Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
890.229/1981
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2277/2015-SR/DNPM/ES
896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°2352/2015-SR/DNPM/ES
896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES
896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES
896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2468/2015-DNPM/ES
896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES
896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES
896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°2480/2015-DNPM/ES
896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2528/2015- SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°2354/2015-SR/DNPM/ES
896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2489/2015-SR/DNPM/ES
896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2305/2015- SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME-OF. N°2463/2015-SR/DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME
896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0050/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:05/10/2019
896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-VIANA/ES - Guia n° 0049/2015-50.000t/ano-Areia- Validade:02/10/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.359/2001-VM MINERAÇÃO LTDA- Área de 361,64 para 90,69-Granito
896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 255,23 para 217,65-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-Granito Revestimento
896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-Areia
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Saibro
896.003/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia
896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Granito
896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia construçao civil
896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Areia
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-Granito
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.395/2000-LUIZ AUGUSTO BREDA ZUCCHETTO
896.408/2000-GILMAR DA SILVA FIDÉLIS.
896.667/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
896.068/2003-J. SIMONASSI S.A
896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME
896.421/2004-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI
896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP
896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.424/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°494/2014
896.425/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°495/2014
896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°473/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- Fonte INGÁ AFFINIS, Marca ÁGUA MINERAL NATURAL INGÁ, Embalagens 10L e 20 L; Fonte INGÁ AFFINIS, Marca ÁGUA MINERAL NATURAL AVITA, Embalagems 10L.- DOMINGOS MARTINS/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0248/2013-DNPM/ES e 0249/2013-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2439/2015-DNPM/ES
890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2291/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2292/2015-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°512/2015, 513/2015, 514/2015, 515/2015-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2332/2015-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 76