DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 139/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Cessionário:NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 85109742/0001-02- Alvará n°3667/2014

816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME- Cessionário:NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 85109742/0001-02- Alvará n°3668/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-Argila Industrial, Argila Vermelha, Areia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.505/2011-EDUARDO FURTADO

815.506/2011-EDUARDO FURTADO

815.508/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-CEMISO - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - CNPJ Nº 04560304/0001-64 (EDITAL Nº 343/2005)- Substância Aprovada:Argila

815.348/2003-E.A.W. EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ Nº 02227381/0001-71- Substância Aprovada:Argila e Saibro

815.464/2004-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03372640/0001-10- Substância Aprovada:Água Mineral

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-SOLANGE TEREZINHA A. GALLI - CPF Nº 258797669-34 (EDITAL Nº 343/2005)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3697/2014

815.572/1993-ROGERIO BURIGO-OF. N°3677/2014

815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°3680/2014

815.311/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3675/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.274/2005-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°2146/2013

815.861/2007-OSNI PEREIRA ME-OF. N°1225/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDAAI N°795/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3675/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Fonte Ipuaçu - Água Mineral Natural Clara - Embalagens de 510 ml com e sem gás.- IPUAÇU/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.927/1936-COQUE CATARINENSE LTDA.-OF. N°3707/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°3678/2014

815.292/2005-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°3703/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 25/04/2015

815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:344/1991 - Vencimento em 18/08/2017

815.071/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:345/1991 - Vencimento em 18/08/2017

815.031/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:370/1992 - Vencimento em 06/08/2015

815.588/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:708/1999 - Vencimento em 06/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.544/2005-TERRAPLENAGEM WITMARSUM LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78266566/0001-57- Registro de Licença n°1215/2005- Vencimento da Licença: 30/07/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.754/2012-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°3704/2014

815.343/2014-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3706/2014

815.379/2014-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME-OF. N°3705/2014

MARCUS GERALDO ZUMBLICK