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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
93
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

    873126/11 — Vicenza Mineração e Participações s a.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Vicenza Mineração e Participações s a. - 872373/11, 872374/11, 872375/11, 872376/11, 872377/11, 872378/11, 872379/11, 872380/11, 872381/11, 872382/11, 872383/11, 872384/11, 872385/11, 872386/11, 872387/11, 872388/11, 872389/11, 872390/11, 872391/11, 872392/11, 872393/11, 872394/11, 872395/11, 872396/11, 872397/11, 872398/11, 872399/11, 872400/11, 872401/11, 872402/11, 872403/11, 872404/11, 872405/11, 872406/11, 872407/11, 872408/11, 872421/11, 872422/11, 872420/11, 872415/11, 872416/11, 872417/11, 872419/11, 872418/11, 872409/11, 872410/11, 872411/11, 872412/11, 872413/11, 872414/11

RELAÇÃO Nº 50/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 872550/11, 872551/11, 872552/11

Ciclo Mineração LTDA. - 872597/11, 872878/11, 872510/11, 872545/11

Estácio Neves Freitas - 872817/11

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 872886/11

Getulio Vargas Gomes da Fonseca Filho - 872881/11

João Adel Zeidan - 872825/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 872461/11, 872462/11, 872463/11, 872423/11, 872425/11, 872426/11, 872427/11, 872428/11, 872429/11, 872430/11, 872431/11, 872433/11, 872434/11, 872435/11, 872436/11, 872437/11, 872438/11, 872439/11, 872440/11, 872441/11, 872442/11, 872443/11, 872444/11, 872445/11, 872446/11, 872447/11, 872448/11, 872449/11, 872450/11, 872451/11, 872452/11, 872453/11, 872454/11, 872455/11, 872456/11, 872457/11, 872458/11, 872459/11, 872460/11

RELAÇÃO Nº 51/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ciclo Mineração LTDA. - 873072/11, 873212/11

Claudemy Pereira da Silva - 872965/11, 872972/11

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 873004/11

Mineração Caiçara Ltda - 873276/11

Nataildo Sampaio de Oliveira - 873271/11

Sarrians Cosmiatria Ltda - 873052/11

Ulisses Gomes Barroso - 873054/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 873119/11, 873120/11, 873121/11, 873122/11, 873123/11, 873124/11, 873125/11, 873126/11, 873127/11, 873128/11, 873129/11, 873130/11, 873131/11, 873132/11, 873133/11, 873134/11, 873135/11, 873136/11, 873137/11, 873138/11, 873139/11, 873140/11, 873141/11, 873142/11, 873143/11, 873144/11, 873145/11, 873146/11, 873147/11, 873148/11, 873149/11, 873150/11, 873151/11, 873152/11, 873153/11, 873154/11, 873155/11, 873156/11, 873159/11, 873168/11

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873021/11

RELAÇÃO Nº 52/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agropecuaria Casari Ltda - 873387/11

Ambientar Mineração Ltda me - 873864/11, 873859/11, 873860/11, 873861/11, 873862/11

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 873377/11

Claudiney Adalmo Santos - 874098/11

Edson Ferreira Barros - 873434/11

Finavel Fomento Mercantil LTDA. - 873820/11

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 873435/11, 873436/11, 873437/11, 873438/11, 873439/11, 873440/11, 873441/11, 873442/11, 873444/11, 873445/11, 873446/11, 873447/11, 873448/11, 873449/11, 873450/11, 873451/11

Geovan da Anunciação Cordeiro - 873970/11

Goldenex Minerios Ltda - 873720/11

Hereimac Indústria Comércio e Serviços de Resíduos Siderúrgicos Ltda - 874240/11

Jorge Luiz Alves Moura - 873815/11, 873816/11, 873817/11

Mineração Caiçara Ltda - 873277/11

Mineração Pedreira da Bahia Ltda me - 873870/11

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874289/11, 874290/11

Nilton Sulz de Almeida Junior - 873326/11, 873327/11, 873328/11, 873329/11, 873330/11

Paulo Cesar de Lima - 873865/11, 873863/11

Produman Engenharia s. a. - 874201/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 873550/11, 873526/11, 873527/11, 873528/11, 873530/11, 873531/11, 873534/11, 873538/11, 873540/11, 873541/11, 873542/11, 873549/11

RELAÇÃO Nº 53/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Bnm-bahia Nigranito Mineração Ltda - 870188/12

Cleydson Willer Teles de Oliveira - 870547/12

Esmeraldo Abreu de Barros - 870161/12

Iara Eduane Gonçalves Castro - 874734/11

Isidio Tigre de Oliveira da Silva - 870398/12

Jefferson Cerqueia da Silva - 870548/12

jr Desmonte de Rocha Ltda Epp - 870612/12

Leonardo de Almeida Mendes Junior - 870174/12, 870175/12, 870176/12

Mineração e Processamento Ltda - 870291/12, 870292/12, 870293/12

Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 874292/11, 870776/12

Semontec Mineração e Empreendimentos Ltda - 874322/11, 874324/11, 874731/11, 874732/11

Sidney Diniz de Almeida - 874647/11, 874649/11, 874710/11

Thiago Lucio Dos Santos - 870341/12

W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 874627/11

RELAÇÃO Nº 64/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-OF. N°140/2014

872.307/2013-THIAGO FERNANDES GALDINO-OF. N°129/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°135/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°115/2014

872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°123/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°131/2014-180 dias

870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°118/2014-180 dias

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°126/2014-180 dias 871.179/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2014-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.238/1982-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LTDA-OF. N°116/2014 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRAVA LTDA-OF. N°124/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.583/2007-PEDREIRA GRANITO LTDA-OF. N°136/2014 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX-OF. N°113/2014 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°112/2014 870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°114/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licen-

ça(742)

873.597/2005-CERÂMICA REAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:21/2006 - Vencimento em indeterminado

873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:31/2008 - Vencimento em 21/06/2014

871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em indeterminado

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- Registro de Licença N°:15/2011 - Vencimento em 22/02/2021

872.782/2011-A P DO VALE ME- Registro de Licença N°:10/2012 - Vencimento em 05/03/2018

870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPPRegistro de Licença N°:054/2012 - Vencimento em 13/01/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 03/06/2015

872.192/2013-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença N°27/2014 de 07/04/2014-Vencimento em indeterminado

872.380/2013-ANA MARIA DE CARVALHO DACACH LEITE ME-Registro de Licença N°26/2014 de 04/04/2014-Vencimento em 12/06/2043

872.433/2013-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°30/2014 de 23/04/2014-Vencimento em indeterminado

872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 15/04/2014-Vencimento em 08/07/2017

870.116/2014-PAULO COSTA SILVA EIRELI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 10/04/2014-Vencimento em 05/11/2028

870.249/2014-AUTO POSTO GUAIÚ LTDA-Registro de Licença N°28/2014 de 07/04/2014-Vencimento em indeterminado

870.414/2014-LEMOS & NEVES LTDA.-Registro de Licença N°32/2014 de 15/04/2014-Vencimento em indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRUTORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°111/2014

870.118/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-OF. N°132/2014

872.729/2013-SILVIA BATISTI ME-OF. N°138/2014

870.078/2014-PEDRO ORLANDO CESAR HOLANDAOF. N°137/2014

870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO-OF. N°128/2014

870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO-OF. N°127/2014

870.257/2014-CARLOS SERGIO ALMEIDA DE MACEDO-OF. N°128/2014

870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°134/2014

870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°133/2014

870.279/2014-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°133/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.735/2010-R.C SETUBAL ME

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.620/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.657/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.947/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.950/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

872.607/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

872.617/2007-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

873.821/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.822/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.823/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.825/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.860/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

873.864/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

874.401/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

870.573/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

873.393/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.018/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

871.373/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.443/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.025/2010-PEDREIRAS DO BRASIL S A

872.160/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.161/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.199/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.228/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.230/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

872.471/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.948/2010-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

872.960/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.961/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.968/2010-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

872.973/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

870.205/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.206/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.207/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.208/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.210/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.211/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.439/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

870.440/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

870.551/2011-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO

870.624/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

870.712/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.106/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

871.171/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.250/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

871.251/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

871.314/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

871.380/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.467/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.585/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS

LT D A

872.586/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

872.759/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

872.762/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LT D A

872.794/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.931/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.932/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.934/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.935/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.937/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.938/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.940/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

RELAÇÃO Nº 75/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°052/2013

RELAÇÃO Nº 76/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.943/2009-PEDREIRA BEGEBLOCO LTDA

871.591/2012-WALTEMIR PEREIRA SALES ME

871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

872.871/2012-R M ANDRADE CRISTAIS MINERAÇÃO LTDA ME

871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA

871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 79/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

873.647/2006-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

874.391/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.392/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.393/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.394/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.395/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.396/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.397/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.398/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.399/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.400/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.574/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.201/2008-NAILTON ROSSI PEIXOTO

870.638/2010-GEVERSON DINIZ BARBOSA

871.224/2010-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA

872.903/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.908/2010-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

874.600/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2014, p. 87

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