DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.929/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.545/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A .

820.911/2013-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

820.912/2013-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.

820.922/2013-MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES

820.933/2013-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.528/2013-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°572/2014/DTM/DNPM/SP.

820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA-OF. N°540/2014/DTM/DNPM/SP.

820.853/2013-DANIEL TAMASSIA MINOZZI-OF. N°541/2014/DTM/DNPM/SP.

820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°542/2014/DTM/DNPM/SP.

820.926/2013-WAGNER DOS SANTOS GONDIM-OF. N°571/2014/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.459/2004-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.548/2011-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINIRACAO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-OF. N°545/2014/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA-Alvará N°4.037/2011.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVACessionário:MINERAÇÃO MANDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.264.956/0001-27- Alvará n°2.244/2010.

820.913/2003-DEVANIR CHICARELLI ME- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°1.686/2010.

820.766/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°8.472/2012.

820.852/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°8.451/2012.

820.853/2006-DEVANIR CHICARELLI- Cessionário:R.R. XICARELI & CIA. LTDA. ME- CPF ou CNPJ 10.620.902/0001-84- Alvará n°8.473/2012.

820.279/2009-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°1.723/2010.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°283/14 SAP/DTM/DNPM/SP

820.273/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°284/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.274/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°285/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°287/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°537/2014/DTM/DNPM/SP.

820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°538/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°6.529/2009 - Cessionario:820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ

13.364.860/0001-56.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA

820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA

820.163/2012-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.146/1979-MARCOLINO RODRIGUES DA PAZ- ALVARÁ n° 7.125/1980 - Cessionário: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA.- CNPJ 25.913.377/0001-62.

820.769/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.134/2008 - Cessionário: PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 17.027.274/0001-77.

820.241/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n° 111/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CHARBEL LTDA.CNPJ 20.249.228/0001-27.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°291/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°286/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°288/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°289/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°290/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Cessionário:821.350/2013-BARREIRO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.535/1949-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA. ME-OF. N°533/2014/DTM/DNPM/SP.

810.850/1976-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°534/2014/DTM/DNPM/SP.

821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°505/2014/DTM/DNPM/SP.

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°522/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME-OF. N°576/2014/DTM/DNPM/SP.

821.198/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°569/2014/DTM/DNPM/SP.

821.200/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°569/2014/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. MERegistro de Licença N°:2.103/1999 - Vencimento em 22/10/2014.

820.074/1999-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:2.348/1999 - Vencimento em 17/07/2016.

820.489/2006-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N°:3.201/2012 - Vencimento em 11/03/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.137/2012-CERAMICA ARGITECNICA LTDA-Registro de Licença N°3.358/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 06/12/2017.

820.158/2012-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPPRegistro de Licença N°3.359/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 09/02/2018.

820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA-Registro de Licença N°3.356/2014 de 18/07/2014-Vencimento em 07/01/2018.

820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME-Registro de Licença N°3.357/2014 de 01/08/2014-Vencimento em 12/06/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.064/2012-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME-OF. N°535/2014/DTM/DNPM/SP.

820.023/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°578/2014/DTM/DNPM/SP.

820.025/2014-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°577/2014/DTM/DNPM/SP.

820.242/2014-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°573/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.986/2008-FÁBIO AMADOR

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

820.271/2004- HABILITADOS os proponentes: Pedreira Cachoeira S.A. (CNPJ 62.310.644/0001-33) e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES