DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.029/2013-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.

810.207/2014-CERÂMICA LINO LTDA.

810.209/2014-CHUÍ HOLDING SA

810.210/2014-CHUÍ HOLDING SA

810.215/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.270/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT D A

810.271/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT D A

810.272/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT D A

810.273/2014-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT D A

810.274/2014-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

810.275/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA

810.344/2014-FALCON PETROLEO S A

810.351/2014-NELMA TEREZA MAZER ROSA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.542/2010-FABIO L. TROIAN LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

811.038/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Cessionário:D & L Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 09.044.878/0001-01

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.998/2008-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°7157/2012 - Cessionario:810.105/2014-Vilson Machado Coelho-ME- CPF ou CNPJ 12.977.621/0001-09

811.129/2010-ADÃO CLÓVIS DA SILVA BARROS- Alvará n°17.323/2011 - Cessionario:810.130/2014-Serra Leoa Mineração e Construção- CPF ou CNPJ 05.921.254/0001-66

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAAlvará n°3108/2012 - Cessionario:811.023/2013-GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA- Alvará n°17.314/2011 - Cessionario:811.266/2013 e 811.265/2013-Mineração Santa Cristina Ltda.- CPF ou CNPJ 17.626.941/0001-38

811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- Alvará n°6936/2012 - Cessionario:811.025/2013-Irn Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 18.502.411/0001-40

811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA- Alvará n°6945/2012 - Cessionario:811.026/2013-Irn Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 18.502.411/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.518/2010-JOSÉ ALÍRIO LENZI- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°8592/2010

810.947/2011-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Santa Cristina Ltda.- CPF ou CNPJ 17.626.941/0001-38- Alvará n°17.314/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.358/2004-CELSO JOÃO SCHNEIDER -Alvará N°6581/2004

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.053/2008-MOACIR KWITKO- Alvará n°9910/2009 Cessionário: Moacir Kwitko Empreendimentos Imobiliários Ltda.CNPJ 93.286.060/0001-01

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.200/2007-PAULO ODILAR TRAMONTINI - PLG Nº 44/2008 de 16.07.2008- Vencimento em 16.07.2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.106/2013-ODELCIO MARIANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°55/2014 de 27.05.2014-Vencimento em 17.04.2016

810.320/2013-CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°64/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 17.01.2016

810.321/2013-CERÂMICA ROHR LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 17.01.2016

810.685/2013-EDERALDO LUIZ STEIN-Registro de Licença N°58/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 17.03.2015

810.776/2013-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°59/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 01.02.2015

810.964/2013-RENATO MARIA FERREIRA-Registro de Licença N°62/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 17.06.2017

811.070/2013-AIRTON ROGÉRIO DE CARVALHO-Registro de Licença N°61/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 16.05.2017

811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°56/2014 de 27.05.2014-Vencimento em indeterminado

811.502/2013-COMERCIAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MAGGER LTDA.-Registro de Licença N°60/2014 de 29.05.2014-Vencimento em 24.02.2017

810.212/2014-TERRAGAL TERRAPLENAGEM GAÚCHA LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 28.05.2014-Vencimento em 14.10.2016

810.242/2014-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°57/2014 de 27.05.2014-Vencimento em 22.03.2017

810.414/2014-OLARIA BRONCA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2014 de 02.06.2014-Vencimento em 11.03.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.047/2014-VILENE SOARES PEREIRA

810.236/2014-EMPREITERA E CONSTRUTURA JAQUELINE LTDA ME

810.338/2014-VILMAR DE SOUZA MENEZES ME

810.341/2014-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:167/2008 - Vencimento em 31.01.2019

810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.Registro de Licença N°:161/2008 - Vencimento em 06.06.2014

810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença N°:205/2012 - Vencimento em 26.06.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.536/2009-CERÂMICA TERRACOTA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.025/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

810.159/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

810.258/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GA-

BRIEL

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.162/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°51/2014 de 19.05.2014

810.163/2014-MUNICIPIO DE INHACORÁ- Registro de Extração N°52/2014 de 19.05.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.230/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°56/2014 de 20.05.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.764/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO- Registro de Extração N°47/2014 de 08.05.2014

810.024/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°48/2014 de 14.05.2014

810.026/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°49/2014 de 14.05.2014

810.140/2014-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°54/2014 de 20.05.2014

810.217/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°55/2014 de 20.05.2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.157/2014-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°53/2014 de 20.05.2014

810.172/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE- Registro de Extração N°50/2014 de 14.05.2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

807.801/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°037

RELAÇÃO Nº 32/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.345/2014-FALCON PETROLEO S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.230/2012-BRITAGEM CABRAIS LTDAA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°233

811.473/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°229

811.475/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°230

811.476/2013-RV MINERADORA LTDA ME-OF. N°231

810.027/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. N°236

810.044/2014-FLORIAL ROSA DE OLIVEIRA ME-OF.

N°232

810.186/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°234

810.187/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°235

810.190/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°236

810.191/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°237

810.193/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°238

810.194/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°239

810.198/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°234 810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°221 810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°225 810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°226 810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°-810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°223 810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°224 810.357/2014-GUILHERME WESKA DE LEMOS-OF. N°233 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.264/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.027/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

LTDA.-OF. N°235

810.175/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235

810.176/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235

810.177/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°235

810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°236

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

810.202/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5478/2010

810.203/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 14.010.501/0001-63- Alvará n°5479/2010

811.200/2010-ALBERTO FRANCISCO RUSSO- Cessionário:LTR Mineração- CPF ou CNPJ 17.132.533/0001-20- Alvará n°891/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.602/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°211

810.606/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°212

810.851/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°207

810.853/2002-MINERAÇÃO GUAIBA LTDA-OF. N°208

810.811/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°209

810.812/2006-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°210

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.748/2002-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- n° - Cessionário: Britagem Montenegro Ltda.- CNPJ 16.733.460/0001-69

810.294/2004-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- n° - Cessionário: Britagem Montenegro Ltda.- CNPJ 16.733.460/0001-69

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.645/2006-IRMÃOS ZANDONÁ LTDA- Registro de Licença N°277- Publicado no DOU de 2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.149/2003-OLARIA E COMERCIO DE AREIA ANDARA LTDA-OF. N°237

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.OF. N°242

810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°238

810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA-OF. N°171

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3115/2005 Vencimento em 23.04.2015

810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:102/2009 - Vencimento em 26.11.2018

810.534/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME- Registro de Licença N°:92/2010 - Vencimento em 19.04.2015

810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRARegistro de Licença N°:096/2013 - Vencimento em 10.01.2017

Autoriza redução de área(1207)

810.072/1987-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Área reduzida de 49,50 para 1,98

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.240/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°097

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.175/2013-SAIBREIRA TAPERA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA-OF. N°239

810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO-OF. N°240

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°27/2008 de 15.07.2008

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

811.077/2007-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°20- DOU de 20.06.2009

811.079/2007-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°22- DOU de 20.06.2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.025/2008-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO-OF. N°039

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.150/2014-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-OF. N°241

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.067/2014-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME

810.135/2014-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA

810.305/2014-BASALTO A G LTDA ME

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN-OF. N°130

810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°

810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.179/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.180/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.181/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.182/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.183/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.184/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169 810.196/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°169

810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°203 810.306/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 810.307/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 810.308/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 810.309/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 810.310/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 810.311/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON-OF. N°205 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.208/2012-MAC ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britagem e Construções Litorânea Ltda.- CPF ou CNPJ 00.704.933/0001-60- Alvará n°7184/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.344/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1750/2012 810.345/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME Alvará N°3088/2012 810.541/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2885/2008 810.542/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4101/2012 810.543/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4102/2012 810.544/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4103/2012 811.307/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2941/2013 811.432/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°685/2013 811.435/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°8406/2012 811.543/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°804/2013 811.544/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°805/2013 811.546/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°806/2012 811.547/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA -Alvará N°807/2013 811.647/2012-IRENEU PRIMMAZ. -Alvará N°2928/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.607/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°213 810.608/2000-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°214 810.315/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°129 810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°201

810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°043

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°2507- Publicado no DOU de 2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.480/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO

OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°227

810.482/1997-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°228

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:152/2007 - Vencimento em 06.09.2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.983/2009-PÉRCIO EDUARDO KLAUS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.270/1997-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME- Cessionário:Comsaibri Comércio de Saibro e Britas Ltda.- CNPJ 08.254.196/0001-52- Registro de Licença n°1876/2001- Vencimento da Licença: 29.05.2016

810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDACessionário:JS Schwanck Participações Societárias Ltda.- CNPJ 11.533.988/0001-70- Registro de Licença n°2422/2003- Vencimento da Licença: 13.12.2014

810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO- Cessionário:Alexsandre Jose Oliveira Poleto- CNPJ 04.789.455/0001-99- Registro de Licença n°2740/2004- Vencimento da Licença: 09.07.2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.

810.356/2013-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA

Autoriza redução de área(1207)

810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA- Área reduzida de 24,50 para 21,27

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJÓ FI-Registro de Licença N°67/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 08.04.2018

810.486/2014-CC PAVIMENTADORA LTDA.-Registro de Licença N°66/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 26.12.2016

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.348/2014-AREIA DO MAR COMÉRCIO DE ATERROS LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.432/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°64- DOU de 25.11.2009

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.496/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME

SERGIO BIZARRO CEZAR