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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 136/2015

Seção
1
Data
Edição
197
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 136/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    896.068/2003 — J. SIMONASSI S.A

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.421/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2277/2015-SR/DNPM/ES

896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°2352/2015-SR/DNPM/ES

896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES

896.530/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2475/2015-SR/DNPM/ES

896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°2468/2015-DNPM/ES

896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES

896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2264/2015-SR/DNPM/ES

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°2480/2015-DNPM/ES

896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2528/2015- SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°2354/2015-SR/DNPM/ES

896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°2489/2015-SR/DNPM/ES

896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°2305/2015- SR/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.134/2003-SUPERMERCADOS ROSESTOLATO LTDA-ME-OF. N°2463/2015-SR/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME

896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0050/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:05/10/2019

896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-VIANA/ES - Guia n° 0049/2015-50.000t/ano-Areia- Validade:02/10/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.359/2001-VM MINERAÇÃO LTDA- Área de 361,64 para 90,69-Granito

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 255,23 para 217,65-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-Granito Revestimento

896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-Areia

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Saibro

896.003/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Granito

896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia construçao civil

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-Areia

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-Granito

896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.395/2000-LUIZ AUGUSTO BREDA ZUCCHETTO

896.408/2000-GILMAR DA SILVA FIDÉLIS.

896.667/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

896.068/2003-J. SIMONASSI S.A

896.097/2004-GRANITOS SANTA MARIA LTDA-ME

896.421/2004-IDELBERTO JOSÉ ZAMPERLINI

896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

896.407/2007-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME

896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.424/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°494/2014

896.425/2011-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°495/2014

896.613/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°473/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- Fonte INGÁ AFFINIS, Marca ÁGUA MINERAL NATURAL INGÁ, Embalagens 10L e 20 L; Fonte INGÁ AFFINIS, Marca ÁGUA MINERAL NATURAL AVITA, Embalagems 10L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- AI Nº 0248/2013-DNPM/ES e 0249/2013-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°2439/2015-DNPM/ES

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2291/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°2292/2015-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N°512/2015, 513/2015, 514/2015, 515/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2332/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 76

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