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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 233/2015

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    851010/14 — Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa

    A.I. 120/15

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.278/2001-VALE S A- AI N°756/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.210/2013-BENTO COSTA GUERRA- AI N°55/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.288/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- DOU de 30/07/2014

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

850.574/2004-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N°1321/2015-DOU de 09/04/2015

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.463/2002-JOSÉ ITACIR PASTRO- NOT. N°1439/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

850.463/2002-JOSÉ ITACIR PASTRO- AI N°1338/2008

RELAÇÃO Nº 233/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antônio Claudio Pereira da Costa - 850262/15 - A.I. 130/15

Antônio Lopes Neto - 850045/14 - A.I. 113/15, 850051/14 A.I. 112/15

AR. do r. Figueiredo me Seixeira e Transporte Aurora -850713/12 - A.I. 116/15

Beraca Sabará Químicos e Ingredientes S.a - 850986/12 A.I. 117/15, 850356/14 - A.I. 119/15

Ceramica Beira Rio Ltda - 850397/12 - A.I. 111/15

Cooperativa Brasileira de Minérios Cobrasa - 851010/14 A.I. 120/15

Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger - Ltda - 850540/11 - A.I. 121/15

Cypriano Sabino de Oliveira - 850841/09 - A.I. 109/15

Hildenor Cruz Barros Junior - 851254/13 - A.I. 96/15, 851255/13 - A.I. 97/15, 851256/13 - A.I. 98/15, 851257/13 - A.I. 99/15, 851258/13 - A.I. 100/15, 851259/13 - A.I. 101/15, 851260/13 - A.I. 102/15, 851262/13 - A.I. 103/15, 851263/13 - A.I. 104/15

Içá Geoservices Comercio e Serviços Ltda me - 850639/13 A.I. 122/15

Joaquim Carlos Lima - 850886/07 - A.I. 105/15

José Carlos Avancini - 851242/13 - A.I. 95/15

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850993/12 - A.I. 129/15

José Maria de Souza Filho - 850367/09 - A.I. 108/15

Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda -850614/04 - A.I. 94/15

Mineração Campo Verde Ltda me - 850359/15 - A.I. 114/15, 850360/15 - A.I. 115/15

Noesio Peres da Costa - 850798/08 - A.I. 106/15, 850799/08 - A.I. 107/15

Rayssa Garcia de Paula - 850969/13 - A.I. 123/15, 850970/13 - A.I. 124/15, 850972/13 - A.I. 125/15, 850974/13 - A.I. 126/15

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850754/09 - A.I. 127/15

T.r Representações Comerciais Ltda me - 850287/14 - A.I. 11 8 / 1 5

Yrm Mineraçao e Construçoes Ltda - 850057/10 - A.I. 11 0 / 1 5

RELAÇÃO Nº 234/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - Not.102/2015 R$ 170,94

Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - Not.105/2015 - R$ 24.426,73

RELAÇÃO Nº 235/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Transportes Hellmag Ltda me - 850410/12 - Not.103/2015 R$ 6.786,15

Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - Not.106/2015 - R$ 3.214,94

RELAÇÃO Nº 236/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Gema Geologia e Mineração Mont'alverne Ltda Cpf/cnpj :14.101.232/0001-40 - Processo minerário: 850583/89 - Processo de cobrança: 950346/15 Valor: R$.10.665,15

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 01/09/2015, p. 43

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