DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-OF. N°2.852/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3.007/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°3.006/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME- Área de 4,23 ha para 3,00 ha-Gnaisse

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.120/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.285/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.359/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.060/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.861/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.862/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

890.888/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.269/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.270/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.275/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.597/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.654/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

890.271/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.272/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.273/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

890.274/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.076/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°407/2014

890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°408/2014

890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-AI N°406/2014

890.478/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°405/2014

890.492/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°404/2014

891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA-AI N°342/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.111/2007-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA - AI N°300/2014

890.610/2009-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI - AI N°304/2014

890.004/2011-CASTILHO ALVES TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA. EPP - AI N°316/2014

890.120/2011-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. - AI N°318/2014

890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME AI N°319/2014

890.244/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME AI N°317/2014

890.995/2011-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - AI N°297/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-NÃO CONHECIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE, DO RECURSO (PEDIDO DE CANCELAMENTO) APRESENTADO EM FACE DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- AI N°411/2014

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°366/2014 e 392/2014

WILLIANS CARVALHO

RELAÇÃO Nº 216/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.540/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON

890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.225/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.134/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

890.135/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

890.137/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3.004/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA-OF. N°2.861/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2992/2014

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°2993/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.770/1998-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- Registro de Licença N°:1.467/1999 - Vencimento em 18/11/2018

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 30/06/2016

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 30/06/2016

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.821/2014 - Vencimento em 30/06/2016

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.659/2011 - Vencimento em 13/10/2017

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.666/2011 - Vencimento em 19/11/18

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 30/06/2016

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.823/2014 - Vencimento em 30/06/2016

890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.788/2014 - Vencimento em 30/06/16

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.779/2013 - Vencimento em 30/06/2016

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 30/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME-Registro de Licença N°2.840/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 18/06/2015

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-Registro de Licença N°2.839/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 31/12/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES

890.547/2014-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME

890.783/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF.

N°2999/2014

890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.001/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°3.005/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.470/2011-MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.174/2002- HABILITADOS os proponentes: Mineração programar Ltda - Me; Orcigran Empresa de Mineração Ltda - EPP e INABILITADOS os proponentes: Nenhum

890.051/2008- HABILITADOS os proponentes: Fabio Ext. Terraplanagem e Com. De Areia Ltda; G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda e INABILITADOS os proponentes: Nenhum

890.551/2009- HABILITADOS os proponentes: Fábio Barros de Faria; Solo Mineral Extração de Areia Ltda e INABILITADOS os proponentes: nenhum

890.278/2011- HABILITADOS os proponentes: VECTORIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; IVO JOSE PEREIRA RITTA e INABILITADOS os proponentes: BRUNO LOPES ANTUNES

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

890.278/2011 - Publicado DOU de 23/12/2013

RELAÇÃO Nº 217/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

890.278/2011-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes. Segunda Colocada: Vectorial Empreendimentos e Participações. Terceira Colocada: Ivo Jose Pereira Ritta-DOU de 11/11/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Registro de Licença N°2.652/2011-Onde se Lê no D.O.U de 07/02/2013, relação nº19/2013, Seção I, página 65, prazo até 26/11/14, leia-se prazo até 26/11/2016

RELAÇÃO Nº 224/2014

Fase de Disponibilidade

Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)

890.177/2006 - EDITAL N° 40/2014 - Publicado DOU de 28/07/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA