Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
815.096/2002
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC - Guia n° 004/2015-16.500Toneladas-Saibro- Validade:17/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.415/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°080/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
816.616/1970-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015
815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015
815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°056/2015
815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015
815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015
815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA- AI N° 06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°065/2015
815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°085/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°064/2015
802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°062/2015
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015
815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015
815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 e 058/2015
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°097/2015
815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°097/2015
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°065/2015
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°089/2015
815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°096/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.236/1998-Pavimentadora e Construtora Falchetti LtdaAI N°007/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°064/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.096/2002
- 815.415/2008
- 816.616/1970
- 815.540/2003
- 815.357/2004
- 815.270/2007
- 815.337/2009
- 815.778/2010
- 815.802/2010
- 815.959/2010
- 815.039/2012
- 815.934/1995
- 804.707/1975
- 815.075/1990
- 802.290/1978
- 815.775/1994
- 815.776/1994
- 815.777/1994
- 815.233/1998
- 815.236/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 02/02/2015, p. 105