DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 95/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.423/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 586,53 para 364,28-bauxita

821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO- Área de 301,49 para 75,27-argila (industrial)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.Área de 339,23 para 49,39-areia e argila (construção civil)

820.925/2001-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 585,03 para 205,03-argila (industrial)

821.123/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 42,05 para 27,23-areia (construção civil)

821.081/2002-S.D. LEME & CIA. LTDA. ME- Área de 50 para 14,79-argila (cerâmica vermelha)

820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER- Área de 1000 para 750,08-argila (industrial)

820.254/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME- Área de 246,35 para 49,52-areia (construção civil)

820.130/2004-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.- Área de 34,92 ha para 26,11 ha-calcário dolomítico (corretivo agrícola) e argila (industrial)

820.704/2006-LUIZ CARLOS MARANGONI ME- Área de 45,82 para 4,88-areia (construção civil)

820.152/2009-MARIA LUIZA CANDIDO CENTELLESÁrea de 49,65 para 15,50-água mineral

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.094/2010-CERÂMICA CITY LTDA-argila (cerâmica vermelha)

821.371/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.372/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.373/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.374/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.375/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.376/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.377/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.378/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.246/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.247/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.248/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.249/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.250/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.251/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.252/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.253/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.254/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.255/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.256/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.257/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.258/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.259/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.260/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.261/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.262/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.263/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.264/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- Fonte Áurea - marca "Poá" - recipientes de 200 mL, 300 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- POÁ/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa; marca "Água Leve Mogiana"; recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L sem gás e gaseificada artificialmente- MOGI DAS CRUZES/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina - marca "Pureza Vital - Kids" - recipientes de 330 mL, sem gás- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yguaba - marca "Crystal" - recipiente de 10 L, sem gás, bag in box e Fonte Ycuara - marca "Crystal" - recipiente de 10 L, sem gás, bag in box- MOGI DAS CRUZES/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - marcas "Claríssima Gold", "Cristal Gold" e "Nova Mineral" - recipientes de 510 mL, sem gás; Fonte da Paz 2 - marca "Claríssima Gold" e "Cristal Gold" - recipientes de 510 mL, sem gás; Fonte da Paz 2 - marca "Claríssima Gold" -

recipientes de 1,5 L, sem gás- SOCORRO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores marca "Levity Premium (The Club)" - recipientes de 310 mL, sem gás- POTIRENDABA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.160/1994-EMI - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAAI Nº 583/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.772/15-DFISC/DNPM/SP

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°1.770/15-DFISC/DNPM/SP

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.772/15-DFISC/DNPM/SP

804.239/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1.792/15-DFISC/DNPM/SP

805.032/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-OF. N°1.792/15-DFISC/DNPM/SP

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1.789/15-DFISC/DNPM/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°1.726/15-DFISC/DNPM/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1.751/15-DFISC/DNPM/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.786/15-DFISC/DNPM/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF. N°1.791/15-DFISC/DNPM/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.787/15-DFISC/DNPM/SP e 1.788/15-DFISC/DNPM/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.794/15-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.-OF. N°1.771/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES