Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2014
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
890.418/1990 — PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP
OF. N°691/2014/DFAM/DNPM-RJ
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
890.653/2007-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - CNPJ: 01.531.841/0001-98-DOU de 28/02/2014
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH- DOU de 28/02/2014
890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA- DOU de 02/12/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Publicado DOU de 24/11/2006, Relação n° 54/2006, Seção I, pág. 170- Onde se lê: Reserva medida: 398.220,50m³ Leia-se: Reserva medida: 338.542,75m³.
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Onde se lê "...gnaisse para brita", leia-se "gnaisse para brita ornamental
RELAÇÃO Nº 71/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF.
N°583/2014/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°616/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. N°617/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°636/2014/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.060/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.645/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°19.089/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADEAI N°78/2014
890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014
890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°87/2014
890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°88/2014
890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-AI N°91/2014
890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°92/2014
890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JUNIOR-AI N°70/2014
890.256/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°89/2014
890.257/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°90/2014
890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS-AI N°93/2014
890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME-AI N°94/2014
890.320/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°73/2014
890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°71/2014
890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°76/2014
890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°75/2014
890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°77/2014
890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°79/2014
890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°80/2014
890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°84/2014
890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°85/2014
890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°86/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP AI N°357/2013
890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°356/2013
890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.267/1999-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°466/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME-OF. N°647/2014-FZ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte "Águas Azuis" para embalagens 10 e 20 litros, marca "Magnífica", apresentados pela empresa Mineradora Envasadora e Distribuídora Brea Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA-OF. N°562/20174/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°612/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIA-OF. N°574/2014/RJ/FISCALIZAÇÃO/UPERINTENDÊNCIA do DNPM/RJ
890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°511/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.250/1999-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°500/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°529/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.074/2004-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°537/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°699/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°691/2014/DFAM/DNPM-RJ
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.352/2010-Interposto porAreal Porto Velho Ltda
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Processos neste ato
- 890.418/1990
- 890.653/2007
- 890.276/2010
- 890.141/2003
- 890.097/2011
- 890.415/2006
- 890.499/2000
- 890.390/2006
- 890.161/2013
- 890.060/2010
- 890.645/2011
- 890.565/2007
- 890.063/2008
- 890.021/2009
- 890.022/2009
- 890.141/2009
- 890.167/2009
- 890.247/2010
- 890.256/2010
- 890.257/2010
ver todos os 50 processos
- 890.305/2010
- 890.319/2010
- 890.320/2010
- 890.331/2010
- 890.338/2010
- 890.339/2010
- 890.340/2010
- 890.341/2010
- 890.342/2010
- 890.343/2010
- 890.344/2010
- 890.345/2010
- 890.509/2008
- 890.523/2008
- 890.111/2010
- 890.267/1999
- 890.263/2004
- 890.286/1999
- 890.466/1999
- 890.285/2000
- 890.251/2002
- 890.920/1994
- 890.446/1996
- 890.156/1997
- 890.250/1999
- 890.534/2003
- 890.074/2004
- 890.121/2007
- 890.524/2011
- 890.352/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2014, p. 89