Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
815.212/2014 — CHARLES NERY DA SILVA
OF. N°3783/2015
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 180/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 39/2009, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317) - Substância:Argila", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 65,44 ha para 21,60 ha Argila"
815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI - Publicado DOU de 14/08/2013, Relação n° 133/2013, Seção I, pág. 57-Onde se lê: "...área de 237,32 ha para 49,89 ha", Leia-se: "...área de 237,32 ha para 45,89 ha"
815.249/2010-ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA ME Publicado DOU de 13/06/2004, Relação n° 89/2014, Seção I, pág. Onde se lê: "...Área de 609,46 ha para 46,57 ha", Leia-se: "...Área de 609,46 ha para 46,54 ha"
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.059/2015-SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI - Publicado DOU de 31/08/2015, Relação n° 176/2015, Seção I, pág. 126-Onde se lê: "...Cessionário: SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLICNPJ nº 08055551/0001-64", Leia-se: "...Cessionário: VOLARE EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ nº 08055551/0001-64"
RELAÇÃO Nº 182/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°3789/2015
815.212/2014-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°3783/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°618/2012 - Cessionario:815.449/2015-JAIME GRUBER- CPF ou CNPJ 693145279-72
815.655/2014-MARIA ANGELITA MAFRA- Alvará n°11047/2014 - Cessionario:815.436/2015-MARIA ANGELITA MAFRA ME- CPF ou CNPJ 08951769/0001-05
815.028/2015-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2427/2015 - Cessionario:815.545/2015-SETEP CONSTRUÇÕES S/A- CPF ou CNPJ 83665141/0001-50
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.254/2015-VANDERLEI BELLETTI- Cessionário:NAJA TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 18194468/2001-20- Alvará n°5737/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°3782/2015
815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3782/2015
815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3808/2015
815.560/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3792/2015
815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3809/2015
815.183/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3801/2015
815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°3810/2015
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3811/2015
815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3807/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGU-
NA/SC - Guia n° 101/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:02/09/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.841/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3788/2015
815.328/2004-CERÂMICA ORSI EIRELI ME-OF. N°3803/2015
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°3793/2015
815.183/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3802/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Baggio Indústria Ltda - Fonte Pedra Banca 1. Embalagens de Água Mineral Natural Font Life descartáveis: 6 l sem gás, 510 ml com e sem gás. Retornável de 20 l sem gás.- PALHOÇA/SC
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- ARRENDATÁRIA: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda - Fonte Campo Alegre - Água Mineral Natura Lind'Água da Serra - Embalagens descartáveis: 5 l sem gás e 500 ml sem gás. Embalagem retornável de 20 l sem gás- CAMPO ALEGRE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI N° 1370/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3812/2015
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°3804/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°3786/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.504/2005-CERÂMICA WITMARSUM LTDA - MERegistro de Licença N°:1212/2005 - Vencimento em 10/08/2035
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.263/2003-SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17029557/0001-58- Registro de Licença n°1049/2003- Vencimento da Licença: 13/02/2019
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°1365/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA. EPP.-Registro de Licença N°1973/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 27/07/2019
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença N°1972/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 18/03/2025
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
815.096/2012-ERMENEGILDO WILBERT EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.345/2015-SIDIRLEI PASCOALI DE BRITTOS ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.370/2015-MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS- Registro de Extração N°11/2015 de 02/09/2015
815.371/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA- Registro de Extração N°10/2015 de 02/09/2015
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.067/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°3784/2015
815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°3796/2015
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Processos neste ato
- 815.212/2014
- 815.312/2002
- 815.145/2008
- 815.249/2010
- 815.059/2015
- 815.875/2008
- 815.959/2011
- 815.449/2015
- 815.655/2014
- 815.436/2015
- 815.028/2015
- 815.545/2015
- 815.254/2015
- 815.204/1991
- 815.061/1992
- 815.763/1996
- 815.560/1997
- 815.108/2003
- 815.183/2006
- 815.235/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 09/09/2015, p. 61