DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.638/2014-JOEL GABRIEL DE AVIZ

815.662/2014-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.514/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4585/2014

815.656/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°4588/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.876/2007-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°8.009/2014 - Cessionario:815.648/2014-Balneário Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ 00.874.055/0001-20

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.066/2009-RODOMÁQUINAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.741/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°4543/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.439/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 901,50 ha para 92,71 ha-Saibro e Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.296/2013-HELDER CASAGRANDE ME- Alvará n°3926/2010 - Cessionário: A.J.E Terraplanagem Ltda. ME- CNPJ 07.841.041/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDAOF. N°4581/2014

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDAOF. N°4541/2014

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°4540/2014

815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4580/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC - Guia n° 122/2014-50.000ToneladasGranito- Validade:31/10/2015

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC Guia n° 121/2014-4.000toneladas/ano-Folhelho/Ardósia- Validade:05/11/2015

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-TAIÓ/SC Guia n° 123/2014-6000Toneladas-Diabásio Ornamental- Validade:07/11/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDAOF. N°4542/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4576/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte: Heinig: Embalagem descartável 2,5 l sem gás- BRUSQUE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI N° 847/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 276/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4545/2014 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4592/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 15/02/2015 815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:1547/2013 - Vencimento em 02/10/2018 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.074/2005-CETARB - COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ Nº 81908469/0001-25 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.074/2005- HABILITADOS os proponentes: x-x-x e INABILITADOS os proponentes: DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 07721027/0001-12 E MINERAÇÃO LM LTDA - CNPJ Nº 08561759/0001-55 815.048/2008- HABILITADOS os proponentes: COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME, CNPJ Nº 01647989/0001-92 e INABILITADOS os proponentes: LIDIA CARVALHO PLÁCIDO TEIXEIRA RIECK, CPF Nº 02808957/0001-94

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°4514/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA