DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.295/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA

896.652/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.108/1993-A W F LTDA. ME-OF. N°1.302/2014-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.590/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 955,12 ha para 767,23 ha-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.777/1993-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES -Alvará N°6288/2000

896.670/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°457/2003

896.659/2007-GRANITEX - MINERACAO LTDA - ME Alvará N°7124/2010

896.038/2012-GILMAR BARBOSA DA SILVA -Alvará N°3090/2013

896.309/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7844/2012

896.527/2012-AREIA BRANQUINHA MINERACAO LTDA ME -Alvará N°7458/2013

896.232/2013-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11144/2013

896.347/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA -Alvará N°11663/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.082/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2014-DNPM/ES

890.082/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1378/2014-DNPM/ES

890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1320/2014-DNPM/ES

890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2014-DNPM/ES

890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1377/2014-DNPM/ES

896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°1.014/2014-DNPM/ES

896.504/1999-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.035/2014-DNPM/ES

896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.025/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°1320-60 DIAS dias

896.045/1995-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°1.015/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias

896.504/1999-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.036/2014-DNPM/ES-60 DIAS dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.486/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1303/2014-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- OF. N°1358/2014-DNPM/ES AA Nº 04/2014-DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 396/2014-DNPM/ES e 397/2014-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI Nº 068/2014; 069/2014; 070/2014; 071/2014; e 072/2014-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.081/1989-MINERAÇAO THOMAZINI LTDA- AI N° 254/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.388/2014-DNPM/ES

890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA-OF. N°1.383/2014-DNPM/ES

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.142/2014-DNPM/ES

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1358/2014-DNPM/ES

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°1.387/2014-DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°1.382/2014-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°398/2014-DNPM/ES; 399/2014-DNPM/ES; 400/2014-DNPM/ES e 401/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1359/2014-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1.354/2014-DNPM/ES

896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME-OF. N°1.348/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.143/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

896.250/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

896.251/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.531/2001-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME

896.090/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.401/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.522/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.918/2007-RODRIGO ARDUIN VENTURINI

RELAÇÃO Nº 88/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

3e Mineração e Serviços Ltda me - 896416/10 - A.I. 437/14

Cerâmica Boa Esperança Ltda - 896039/10 - A.I. 435/14

Cerâmica Lider Ltda - 896470/10 - A.I. 439/14

Elogran Mineração de Granitos Ltda - 896512/10 - A.I. 440/14

Ezx Mineração Eireli - 896574/10 - A.I. 443/14

Janemar Marques Vieira - 896383/10 - A.I. 436/14

Lívia Cristo Ferreira - 896786/09 - A.I. 433/14

Ocean Mineração Ltda - 896595/10 - A.I. 444/14

Pedra Forte Granitos LTDA. - 896608/09 - A.I. 432/14

Pelicano Construções LTDA. - 896558/10 - A.I. 441/14

Rogério Antônio - 896510/08 - A.I. 431/14

Rogerio Laurindo Rodrigues - 896573/10 - A.I. 442/14

Terro Mineração Ltda me - 896826/09 - A.I. 434/14

Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. -896434/10 - A.I. 438/14

RELAÇÃO Nº 89/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Granitos Montanha Ltda - 896254/11 - A.I. 450/14

Julia Elizabeth Secomandi - 896302/10 - A.I. 447/14

Luiz Claudio Boldrini - 896335/10 - A.I. 448/14

Pisofalt Serviços Ltda - 896345/10 - A.I. 449/14

Rets Empreendimentos Minerais Ltda me - 896271/10 - A.I. 445/14

Waldir Kanke - 896299/10 - A.I. 446/14

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.358/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°1154/2014-SR/DNPM/ES

896.547/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°1364/2014-DNPM/ES

896.600/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-OF. N°1370/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1301/2014-SR/DNPM/ES

896.878/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1263/2014-SR/DNPM/ES

896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1294/2014-SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0206/2009-FISCALIZAÇÃO-20ºDS/DNPM/ES

896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°317/2011-SR/DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 28,95 ha para 9,96 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDA

896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/1978-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°1374/2014-DNPM/ES

890.743/1989-A.R.G. LTDA-OF. N°1291/2014-DNPM/ES

890.683/1993-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°1365/2014-DNPM/ES

896.376/1999-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1276/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.743/1989-A.R.G. LTDA-OF. N°1291/2014-DNPM/ES-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.693/1991-GRANVIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1258/2014-DNPM/ES

896.250/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1375/2014-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.683/1993-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°048/2009

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 402/2014-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 081/2014-DNPM/ES e 082/2014-DNPM/ES

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI Nº 683/2013-DNPM/ES; 684/2013-DNPM/ES; 686/2013-DNPM/ES e 687/2013-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.222/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°1.357/2014-DNPM/ES

890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.363/2014-DNPM/ES

890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1501/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.044/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES-OF. N°1305/2014-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Edes Dal Col me Cpf/cnpj :05.051.429/0001-21 Processo minerário: 896163/01 - Processo de cobrança: 996401/14 Valor: R$.3.208,58

RENATO MOTA DE OLIVEIRA