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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    815.110/2002 — RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP

    OF. N°2886/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°2870/2014

815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°2904/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 224,99 ha para 49,79 ha-Argila Comum

815.796/2009-SAMIR MATTAR- Área de 906,40 ha para 48,28 ha-Coríndon

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.672/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.Areia de aterro

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:005/2014, de 28/07/2014-Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 622/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°Edital de Disponibilidade nº 128/2009 - Cessionario:815.470/2013-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04744487/0001-

78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°2888/2014

815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2886/2014

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°2883/2014

815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°2894/2014

815.193/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.-OF. N°2893/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 Vencimento em 14/06/2015

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:524/1996 Vencimento em 14/06/2015

815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 06/06/2015

815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1195/A/2007 - Vencimento em 25/06/2016

815.258/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:1509/2012 - Vencimento em 25/06/2016

815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N°:1380/2008 - Vencimento em 03/07/2016

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:1483/2011 - Vencimento em 25/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°2909/2014

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MEOF. N°2899/2014

RELAÇÃO Nº 121/2014

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014)

815.666/2009-FIRMA INDIVIDUAL LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Publicado DOU de 30/06/2014 (Relação nº 98/2014)

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 49

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