DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°OF. Nº 331/2014-DOU de 19/03/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

848.620/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

848.621/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

848.622/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

848.623/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

848.624/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

848.625/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.182/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.306/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°963/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.110/2014-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.195/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Alvará n°5.206/2012 - Cessionario:848.046/2014-JURANDIR J DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 10.956.353/0001-13

848.249/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Alvará n°5.818/2012 - Cessionario:848.021/2014-MOACIR ANDRADE DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 363.201.025-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°937/2014

848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°960/2014

848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°952/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, JARDIM DE ANGICOS/RN Guia n° 05/2014-28.800toneladas-Areia- Validade:23/07/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.090/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.603/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°257/2014

848.182/2010-MINERAÇÃO ATS LTDA-AI N°237/2014

848.295/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°238/2014

848.412/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°234/2014

848.609/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°235/2014

848.618/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°236/2014

848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°239/2014

848.671/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°240/2014

848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°241/2014

848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°242/2014

848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°243/2014

848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°244/2014

848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°245/2014

848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°246/2014

848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°247/2014

848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°248/2014

848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°249/2014

848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°250/2014

848.003/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO-AI N°251/2014

848.053/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°252/2014

848.054/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°253/2014

848.057/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-AI N°254/2014

848.200/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°255/2014

848.406/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°256/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.112/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°186/2014

848.114/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°181/2014

848.290/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°195/2014

848.470/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA - AI N°137/2014

848.628/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°189/2014

848.225/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO - AI N°212/2014

848.247/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO - AI N°200/2014

848.282/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO - AI N°205/2014

848.659/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°182/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2005-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1.260/2013

848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°951/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.198/2014-TERRANA EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°14/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 16/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.165/2014-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA MEOF. N°940/2014

RELAÇÃO Nº 145/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME- Registro de Licença N°11/2010-Onde se lê: "...substância mineral ARGILA...", Leia-se: "...Substância mineral ARGILA e AREIA..."

ROGER GARIBALDI MIRANDA