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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014

Seção
1
Data
Edição
103
Página
88

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.513/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°338/2014/DTM/DNPM/SP.

820.745/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°339/2014/DTM/DNPM/SP.

820.746/2006-CENTRAL MATATLÂNTICA LTDA.-OF. N°340/2014/DTM/DNPM/SP.

820.005/2008-JOSE BASANO NETO-OF. N°350/2014/DTM/DNPM/SP.

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°342/2014/DTM/DNPM/SP.

820.626/2013-MARCOS CARVALHO-OF. N°343/2014/DTM/DNPM/SP.

820.634/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°292/2013/DTM/DNPM/SP.

820.653/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-OF. N°346/2014/DTM/DNPM/SP.

820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN-OF. N°345/2014/DTM/DNPM/SP.

820.675/2013-LUIZ ANTONIO OPORINI-OF. N°344/2014/DTM/DNPM/SP.

820.696/2013-ANDRE SERRANO BARREIRA-OF. N°341/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.146/2014-MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 19.476.564/0001-23.

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.144/2014-SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.476.575/0001-03.

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.143/2014-PORTO NOVA ERA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.476.519/0001-79.

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.145/2014-EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 19.476.626/0001-05.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°280/2014/DTM/DNPM/SP.

820.860/2007-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°335/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI-OF. N°286/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionário: RUY R. DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- CNPJ 57.107.609/0001-81.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 67.282.525/0001-38.

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.250/2014-ROCHOSA INERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 03.446.863/0001

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.475/1987-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°337/2014/DTM/DNPM/SP.

820.343/1995-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°208/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.626/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°209/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.926/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°184/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°203/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°183/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°199/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.545/1987-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°198/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.150/1994-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°212/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-OF. N°185/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.806/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°187/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.200/1998-A F ÁGUAS MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°201/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.468/2000-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°192/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°202/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.626/2000-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°200/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.-OF. N°204/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°189/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.299/2003-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°210/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.057/2004-CERÂMICA IMPÉRIO LTDA.-OF. N°191/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.476/2006-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA ME-OF. N°197/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°182/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°273/DTM/DNPM/SP. 820.532/1998-BORIS KOSSOY ME-OF. N°333/2014/DTM/DNPM/SP. 820.191/1999-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°331/2014/DTM/DNPM/SP. 820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA-OF. N°332/2014/DTM/DNPM/SP. 821.692/1999-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-OF. N°327/2014/DTM/DNPM/SP. 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°289/2014/DTM/DNPM/SP. 820.369/2002-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°288/2014/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°334/2014/DTM/DNPM/SP. 820.569/1999-CPA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°330/2014/DTM/DNPM/SP. 821.385/2000-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°328/2014/DTM/DNPM/SP. 821.339/2001-MAZIERO PORTO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°326/2014/DTM/DNPM/SP. 820.624/2002-F.V. RECHE FRANCA ME-OF. N°329/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.414/2000-JOSÉ SYRTO SOBRINHO ME-OF. N°312/2014/DTM/DNPM/SP. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .821.119/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- NOT Nº290/2014/DTM/DNPM/SP. .821.120/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- NOT Nº291/2014/DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.120/2013-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-Registro de Licença N°3.339/2.014 de 16/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.143/2008-MARIA RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°336/2014/DTM/DNPM/SP. 820.644/2013-AEMA CERAMICA LTDA.-OF. N°211/14-SAP/DTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2014, p. 88

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