Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
870.032/2005 — BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
PAULO MAGNO DA MATTA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 99/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.018/2010-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 067/2014-45.000t-Areia- Validade:18/06/2015
871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQ. ES. DE OUROLÂNDIA E REGIÃO COOMPOR MARMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 048/2014-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 3 / 0 2 / 2 0 1 5
872.945/2011-CERÂMICA FRUTOS DO EUCALIPTO LTDA ME-AIQUARA/BA, JITAÚNA/BA - Guia n° 047/2014-45.000t-Areia- Validade:05/10/2014
872.420/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ALAGOINHAS/BA, ARAÇÁS/BA - Guia n° 057/2014-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 5 / 2 0 1 5
871.061/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-TUCANO/BA - Guia n° 060/2014-50.000t-Areia- Validade:16/10/2015
871.357/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINSARAÇÁS/BA, ENTRE RIOS/BA - Guia n° 046/2014-12.000t-Argila- Validade:28/04/2015
871.380/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-LAJE/BA - Guia n° 049/2014-50.000t-Areia- Validade:10/09/2015
871.953/2013-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-VERA CRUZ/BA - Guia n° 050/2014-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 1 5 / 0 4 / 2 0 1 5
872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO MEJEREMOABO/BA - Guia n° 052/2014-50.000t-Areia- Validade:06/05/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.561/2008-BRASITA MINERAÇÃO LTDA- Área de 98,69ha para 18,25ha-Granito
871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 996,12ha para 75,65ha-Mármore
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.546/2002-PÃO DE AÇÚCAR MINERAÇÃO LTDAMinério de Ferro,Titânio,Vanádio
872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-FILITO
872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Filito
870.018/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Argila
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
872.729/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.113/2011
872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.114/2011
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°503/2007
872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-ALVARÁ N°16.436/2010
873.006/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.940/2011
873.007/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.941/2011
873.008/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.942/2011
873.009/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.943/2011
873.010/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°5.063/2011
873.011/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°5.064/2011
873.012/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°5.065/2011
873.015/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.946/2011
873.016/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.947/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.628/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.792/2008
871.807/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.700/2011
872.202/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°1.580/2011
872.685/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.107/2011
872.686/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.108/2011
872.687/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.109/2011
872.688/2010-MAXICOPPER MINERACAO LTDA MEALVARÁ N°6.110/2011
872.774/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°4.918/2011
872.775/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°4.919/2011
872.776/2010-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°4.920/2011
872.898/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.712/2011
872.899/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.713/2011
870.179/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.884/2011
870.348/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.974/2011
870.566/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.783/2011
870.567/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.784/2011
870.850/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.174/2011
871.307/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.197/2011
871.308/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.198/2011
871.310/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.199/2011
871.311/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.200/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato
870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORIBE/BA - Guia n° 059/2014-6.000t-Manganês- Validade:16/02/2015
870.809/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 062/2014-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5
870.675/2003-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 053/2014-18.000t-ArgilaVa l i d a d e : 2 0 / 1 0 / 2 0 1 6
870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 036 e 037/2014-4.000tFeldspato e Quartzo- Validade:30/07/2016
873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 054/2014-18.000tArgila- Validade:17/09/2015
872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 056/2014-50.000t-Calcário- Validade:10/02/2015
870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 55/2014-50.000t-Areia- Validade:08/01/2015
873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 061/2014-10.000t-Mármore- Validade:13/05/2016
872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOUROLÂNDIA/BA - Guia n° 064/2014-10.000t-Mármore- Validade:11/05/2016
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.353/2011-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.799/2007-AREAL ALIANÇA LTDA ME
PAULO MAGNO DA MATTA Substituto
Processos neste ato
- 870.032/2005
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- 871.357/2013
- 871.380/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2014, p. 62