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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
252
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 210/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

    815.575/2006 — PEDRA BRANCA LTDA.

    ALVARÁ N°10086/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 171/2014

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.485/2008- HABILITADOS os proponentes: BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11409977/0001-83 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

RELAÇÃO Nº 201/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-OF. N°4378/2014-DOU de 04/11/2014 (Relação nº 170/2014)

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP - Publicado DOU de 10/03/1999, Relação n° 2/1999, Seção I, pág. do processo: 169- Onde se lê:"a área fica reduzida de 303,32 ha para 128,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 1.200 metros, no rumo verdadeiro de 01o50'SW, de um ponto de coordenadas geográficas: Lat. 28°26'59,8" e Long. 49°04'33,1'' e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 283m-8o55'SW, 8mW, 36m-S, 320m-60o20'SE, 72m-48o12'SE, 70m-32o06'NE, 420m-E, 200m-S, 600m-E, 250m-N, 1410m-E, 235m-S, 150m-E, 330m-S, 140m-E, 222m-S, 110m-E, 210m-S, 100m-E, 200m-S, 110m-E, 245m-S, 55m-E, 190m-S, 265m-W, 585m-N, 380m-W, 520m-N,

155m-W, 180m-N, 100m-W, 155m-N, 1050m-W, 272m-S, 910m-W, 150m-N, 295m-W, 155m-N, 160m-W, 140m-N, 215m-W, 255m-N, 75m-W, 245m-N, 193m-E", Leia-se: " a área fica reduzida de 303,32 ha para 49,53 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°27'53,824''S e Long. 49°04'22,659''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 105,3m-E; 90,4m-S; 52,7m-E; 52,8m-S; 52,7m-E; 52,8m-S; 194,7mE; 22,4m-S; 372,7m-E; 67,4m-S; 200,0m-E; 84,9m-N; 39,9m-E; 93,3m-N; 234,1m-E; 51,2m-N; 284,5m-E; 32,3m-S; 442,7m-E; 77,5m-N; 253,6m-E; 48,2m-S; 124,0m-E; 42,7m-S; 32,6m-E; 54,5mS; 33,3m-E; 54,5m-S; 33,3m-E; 43,1m-S; 32,6m-E; 54,5m-S; 33,2mE; 54,5m-S; 51,9m-E; 150,4m-S; 59,4m-E; 42,4m-S; 32,6m-E; 54,5m-S; 33,2m-E; 54,5m-S; 14,8m-E; 138,6m-S; 77,8m-E; 42,1m-S; 32,3m-E; 167,8m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 49,9m-E; 264,0m-S; 94,2m-W; 197,5m-N; 25,1m-W; 98,8m-N; 28,4m-W; 119,7m-N; 42,2m-W; 24,1m-N; 49,5m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 16,6mW; 54,5m-N; 33,3m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,7m-N; 16,6m-W; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 19,4m-W; 54,5mN; 16,6m-W; 54,5m-N; 33,3m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 38,8m-W; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 44,4m-N; 33,2mW; 54,5m-N; 33,2m-W; 54,5m-N; 32,6m-W; 22,2m-N; 149,2m-W; 22,2m-S; 118,0m-W; 44,4m-S; 826,6m-W; 177,2m-S; 335,5m-W; 26,6m-N; 335,5m-W; 26,6m-N; 145,4m-W; 38,5m-N; 145,5m-W; 38,5m-N; 115,8m-W; 101,6m-N; 74,6m-W; 87,8m-N; 15,2m-E; 63,0m-N"

RELAÇÃO Nº 206/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4965/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.157/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

815.158/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

815.160/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

815.161/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.532/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.605/2009-ANA MARIA SCHMITT-AI N°928/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4999/2014

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4998/2014

815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°5039/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.145/1996-BRITTER LTDA-CORDILHEIRA ALTA/SC, CHAPECÓ/SC - Guia n° 134/2014-50.000toneladas/ano-Basalto(brita)- Validade:15/12/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA MEFonte Santa Terezinha - Embalagem de Água Mineral Natural para embalagem descartável de 200 ml- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.028/1984-ESTANCIA HIDROMINERAL SÃO BONIFÁCIO-OF. N°4985/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.028/2006-EDUARDO SENS-ME-OF. N°5009/2014

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°5045/2014, 5046/2014 e 5047/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:342/1991 - Vencimento em 02/12/2015

815.008/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N°:800/2000 - Vencimento em 19/09/2019

815.009/2000-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME- Registro de Licença N°:795/2000 - Vencimento em 19/09/2019

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 10/11/2016

815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 03/12/2016

815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA MERegistro de Licença N°:1104/2004 - Vencimento em 24/11/2019

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2014 - Vencimento em 01/12/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.522/2011-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1650/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 06/07/2015

815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°1533/2012 de 17/10/2012-Vencimento em 02/04/2016

815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-Registro de Licença N°1651/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 21/02/2018

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N°1652/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 15/08/2024

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N°1653/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 15/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.776/2013-OLIVEIRA PLENAGEM LTDA ME-OF. N°5001/2014

816.023/2013-CONGONHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°5048/2014

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°5043/2014

815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°5044/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

815.500/2014-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDORegistro de Extração N°20/2014 de 11/11/2014

RELAÇÃO Nº 210/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.767/2014-DARCI CESAR BASEGGIO-OF. N°5058/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.213/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-OF. N°5059/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.159/2008-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Carvão Mineral

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.575/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°10086/2006

815.576/2006-PEDRA BRANCA LTDA.-ALVARÁ N°12135/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.528/2009-CLAÚDIO ALTAIR KUHS ME- Alvará n°11526/2009 - Cessionário: MINERADOR DE CORÍNDON ÁGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 17633853/0001-63

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.118/1994-PIERINE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - CNPJ Nº 81766156/0001-80 (EDITAL Nº 354/2005) e JAZIDA ECKERT LTDA ME, CNPJ Nº 02808957/0001-94 (EDITAL Nº 355/2005)- Substância Aprovada:Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

815.118/1994-LEONARDO GUSTAVO GALLI - CPF Nº 020163239/0001-06 - EDITAL Nº 354/2005 e MINERAÇÃO MICHELS LTDA, CNPJ Nº 05755083/0001-42 (EDITAL Nº 355/2005)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA MEOF. N°5057/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N°:336/1991 - Vencimento em 26/11/2016

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 04/12/2015

815.801/2012-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA- Registro de Licença N°:1565/2012 - Vencimento em 27/11/2016

RELAÇÃO Nº 211/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA-

ZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle - Água Mineral Natural Armazém - Embalagens descartáveis: com e sem gás de 350 ml, 510

ml e 1,5 L mais as embalagens sem gás de 6L, 10L e copo de 200ml - Embalagens retornáveis: sem gás de 10L e 20L- ARMAZÉM/SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 100

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