DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 107/2015

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°518/2015/DTM/DNPM/SP.

820.597/2009-ALICE PANGOS PASSOS-OF. N°523/2015/DTM/DNPM/SP.

820.417/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2015/DTM/DNPM/SP.

820.418/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°537/2015/DTM/DNPM/SP.

820.471/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°541/2015/DTM/DNPM/SP.

820.472/2010-SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°539/2015/DTM/DNPM/SP.

821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°551/2015/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.831/2009-VETRIA MINERAÇÃO S A.-OF. N°552/2015/DTM/DNPM/SP.

820.191/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°544/2015/DTM/DNPM/SP.

820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°534/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°8.358/2014 - Cessionario:820.485/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41.

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°8.358/2014 - Cessionario:820.486/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26.

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°8.358/2014 - Cessionario:820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93.

820.511/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n°8.358/2014 - Cessionario:820.487/2015, 820.488/2015, 820.489/2015.-RAUL ARDITO LERÁRIO- CPF ou CNPJ 030.267.878-68.

821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI- Alvará n°11.327/2014 Cessionario:C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-820.577/2015- CPF ou CNPJ 21.854.857/0001-49.

820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°4.680/2015 - Cessionario:820.746/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- OF. N° 547/2015/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°570/2015-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.527/2002-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-55- Alvará n°1.647/2003.

820.528/2002-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-55- Alvará n°6.286/2005.

820.813/2007-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-55- Alvará n°286/2015.

821.150/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-55- Alvará n°6.876/2009.

820.949/2009-VALE S A- Cessionário:VALE FERTLIZANTES S.A.- CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-55- Alvará n°4.313/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.763/1996-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°531/2015/DTM/DNPM/SP.

820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°535/15 SAP/DTM/DNPM/SP

820.471/1997-ROGÉRIO NOVI VICENTE - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°617/15/SAP/DTM/DNPM/SP

820.595/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°595/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.596/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°596/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.356/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°597/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°620/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°591/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.228/2011-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°619/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°616/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.515/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°606/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.517/1992-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°607/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.595/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°598/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.596/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°599/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°594/15-SAP/SP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.356/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°600/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.312/2006-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°590/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.019/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°610/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.452/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°593/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.477/2009-EDIMAR SOUZA DIAS ME-OF. N°592/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME- Cessionário:821.320/2012-FERRES & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME-OF. N°605/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.842/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°604/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.228/2011-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°618/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.344/2015-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°601/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.345/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°602/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°570/2015-DTM/DNPM/SP

820.079/2003-MINERADORA SP LTDA EPP-OF. N°529/2015/DTM/DNPM/SP.

820.713/2012-ROQUE YURI TANDEL ME-OF. N°525/2015/DTM/DNPM/SP.

820.714/2012-ROQUE YURI TANDEL ME-OF. N°526/2015/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.559/1994-CASCALHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.038/1998 - Vencimento em 16/09/2017.

821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.950/2006 - Vencimento em 04/08/2016.

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N°:2.888/2005 - Vencimento em 31/07/2017.

821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- Registro de Licença N°:3.309/2013 - Vencimento em 26/09/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3.422/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 10/04/2021.

820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA ME-Registro de Licença N°3.423/2015 de 19/08/2015-Vencimento em 25/01/2018.

820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N°3.424/2015 de 26/08/2015-Vencimento em 07/05/2016.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES