DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.185/2003-GIOVANI TIBOLA-OF. N°003/2014

811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.076/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI-OF. N°1040/2014

811.019/2014-OLYMPIO PANSERA-OF. N°21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.036/2014-TERRAPLENAGEM MENEGOTTO LTDA.Alvará n°6356/2014 - Cessionario:811.020/2014-Mts Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 05.483.809/0001-35 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.490/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. 810.492/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°182/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA-AI N°166/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA - AI N°154/2014 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA. - AI N°159/2014 810.804/2009-ARNO FELL - AI N°163/2014 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.233/1992-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA 810.769/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI

810.504/2014-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.200/2010-LTR MINERAÇÃO- AI N°003/2015

811.004/2011-AFONSO BARCA MARTINS- AI N°004/2015

810.043/2012-LUCIANO STASIAK BARBOSA- AI N°008/2015

810.062/2012-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA- AI N°001/2015

810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ- AI N°005/2015

810.886/2012-GERMANO PORT- AI N°007/2015

811.341/2012-JÚLIO CESAR ZANATTA- AI N°165/2014

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS- AI N°002/2015

810.500/2013-DERLI JOSE CARAL- AI N°006/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°1050/2014

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°1049/2014

810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°1039/2014

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.554/2006-M J PASINATO- NOT Nº1028/2014

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.498/1998-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°2372/2012- Publicado no DOU de 07/01/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.303/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°259/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 10/09/2015

811.260/2010-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA MERegistro de Licença N°:73/2012 - Vencimento em 15/12/2018

811.210/2012-NDMBLS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:228/2012 - Vencimento em 29/03/2016

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.056/2012-G R DUARTE MINERAÇÂO LTDA MEProcesso englobado:811.428/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.218/2013-C.H. MULLER PEDREIRA ME-Registro de Licença N°203/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 17/08/2016

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°201/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 31/12/2018

810.742/2014-RUBIA MAIDANA GARCIA-Registro de Licença N°202/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 13/08/2015

811.008/2014-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDARegistro de Licença N°200/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 06/08/2016

811.051/2014-RIZZOTTO LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA.-Registro de Licença N°171/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 22/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-OF. N°1047/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.676/2012-LOVISON EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA ME

811.146/2014-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.814/2010-BASALTO SANTO ANTÔNIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.052/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.930/2014-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°127/2014 de 18/12/2014

810.944/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°124/2014 de 17/12/2014

810.945/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°125/2014 de 17/12/2014

810.946/2014-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°126/2014 de 18/12/2014

811.045/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADORegistro de Extração N°128/2014 de 18/12/2014

811.046/2014-TUPANDI PREFEITURA- Registro de Extração N°129/2014 de 18/12/2014

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.011/2014-ALPESTRE PREFEITURA- Registro de Extração N°131/2014 de 23/12/2014

811.103/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°130/2014 de 18/12/2014

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.527/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.746/2003-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL

SERGIO BIZARRO CEZAR