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.699.312/0001-06- Alvará n°1299/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°152/13-CESD e Fertimax Fertilizantes Organicos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.- n° 1922/04 - Cessionário: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CNPJ 04.631.282/0001-86

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- n° 9545/01 Cessionário: MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- CNPJ 08.055.544/0001-62

831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- n° 7292/03 Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDACNPJ 05.101.728/0001-23

832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA- n° 10332/07 - Cessionário: ROBERTO EDUARDO ARRUDA MECNPJ 15.613.648/0001-00

833.800/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- n° 6318/08 - Cessionário: MUMBACA MINERAÇÃOCNPJ 19.216.972/0001-46

833.801/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- n° 6319/08 - Cessionário: MUMBACA MINERAÇÃOCNPJ 19.216.972/0001-46

830.035/2010-ELSON ALVARES- n° 10551/10 - Cessionário: ESSA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.069.239/0001-46

CELSO LUIZ GARCIA