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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
80
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    890.415/2006 — RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES

    OF. N°583/2014/DNPM/RJ-DFAM

    MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

890.653/2007-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - CNPJ: 01.531.841/0001-98-DOU de 28/02/2014

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH- DOU de 28/02/2014

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA- DOU de 02/12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Publicado DOU de 24/11/2006, Relação n° 54/2006, Seção I, pág. 170- Onde se lê: Reserva medida: 398.220,50m³ Leia-se: Reserva medida: 338.542,75m³.

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Onde se lê "...gnaisse para brita", leia-se "gnaisse para brita ornamental

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF.

N°583/2014/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°616/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. N°617/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°636/2014/DNPM/RJ-DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.060/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.645/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°19.089/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADEAI N°78/2014

890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014

890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°87/2014

890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°88/2014

890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-AI N°91/2014

890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°92/2014

890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JUNIOR-AI N°70/2014

890.256/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°89/2014

890.257/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°90/2014

890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS-AI N°93/2014

890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME-AI N°94/2014

890.320/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°73/2014

890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°71/2014

890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°76/2014

890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°75/2014

890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°77/2014

890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°79/2014

890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°80/2014

890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°84/2014

890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°85/2014

890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°86/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP AI N°357/2013

890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°356/2013

890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°10/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°466/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°647/2014-FZ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte "Águas Azuis" para embalagens 10 e 20 litros, marca "Magnífica", apresentados pela empresa Mineradora Envasadora e Distribuídora Brea Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA-OF. N°562/20174/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°612/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°574/2014/RJ/FISCALIZAÇÃO/UPERINTENDÊNCIA do DNPM/RJ

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°511/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°500/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°529/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°699/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°691/2014/DFAM/DNPM-RJ

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.352/2010-Interposto porAreal Porto Velho Ltda

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2014, p. 89

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