DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2.513/2011 - Cessionario:826.083/2014; 826.084/2014; 826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA- CPF ou CNPJ 76.040.369/0001-90

826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2.513/2011 - Cessionario:826.078/2014; 826.079/2014; 826.080/2014; 826.081/2014; 826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-

CPF ou CNPJ 02.716.218/0001-72

Aceita defesa apresentada(241)

826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP

826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.713/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.044/1998-OSCAR FOCK

826.402/2010-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°11/2014

826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°380/2014

826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°379/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.964/2011

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°150/2014

826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- AI N°161/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.329/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°189/2014/DGTM/DNPM/PR

826.331/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°190/2014/DGTM/DNPM/PR

826.485/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°191/2014/DGTM/DNPM/PR

826.086/2003-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°192/2014/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 15/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/02/2015

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 16/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/02/2015

826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-LAPA/PR - Guia n° 19/2014-3.000TONELADAS-CAULIM- Validade:04/09/2014

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-TAPEJARA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR - Guia n° 18/2014-12.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/02/2015

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.460/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.081/1993-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAAlvará n° 9.292/2001 - Cessionário: ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA EPP- CNPJ 12.284.702/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAOF. N°186/2014/DGTM/DNPM/PR 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAOF. N°187/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.- AI N° 185/2014 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI N° 184/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI Nº 155/2013 005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO

LTDA- AI Nº 183/2013

802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI Nº 160/2013

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- AI Nº 161/2013

821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 162/2013

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 163/2013 e 190/2013

826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 164/2013

826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 179/2013

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- AI Nº 165/2013

826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME- AI Nº 168/2013

826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA- AI Nº 206/2013

826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI Nº 170/2013

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI Nº 171/2013

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI Nº 363/2012

826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI Nº 174/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.323/2012-JOSE ROBERTO CARNEIRO-Registro de Licença N°05/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 31/12/2016

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.529/2006-MINERAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA- Registro de Licença N°:876/2007 - Vencimento em 05/07/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.004/2013-RUBENS DE MORAES LUY- Cessionário:MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- CNPJ 17.685.824/0001-45- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-AI N°76/2014

826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-AI N°77/2014

Aceita defesa apresentada.(1846)

826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL

HUDSON CALEFE