DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 493/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.984/2013-MRX MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.287/2011-GUIDO ALVES DA SILVA- Alvará n°13290/2011 - Cessionario:832.466/2014-GUIDO ALVES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 20.466.372/0001-15

833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Alvará n°6195/2012 - Cessionario:832.666/2013 e 832.671/2013;832.667/2013;832.668/2013;832.669/2013; 832.670/2013 e 832.672/2013-AREEIRO TUYTI LTDA;MINERAÇÃO RODRIGUES LTDA ME;MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME;COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME;PE-

DRO FREIRE DE OLIVEIRA e PEDRÃO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.708.272/0001-52;17.881.324/0001-89;04.354.641/0001-03;09.564.830/0001-16;412.499.926-72 e 01.949.660/0001-86

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.615/2009-MARCUS HENRIQUE RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS- Cessionário:833.984/2013-MRX MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.032/2013-AGNALDO RODRIGUES BRITO-OF. N°70/2015-CESD e Mineração Tremedal Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.263/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.574.854/0001-07- Alvará n°3448/2003

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS ME- Cessionário:TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA MECPF ou CNPJ 02.419.953/0001-14- Alvará n°3866/2004

832.315/2005-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR- Cessionário:CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR- CPF ou CNPJ 03.867.937/0001-57- Alvará n°2956/2008

831.666/2008-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ALLIANCE MINING CORPORATION LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°748/2010

834.606/2008-GUILHERME F. NASCIMENTO- Cessionário:MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- CPF ou CNPJ 08.578.982/0001-05- Alvará n°2368/2010

831.119/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA- Cessionário:COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.085.808/0001-35- Alvará n°6876/2010

831.050/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10- Alvará n°4151/2014

833.386/2012-FLÁVIA GOMES CONDÉ- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°4113/2013

833.567/2012-RIVA COSTA DUTRA- Cessionário:GRANDMINAS MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.879.582/0001-56- Alvará n°6851/2013

833.290/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS- Cessionário:MINERAÇÃO FORTE MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.308.226/0001-61- Alvará n°7878/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°69/2015-CESD e Precon Industrial S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.485/2005-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Alvará n°3239/2006 - Cessionario:830.835/2014-830.963/2014-830.965/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA -ME e IZI-

MEX PEDRAS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 16.587.811/0001-70-18.183.881/0001-99 e 05.560.526/0001-40

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.077/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- n° 20774/2000,retificado pelo Alvará nº9060/2002 - Cessionário: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 39.365.754/0001-80

833.925/2007-SOL LOPES LTDA- n° 1471/2009 - Cessionário: CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA- CNPJ 01.198.848/0001-30

830.008/2010-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- n° 8471/2010 - Cessionário: RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME- CNPJ 08.205.146/0001-85

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.647/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Agrocity Mineração Ltda- CNPJ 11.099.682/0001-58- Registro de Licença n°3157/2007- Vencimento da Licença: 18/05/2017

Relação nº 505/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.624/2010-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME-TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 94/2015-42.000 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Areia- Validade:Vencimento da AAF 23/09/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-JUIZ DE FORA/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 69/2015-49.500 toneladas/ano-Areia- Validade:validade da AAF 16/05/2017

833.544/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO-GRÃO MOGOL/MG, JOSENÓPOLIS/MG, VIRGEM DA LAPA/MG Guia n° 86/2015-1.080 ct de diamante-Diamante (Cascalho de)- Validade:07/03/2016 (vencimento do alvará)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-CALDAS/MG, SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 91/2015-3.240 toneladas/ano-Sienito- Validade:vencimento da AAF

05/02/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRAPARAOPEBA/MG - Guia n° 87/2015-4.000 toneladas/ano-ArdósiaValidade:validade da Licença Ambiental 12/05/2019

830.789/2005-ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME EI-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG Guia n° 89/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade da Licença Ambiental 20/12/2017

830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA ME-CORDISLÂNDIA/MG, TURVOLÂNDIA/MG - Guia n° 92/2015-42.000 toneladas/ano (PRODUÇÃO BRUTA)-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/03/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

Relação nº 506/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA. - Publicado DOU de 22/02/2006, Relação n° 58/2006, Seção 1, pág. 40-Onde se lê''...numa área de 69,63 ha ...'' Leia se:''...numa área de 66,39 ha ...'' - Onde se lê:''...nos municípios de Itabira/MG, João

Monlevade/MG e São Gonçalo do Rio Abaixo/MG ...'' Leia-se:''Bela Vista de Minas/MG,Itabira/MG e João Monlevade/MG...''

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA - Publicado DOU de 19/09/2013, Relação n° 682/2013, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:''... com validade até 22/12/2016...'' Leia-se:''...com validade até 05/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 17/07/2015

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- DOU de 08/04/2015

Relação nº 508/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.097/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°73/2015-CESD e Newton Leite Castro Costa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.437/2004-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- Cessionário:FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.471.423/0001-60- Alvará n°230/2005

832.907/2004-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:ROSILENE PANSINI- CPF ou CNPJ 077.682.137-77- Alvará n°10474/2004

832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES- Cessionário:CASAS & PROJETOS PRADO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.657.152/0001-03- Alvará n°2797/2006

831.447/2007-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9014/2008

832.958/2007-ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°17546/2008

834.417/2007-IVAN FRANCISCO CAETANO- Cessionário:AREIA CAETANO LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.617.352/0001-03- Alvará n°36/2009

832.660/2010-SEBASTIÃO HONORATO DE FARIA- Cessionário:SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.881.671/0001-37- Alvará n°12589/2010

834.267/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 08.710.226/0001-98- Alvará n°5292/2013

830.660/2012-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME- CPF ou CNPJ 21.111.512/0001-03- Alvará n°6107/2012

831.324/2014-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Cessionário:SÃO LEÃO TRANSPORTE,COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.260.895/0001-73- Alvará n°1344/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.843/1989-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias

831.389/2013-ADAUTO LIMA RUBACK FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - RS-Pedras Decorativas Ltda-60 dias

831.390/2013-CERÂMICA DA TERRA LIMITADA-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda - Joelma Leal Silveira FI-RS-Pedras Decorativas Ltda - Adauto Lima Ruback FI-

60 dias

831.391/2013-JOELMA LEAL SILVEIRA FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°74/2015-CESD e Pedras Decorativas Leblon Ltda -RS-Pedras Decorativas Ltda -Cerâmica da Terra

Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias

831.392/2013-PEDRAS DECORATIVAS LEBLON LIMITADA-OF. N°74/2015-CESD e RS-Pedras Decorativas Ltda - Joelma Leal Silveira FI-Cerâmica da Terra Ltda - Adauto Lima Ruback FI-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.433/2003-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- n° 9548/2003 - Cessionário: FERCON EXPLOTAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 06.916.488/0001-88

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.043/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA