DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 383/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI Nº 075/12

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 350/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDAAI N°384,385,386 e 387/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N°241/12

840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°072, 085, 086 e 087/13

840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- AI N°043/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

009.313/1961-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°221.44.002/2014

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.031/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.031/2013

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITERegistro de Licença N°:796/2013 - Vencimento em indeterminado

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.184/2004-Meridional Mineração Ltda.- AI N°399/13

840.001/2006-Pedreira Bezerra e Paes Ltda-ME- AI N°398/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°357/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)

840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°244 e 246/12

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°221.44.003/2014

840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.002/2014

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.002/2014

840.417/2010-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-OF. N°221.44.001/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

840.497/2013-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 4/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO- Registro de Licença N°:604/2010 - Vencimento em 14/11/2015

840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 16/12/2014

841.155/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:756/2012 - Vencimento em 09/12/2015

840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDORegistro de Licença N°:804/2013 - Vencimento em 26/12/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.006/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.001/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°055/14

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°389/13

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N°390, 391, 395, 396 e 397/13

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°110/12, 173 e 174/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.004/2014

840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°221.44.005/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2014

840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONITO LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014

840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.005/2014

940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.006/2014

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°28/14

840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°23/14

840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14

840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14

840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14

840.489/2013-ATAIDE & LIMA LTDA-OF. N°2092/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.181/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°026/14

840.276/2010-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°029/14

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF.

N°062/14

840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°056/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

841.086/2011-DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/001-00-Alvará n°6.952/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-Granito para Brita

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°221.44.003/2014

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES