DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°772/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA Publicado DOU de 09/04/2014, Relação n° 39/2014, Seção 1, pág.

80- Onde se lê: "substância: Argila", leia-se:"substância: Diabásio Ornamental"

RELAÇÃO Nº 184/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.314/2013-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4694/2014 815.297/2014-LAURO FRÖHLICH-OF. N°4692/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.755/2006-MAURÍCIO WITKOWSKY-OF. N°4674/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 127/2014-50.000tAreia- Validade:17/11/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.691/2010-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA-AI N°915/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4676/2014

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4684/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 126/2014-50.000t-Basalto- Validade:12/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.328/2007-PEDRO PAULO REIS ME- Alvará n° 4281/2007 - Cessionário: FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 07440031/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4675/2014

815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4667/2014

815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°4685/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 262/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°1643/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6

815.346/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°1642/2014 de 13/112014-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 1 6

815.577/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1641/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 01/09/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:1023/2002 Vencimento em 12/11/2017

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 01/07/2015

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2015

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1434/2010 - Vencimento em 28/09/2015

RELAÇÃO Nº 185/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.664/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

815.665/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

815.203/2013-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

815.204/2013-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO LTDA-AI N°920/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4681/2014 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°4686/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°4682/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 263/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 264/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°4680/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD-

GERO-OF. N°4691/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.470/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA- Registro de Extração N°73/2004- DOU de 237/09/2004

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.464/2004-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.821/2009- HABILITADOS os proponentes: JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME, CNPJ 83140269/0001-09, SULCATARINENSE LTDA, CNPJ 76614254/0001-61, AREMIX MI-

NERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 75400176/0001-30, EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, CNPJ 01996993/0001-66, SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA, 02096938/0001-82, RIBEI-

RÃO MINERADORA LTDA, CNPJ 11419126/0001-11 e INABILITADOS os proponentes: x-x-x

RICARDO MOREIRA PEÇANHA