DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.053/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FERNANDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.810/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Areias Três Lagoas Ltda.- CPF ou CNPJ 26.834.440/0001-38-Alvará n°10770/2013

820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOUZA- Cessionário:Olaria Cirto Ltda. ME- CPF ou CNPJ 54.060.009/0001-17- Alvará n°10735/2014

820.372/2012-JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DA SILVACessionário:Joana D'arc Tanigawa Quiroga Olaria ME- CPF ou CNPJ 03.086.875/0001-46- Alvará n°8528/2012

821.062/2012-JOÃO MATOZINHOS SALES- Cessionário:Cristian de Oliveira Sales- CPF ou CNPJ 21.265.086/0001-54-Alvará n°7469/2013

820.514/2013-ANDRÉ FRANCESCHINI CORSI- Cessionário:A F Corsi Comércio de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 20.812.427/0001-00- Alvará n°2816/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°10507/2003 - Cessionário: Imogês Sociedade Agrícola Ltda- CNPJ 06.246.824/0001-22

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°079/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°080/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.845/1995-N. R. EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°087/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°065/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.906/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°072/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.914/1995-CERÂMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°062/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.048/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°064/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°088/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°081/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°078/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°073/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°090/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°076/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°186/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°100/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°075/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°097/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.906/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°071/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.048/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°068/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°089/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°082/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°077/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°070/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°069/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 322/1997 - Cessionário: Comercial Zullu Multi Mineração Ltda.- CNPJ 45.408.135/0001-29

820.503/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.- Alvará n° 7561/2001 - Cessionário: M&G Mineração de Calcário Ltda.- CNPJ 16.925.334/0001-06

820.926/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Alvara n° 7836/2008 - Cessionário: Votorantim Cimentos S.ACNPJ 01.637.895/0001-32

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

820.231/1985-SUMARE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.914/1995-CERÂMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°063/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.127/1999-JÚLIO ERNESTO MARCHIORETTO-OF. N°067/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. N°092/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°096/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.078/2005-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°066/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°098/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.019/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°093/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.452/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°095/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°099/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3378/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 27/05/2015

820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3380/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 27/05/2015

821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPPRegistro de Licença N°3382/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 20/07/2016

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-Registro de Licença N°3381/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 16/05/2016

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3383/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 04/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.756/2011-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA-OF. N°091/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.615/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA- Registro de Licença N°:631/1983 Vencimento em 15/08/2019

821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA- Registro de Licença N°:2880/2005 - Vencimento em 21/11/2017

820.516/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDARegistro de Licença N°:1912/1998 - Vencimento em 13/12/2018

820.237/2009-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA MERegistro de Licença N°:3124/2009 - Vencimento em 20/01/2019

820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME- Registro de Licença N°:3238/2015 - Vencimento em 26/12/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA- Cessionário:Ituminas Mineração Ltda.- CNPJ 00.534.124/0001-57- Registro de Licença n°631/1983-Vencimento da Licença: 15/08/2013

820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA- Cessionário:Mauricio Brambilla Filho ME- CNPJ 19.258.837/0001-63- Registro de Licença n°3370/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2019

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES