DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 334/2014

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- RAL ANO BASE-2013

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 304/14-MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI- AI N°2143,2144,2145,2146 e 2147/13-FISC

800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2128,2129,2130,2131 e 2132/13-FISC

831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1986,1987,1988,1989 e 1990/13-FISC

830.685/1989-REFRIGERANTES RIO DOCE LTDA- AI N°2417,2418,2419,2420 e 2421/13-FISC

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.416/2003-Areeira Agrocampo Ltda- AI N°307/14-MG

RELAÇÃO Nº 341/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

4 Irmaos Mineraçao Ltda - 832564/13, 832585/13

Agrícola Rio Pardo Ltda - 831219/13

Almir Rogério Rodrigues Souto - 831275/13

Antônio Roberto Pinheiro - 831971/13

Areeiro Colina Das Pedras Extração de Areia Ltda -832573/13

Bruno Teixeira de Andrade - 830601/11

Ceramica Nascimento Ltda - 832565/13

Cláudio Safar Teixeira Pinto - 830212/11

Daniel Geyerhahn Garcia - 830308/13

Decorart Marmores e Granitos de Juiz de Fora Ltda -832138/12

Dragagem am Ltda - 830617/11

ep Souza Material de Construção Ltda me - 831579/12

Fazenda Todynho Mineração e Transporte Ltda me -834232/12

Flavio Ferreira da Silva - 832174/12

Itafós Mineração Ltda - 831880/13, 830804/11, 830805/11, 830806/11, 830807/11

João Carlos Chaves Miranda - 833145/11

José Antônio Marchito da Silva - 831922/13

José Carlos Ferreira Rocha - 831942/13

Luiz Leão Cesar da Silva - 830506/13

Marcelo Manhães - 831273/13

Milton Antonio Basilio - 831793/11

Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 834526/10, 834528/10, 834530/10, 834532/10, 834533/10

Mineração Beira Rio Ltda - 831199/13, 831200/13, 834806/11

Mineração Itagran Ltda - 830356/12, 834095/12, 834318/12, 834261/12, 834228/12, 834229/12, 831429/13, 831430/13

N&c Ltda - 831207/13

Olívia do Carmo Rodrigues me - 830355/13

Padreco Granitos Ltda me - 830440/13, 830441/13, 830442/13, 830443/13, 830444/13, 830445/13, 830446/13, 830447/13, 830448/13, 830449/13, 830450/13, 830451/13, 830452/13, 830394/13, 834362/12, 834296/12, 830393/13, 830390/13, 830389/13, 830392/13, 830391/13, 830387/13, 830388/13

Pavotec Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 832809/08, 832811/08

Pedro Alexandre de Oliveira França - 831120/12

Precal Mineração e Pre Moldados Ltda - 834204/11

Ranieri Lourenço Dos Santos - 831277/13

Renato Gontijo de Queiroz Cançado - 832698/11

Tiago Neves Lopes - 831286/13

Valentim Alves de Gois - 831428/13

Vasco Alves de Assis - 831486/10, 834057/11

Vicente Miranda - 831237/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 831010/11

RELAÇÃO Nº 342/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antônio Paulino Pedrosa - 830856/03 - Not.854/2014 - R$ 2.451,82

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 - Not.812/2014 - R$ 3.221,33, 832067/03 - Not.852/2014 - R$ 3.249,27

Brazminco Ltda - 831440/04 - Not.847/2014 - R$ 3.688,64

Fernando Esteves Fernandes - 830465/12 - Not.838/2014 R$ 2.558,80

RELAÇÃO Nº 343/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Aureliano Ribeiro de Oliveira - 830618/09 Not.837/2014 - R$ 3.019,70

Antonio de Almeida Cardozo - 831227/04 - Not.804/2014 R$ 273,36

Antônio Paulino Pedrosa - 830856/03 - Not.855/2014 - R$ 3.154,29

Arthur Ferreira Alves - 832941/03 - Not.849/2014 - R$ 277,20

Braspedras Comércio Importação e Exportação Ltda -831157/08 - Not.818/2014 - R$ 68,16, 834598/07 - Not.822/2014 R$ 2.967,46

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 830658/03 - Not.813/2014 - R$ 4.382,31

Brazminco Ltda - 831440/04 - Not.848/2014 - R$ 5.404,58

Caravela Granitos Ltda - 831495/04 - Not.807/2014 - R$ 273,36

Ceramica Leal Ltda - 833046/12 - Not.840/2014 - R$ 2.473,03

César Costa Barros - 831461/04 - Not.805/2014 - R$ 273,36

Cescal Ceramica São Carlos Ltda me - 830880/07 Not.814/2014 - R$ 307,11

Cleverson Bettecher Afonso - 830468/03 - Not.825/2014 R$ 2.556,31, 830468/03 - Not.826/2014 - R$ 292,44

Deniz Vital Lima - 831694/03 - Not.830/2014 - R$ 483,75

Diamantes do Triângulo Mineiro Ltda - 834286/07 Not.821/2014 - R$ 288,57

Eliane de Freitas Magalhães - 833239/06 - Not.836/2014 R$ 293,18

Elizio Carlos Cupertino - 831555/07 - Not.819/2014 - R$ 2.855,12

Escaler Transportes Marítimos Ltda - 833102/05 Not.833/2014 - R$ 4.278,63, 833101/05 - Not.832/2014 - R$ 4.488,50

Felipe Distribuidora LTDA. - 832814/05 - Not.841/2014 R$ 277,80

Fernando Esteves Fernandes - 830465/12 - Not.839/2014 R$ 2.473,03

Hélio Gomes de Souza - 834606/07 - Not.823/2014 - R$ 146,27

Ideir José Américo - 831956/07 - Not.820/2014 - R$ 35,82, 830530/08 - Not.815/2014 - R$ 10,61

José Braz Botelho - 830821/08 - Not.816/2014 - R$ 1.213,54, 830903/08 - Not.817/2014 - R$ 2.924,80

José Ronaldo Martins Vimieiro - 831464/04 - Not.808/2014 - R$ 273,36

Mineração Minas Brasil Ltda - 831321/01 - Not.842/2014 R$ 148,17, 831321/01 - Not.843/2014 - R$ 5.276,78, 831321/01 Not.846/2014 - R$ 296,34, 831321/01 - Not.844/2014 - R$ 5.276,78, 831321/01 - Not.845/2014 - R$ 5.276,78

Mineradora de Bauxita LTDA. - 831685/00 - Not.831/2014 R$ 2.758,22

Paulo Henrique Bianchini - 833110/05 - Not.834/2014 - R$ 715,77

Química e Minérios - 831541/06 - Not.829/2014 - R$ 1.057,20

Roberto Porto Rabelo - 830195/05 - Not.828/2014 - R$ 5.418,48, 830194/05 - Not.824/2014 - R$ 263,59, 830195/05 Not.827/2014 - R$ 263,59

Robson Leles Dias - 833213/05 - Not.835/2014 - R$ 7,67

Rubens Antônio de Lacerda - 831349/04 - Not.806/2014 R$ 273,36

RELAÇÃO Nº 345/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.960/2007-RUBALDO PATRESI

832.136/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.143/2011-TAQUARIL MINERAÇÃO S A

834.501/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.502/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.503/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.504/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.505/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.506/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.507/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.508/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.509/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.510/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.511/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.512/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.513/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.514/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.515/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.516/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.517/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.532/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.533/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.537/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.538/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.539/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.540/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.541/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.542/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.543/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.545/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.548/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.550/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.552/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.553/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.554/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.555/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.575/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

831.038/2013-VERDE FERTILIZANTES LTDA

831.044/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.675/2008-IRANITA ROSA DE JESUS -Alvará N°12729/09

832.751/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8584/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

835.771/1993-ECB ARDÓSIAS LTDA

833.265/2011-USINA CERRADÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.723/2009-ADILSON CESAR PORTO

830.477/2010-FLAVIO DO CARMO HELENO

834.253/2010-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.

830.092/2012-CERÂMICA CRUZADO LTDA

831.415/2012-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA

830.479/2013-MAURO LUCIO MAIA

830.523/2013-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME

831.387/2013-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA

SANTA RITA LTDA ME

832.624/2013-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA

RELAÇÃO Nº 347/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°237/14-FISC

RELAÇÃO Nº 348/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA- Guia de Utilização N°224/2013

RELAÇÃO Nº 350/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.120/2014-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.334/1999-SERGIO RIBEIRO LOBO-Alvará N°5446/99

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.080/2000-EDENIR ROQUE COELHO-AI N°1900/02 e 1806/03-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°735/14-FISC

830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1363/14-DGTM

832.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1363/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°50/14-ESCGV

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°49/14-ESCGV

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°734/14-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.227/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

832.494/2010-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

831.230/2011-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE COTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.698/1996-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°45/14-ESCGV

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.698/1996-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°46/14-ESCGV

RELAÇÃO Nº 352/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°47/14-ESCGV

833.609/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°85/14-ERPC

831.599/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°79/14-ERPC

830.416/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°77/14-ERPC

832.705/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°82/14-ERPC

832.724/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°83/14-ERPC

833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°84/14-ERPC

831.799/2006-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°78/14-ERPC

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-OF. N°56/14-ESCGV

831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-OF. N°009/14-ESCGV

830.522/2008-CLEIDER YOSHIO AIKAWA-OF. N°80/14-ERPC

830.676/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°81/14-ERPC

830.458/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°76/14-ERPC

831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°008/14-ESCGV

RELAÇÃO Nº 353/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineração Minas Brasil Ltda - 831321/01 - Not.851/2014 R$ 575,99

Mineração Santa Carolina Ltda - 834662/93 - Not.850/2014 - R$ 591,38

RELAÇÃO Nº 357/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.104/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA

833.337/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

833.339/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

834.522/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.529/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.531/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.556/2011-ANDERSON ASSIS CARVALHO

834.573/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.574/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.576/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.577/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.578/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.579/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.580/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.581/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.582/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.583/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.584/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.585/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.586/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.587/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

834.691/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.735/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.739/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.743/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.745/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.747/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

834.749/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.118/2012-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

834.627/1995-AREAL RIO DOCE LTDA

RELAÇÃO Nº 358/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.419/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,93 ha para 563,78 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.406/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 550,19 ha para 361,05 ha-Minério de Alumínio

833.191/2008-DIVALDO PEREIRA DA SILVA- Área de 248,87 ha para 49,85 ha-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.078/2002-JANUÁRIO BONITO-Basalto

831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.Feldspato

832.344/2004-JOÃO PAULO BARBOSA-Areia

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-Granito (Uso Revestimento)

CELSO LUIZ GARCIA