Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 208/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
815.433/2004 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS
PLG N°001/2015 de 08/10/2015 - Prazo 5 anos
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
815.907/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 172/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 01/07/2010, Relação n° 64/2010, Seção I, pág. 200- Onde se lê: "Área de 666,66 ha para 48,54 ha", Leia-se: "Área de 666,66 ha para 47,58 ha"
815.500/2006-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME - Publicado DOU de 25/10/2013, Relação n° 201/2013, Seção I, pág. 91- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de área (2.91) - Área de 730,66 ha para 49,92 ha - Areia"
815.033/2011-CONSTRUTORA NUNES LTDA - Publicado DOU de 24/05/2010, Relação n° 194/2013, Seção I, pág. 93- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa(317) - Basalto", Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)-Área de 730,66 ha para 49,92 ha - Diabásio"
RELAÇÃO Nº 208/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.343/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4184/2015
815.344/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4185/2015
815.342/2015-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4177/2015
815.599/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4174/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°134/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.341/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4182/2015
815.342/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°4183/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°1393/2015
815.236/2012-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-AI N°1394/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME - AI N°784/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.493/1993-MOISES COSTA LTDA ME-OF. N°4161/2015
815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°4141/2015
815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4178/2015
815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°4167/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.409/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 109/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:07/10/2016
815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 110/2015-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:06/10/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.145/1996-BRITTER LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.006/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4180/2015
815.147/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4173/2015
815.148/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-OF. N°4179/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS - PLG N°001/2015 de 08/10/2015 - Prazo 5 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
815.491/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°4150/2015
815.640/2009-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°4151/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Registro de Licença N°:590/1997 - Vencimento em 31/08/2017
815.750/2002-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1182/2005 - Vencimento em 04/09/2017
815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1621/2014 - Vencimento em 10/09/2016
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA LTDA- NOT NºOf. nº 4156/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.794/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. MERegistro de Licença N°1979/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 03/11/2018
815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-Registro de Licença N°1981/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 08/06/2020
826.049/2015-MINERAÇÃO LB LTDA-Registro de Licença N°1978/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 28/01/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°4155/2015
815.605/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°4152/2015
815.614/2015-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°4144/2015
815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4153/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.509/2015-PEDRAS OESTE LTDA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2015, p. 79