DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 197/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 005/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despa-

cho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 14/04/2011.

868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 001/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despa-

cho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 19/01/2011.

834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 1038 /2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao

recurso de fls. 104/110, interposto pelo recorrente.

834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 1039 /2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao

recurso de fls. 105/111, interposto pelo recorrente.

834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a NOTA nº 1040 /2014/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao

recurso de fls. 105/111, interposto pelo recorrente.

890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA-Nos termos do Parecer Técnico nº 021/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MA-

TENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 15/10/2010.

826.536/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.537/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.538/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.539/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.540/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.596/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

826.722/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIORNos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe quanto a PARECER nº 388/2014/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pelo Interessado, em face da sua tempestividade, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se o despacho que declarou a nulidade dos alvarás de pesquisa publicados no D.O.U de 22/02/2013 .

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.219/1989-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-Nos termos do Parecer Técnico nº 004/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATENHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 15/06/2007.

815.213/2002-MILTOM LUIZ FERRAZ DOS SANTOSNos termos do Parecer Técnico nº 002/2014-JEAM/KROS/PACL, que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada e, MATE-

NHO o despacho que negou a aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U de 07/11/2005. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-Água Mineral 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-Água Mineral Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 806.973/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Calcário-Decreto de Lavra nº 75.604, DOU de 15/04/1975 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-CALCARIO DOLOMITICO-PORTARIA DE LAVRA Nº 113/2003, DOU de 2/8/07/2003 Indefere pedido de área de servidão(434) 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.062/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA 831.708/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 204/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.112/1986-JOVINO RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 302/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11376/2014-861.589/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA 11377/2014-860.679/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA 11378/2014-860.707/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA 11379/2014-860.708/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-

11380/2014-860.709/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11381/2014-860.861/2014-WALID EL KOURY DAOUD-

RELAÇÃO Nº 329/2014 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11382/2014-860.909/2014-FEREX WINSTON NAJAR 11383/2014-860.910/2014-SABLO EXTRAÇÃO E CO-

MÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME 11384/2014-860.911/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA 11385/2014-860.912/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-

11386/2014-860.949/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA 11387/2014-860.950/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-

11388/2014-860.977/2014-WALID EL KOURY DAOUD O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11389/2014-860.894/2013-JOSE DOMINGOS CONSORTE 11390/2014-860.954/2014-AFONSO CAIRO VIEIRA MENDES 11391/2014-861.096/2014-WILLIAN BRAITON CAIXETA -

11392/2014-861.125/2014-NEUSA LOPES SANTANA-

RELAÇÃO Nº 178/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11444/2014-868.030/2013-JOSE ALBERTO DA SILVATERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 179/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11445/2014-868.074/2014-PRIMUS AREEIRO LTDA ME 11446/2014-868.143/2014-MARINEUZA APARECIDA PA U L E T T I 11447/2014-868.144/2014-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME 11448/2014-868.146/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA 11449/2014-868.174/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 11450/2014-868.183/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP 11451/2014-868.185/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 11452/2014-868.186/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME 11453/2014-868.190/2014-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR 11454/2014-868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA 11455/2014-868.206/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11456/2014-868.142/2014-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA 11457/2014-868.175/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO 11458/2014-868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-

RELAÇÃO Nº 208/2014 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11393/2014-890.041/2013-CERAMICA AREAS & CIA LT D A 11394/2014-890.111/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 11395/2014-890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP 11396/2014-890.984/2013-GUILHERME GOMES FREIRE 11397/2014-891.048/2013-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 11398/2014-890.067/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 11399/2014-890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11400/2014-890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA 11401/2014-890.113/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA 11402/2014-890.634/2013-WALDIR ABREU JARDIM 11403/2014-890.672/2013-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA 11404/2014-890.681/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES 11405/2014-890.700/2013-A.R.G. LTDA 11406/2014-890.876/2013-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 11407/2014-890.952/2013-BRAULIO JOSE TANUS BRAZ 11408/2014-890.966/2013-SONIA REGINA MATOS BARRETO 11409/2014-890.172/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 11410/2014-890.278/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11411/2014-890.315/2014-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO 11412/2014-890.322/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 11413/2014-890.335/2014-SERGIO CAVALCANTE DA COSTA 11414/2014-890.337/2014-LUCIANO SOARES MENEZES 11415/2014-890.344/2014-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME 11416/2014-890.360/2014-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 11417/2014-890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 11418/2014-890.402/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA 11419/2014-890.406/2014-RODOLPHO LUIZ FIGUEIRA DE MELLO 11420/2014-890.407/2014-RODOLPHO LUIZ FIGUEIRA DE MELLO 11421/2014-890.419/2014-ALAIN ROBERT POUCHUCQ 11422/2014-890.435/2014-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES ME 11423/2014-890.452/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LT D A 11424/2014-890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ 11425/2014-890.750/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. 11426/2014-890.755/2014-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO 11427/2014-890.767/2014-JOSE LUMINATO CORTES 11428/2014-890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. 11429/2014-890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME 11430/2014-890.793/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA 11431/2014-890.795/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 11432/2014-890.796/2014-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 11433/2014-890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11434/2014-890.570/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11435/2014-890.571/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT D A . 11436/2014-890.336/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 194/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

11437/2014-815.533/2013-INCORPORADORA MIAMI EIRELI LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11438/2014-816.010/2011-SÉRGIO PASQUALI-TERMO DE COMPROMISSO

11439/2014-815.488/2013-AREAL PRATA LTDA METERMO DE COMPROMISSO

11440/2014-815.495/2013-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-TERMO DE COMPROMISSO

11441/2014-815.876/2013-AREAL PRATA LTDA METERMO DE COMPROMISSO

11442/2014-815.948/2013-AREAL PRATA LTDA METERMO DE COMPROMISSO

11443/2014-815.231/2014-AREAL PRATA LTDA METERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 137/2014 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11257/2014-820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA. 11258/2014-820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-

11259/2014-820.229/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA 11260/2014-821.136/2013-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP 11261/2014-821.154/2013-DIEGO THOMAZ DE OLIVEIRA 11262/2014-821.155/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA. 11263/2014-821.158/2013-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA 11264/2014-821.159/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ

ME 11265/2014-821.160/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 11266/2014-821.161/2013-JORGE ELOI BARBOSA 11267/2014-821.162/2013-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA. 11268/2014-821.163/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 11269/2014-821.173/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 11270/2014-821.182/2013-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 11271/2014-821.189/2013-WAGNER DAMO 11272/2014-821.195/2013-PAULO BENEDITO DINIZ 11273/2014-821.196/2013-ARVOREZE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS, EXPORTAÇÃO LTDA. 11274/2014-821.283/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR 11275/2014-821.285/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR 11276/2014-821.287/2013-RAPHAEL JAFET JUNIOR-

11277/2014-821.290/2013-UILSON ROMANHA & CIA LT D A 11278/2014-821.291/2013-RUBENS DE SOUZA 11279/2014-821.293/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME 11280/2014-821.296/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 11281/2014-821.297/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 11282/2014-821.298/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 11283/2014-821.301/2013-JOSÉ EDVALDO TIETZ 11284/2014-821.303/2013-J. DE F. P. MORETTO ME 11285/2014-821.305/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 11286/2014-821.306/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA-

11287/2014-821.307/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA 11288/2014-821.308/2013-MARISCA LOGISTICA S.A 11289/2014-821.309/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 11290/2014-821.344/2013-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 11291/2014-821.345/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 11292/2014-821.353/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 11293/2014-821.360/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 11294/2014-821.361/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 11295/2014-821.362/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP 11296/2014-821.363/2013-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . 11297/2014-821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA 11298/2014-821.365/2013-PEDRO ROQUE SCANAVACHI 11299/2014-821.370/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 11300/2014-821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME 11301/2014-821.374/2013-MARCO ANTONIO QUIROGA ME 11302/2014-821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO 11303/2014-820.165/2014-IRMÃOS ANSELMO COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. - ME 11304/2014-820.166/2014-JOÃO CARIELLO DE MORAES NETO 11305/2014-820.190/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 11306/2014-820.191/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 11307/2014-820.192/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 11308/2014-820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA. 11309/2014-820.194/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME 11310/2014-820.195/2014-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 11311/2014-820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP 11312/2014-820.199/2014-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP 11313/2014-820.200/2014-JOSÉ MARIA CÉZAR 11314/2014-820.201/2014-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

11315/2014-821.479/2013-FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA 11316/2014-820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA-

RELAÇÃO Nº 146/2014 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

11317/2014-820.445/2011-SÃO MARTINHO S.A. 11318/2014-820.025/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME 11319/2014-820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME 11320/2014-821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 11321/2014-821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 11322/2014-821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 11323/2014-821.382/2013-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME 11324/2014-821.392/2013-BARALDO & CIA. LTDA. EPP 11325/2014-821.393/2013-AYRTON BRYAN CORREA 11326/2014-821.395/2013-AYRTON BRYAN CORREA-

11327/2014-821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI-11328/2014-821.406/2013-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP-11329/2014-821.411/2013-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-11330/2014-821.414/2013-EKRON PARTICIPAÇÕES LTDA.11331/2014-821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO11332/2014-821.420/2013-MARCOS BESSA NISTI-11333/2014-821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA-11334/2014-821.427/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-

11335/2014-821.428/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 11336/2014-821.437/2013-CESAR ALENCAR BUSNARDO 11337/2014-821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA 11338/2014-821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 11339/2014-821.450/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11340/2014-821.451/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11341/2014-821.452/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11342/2014-821.453/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11343/2014-821.454/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11344/2014-821.455/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11345/2014-821.457/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11346/2014-821.458/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME 11347/2014-821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA 11348/2014-821.487/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA. 11349/2014-821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. 11350/2014-821.509/2013-GIL MEDEIROS FREITAS 11351/2014-821.510/2013-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA 11352/2014-821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE 11353/2014-820.203/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA 11354/2014-820.204/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA-

11355/2014-820.205/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 11356/2014-820.208/2014-MINERAÇÃO GIRASSOL COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 11357/2014-820.213/2014-MD MINERAÇÃO LTDA ME 11358/2014-820.220/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME 11359/2014-820.221/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-

11360/2014-820.222/2014-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME 11361/2014-820.225/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ 11362/2014-820.226/2014-RODRIGO MEIRA FALEIROS 11363/2014-820.227/2014-B & F MINERAÇÃO LTDA EPP 11364/2014-820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 11365/2014-820.234/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 11366/2014-820.235/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 11367/2014-820.236/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 11368/2014-820.237/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA. 11369/2014-820.239/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA. 11370/2014-820.247/2014-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 11371/2014-820.251/2014-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME 11372/2014-820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA 11373/2014-820.254/2014-PEDREIRA BONATO LTDA 11374/2014-820.291/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 11375/2014-820.293/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA