Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 53
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 146/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.253/2015-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-OF. N°2707/2015-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.106/1999-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2729/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.106/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL- Cessionário:CERÂMICA BELLACER LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.974.977/0001-40- Alvará n°9917/2013
896.314/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:AREAL SÃO JOSÉ LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 31.295.165/0001-61- Alvará n°12593/2013
896.155/2014-JOÃO ALMEIDA DE SOUZA- Cessionário:W.L.S. CONSTRUTORA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 17.289.817/0001-24- Alvará n°9745/2014
896.194/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Cessionário:BERNARDO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 108.574.987-89- Alvará n°7553/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2015-DNPM/ES.
896.217/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2751/2015-DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA. ME- Alvará n°602/2004 - Cessionario:896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 09.243.633/0001-03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.665/2006-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME- n° Cessionário: SUMMIT MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 10.537.676/0001-72
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2.775/2015-DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 148/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.560/2011-CERAMICA IMPERIAL LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.272/1993-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2488/2015-DNPM/ES
896.663/1995-MINERADORA GOLDEN STONE LTDAOF. N°2355/2015-SR/DNPM/ES
896.544/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2339/2015-DNPM/ES
896.125/1999-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2490/2015-DNPM/ES
896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2433/2015-DNPM/ES
896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2476/2015-DNPM/ES
896.093/2000-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°2411/2015-DNPM/ES
896.306/2000-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA-OF. N°2479/2015-DNPM/ES
896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2522/2015-DNPM/ES
896.551/2002-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2461/2015-DNPM/ES
896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-OF. N°2353/2015-DNPM/ES
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°2589/2015-DNPM/ES
896.382/2006-MARCOS ANTONIO PARESCHI MARINOF. N°2466/2015-DNPM/ES
896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2300/2015-DNPM/ES
896.876/2006-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2450/2015DNPM/ES
896.137/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2565/2015-DNPM/ES
896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2368/2015-DNPM/ES
896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°2549/2015-DNPM/ES
896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2337/2015-DNPM/ES
896.574/2009-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2473/2015-DNPM/ES
896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2540/2015-DNPM/ES
896.411/2011-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°2526/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME-OF. N°2375/2015-DNPM/ES
896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°2444/2015-DNPM/ES
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°2588/2015-DNPM/ES
896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2440/2015-DNPM/ES
896.425/2007-C H REGATTIERI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°2453/2015-SR/DNPM/ES
896.341/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2435/2015-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.814/2006-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA
896.223/2011-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
891.530/1994-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 902,31 para 334,03-GRANITO
896.707/1995-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA- Área de 940,15 para 601,89-GRANITO
896.408/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.Área de 235,81 para 131,11-GRANITO
896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPERÁrea de 434,78 para 40,25-AREIA E ARGILA
896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 468,81 para 90,69-GRANITO
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAÁrea de 958,06 para 512,59-GRANITO
896.536/2007-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Área de 953,5 para 49,06-GRANITO PARA BRITA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.182/1999-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME. -Alvará N°18.314/02/10/2000
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.908/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-GRANITO ORNAMENTAL
896.140/1998-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIAGRANITO
896.171/1998-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-GRANITO ORNAMENTAL
896.543/1998-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA E ARGILA
896.233/2002-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO
896.498/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-GRANITO
896.127/2003-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME-ARGILA
896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA.-GRANITO
896.738/2006-ALEGRE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL
896.793/2007-CORUMBAZINHO MINERAÇÃO LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL
896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA INDUSTRIAL
896.760/2008-ANTONIO GERALDO PIGNATON-AREIA
896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-GRANITO ORNAMENTAL
896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.392/2002-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.439/1995-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°2521/2015-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-LINHARES/ES - Guia n° 0045/2015-3.204T/ANO-GRANITO- Validade:23/03/2018
896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0044/2015-12.000t/ano-ARGILA- Validade:16/07/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°2274/2015-DNPM/ES
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI N°507/2015-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.253/2015
- 896.106/1999
- 896.106/2013
- 896.314/2013
- 896.155/2014
- 896.194/2014
- 890.250/1991
- 896.217/2000
- 896.124/1999
- 896.090/2010
- 896.665/2006
- 896.328/2006
- 896.560/2011
- 890.948/1989
- 890.272/1993
- 896.663/1995
- 896.544/1998
- 896.125/1999
- 896.166/1999
- 896.253/1999
ver todos os 65 processos
- 896.093/2000
- 896.306/2000
- 896.233/2002
- 896.551/2002
- 896.236/2004
- 896.405/2005
- 896.382/2006
- 896.658/2006
- 896.876/2006
- 896.137/2007
- 896.941/2007
- 896.086/2008
- 896.814/2008
- 896.574/2009
- 896.223/2011
- 896.411/2011
- 890.374/1986
- 896.111/2002
- 896.417/2007
- 896.425/2007
- 896.341/2010
- 896.814/2006
- 891.530/1994
- 896.707/1995
- 896.408/2003
- 896.046/2004
- 896.546/2004
- 896.536/2007
- 896.182/1999
- 890.908/1993
- 896.140/1998
- 896.171/1998
- 896.543/1998
- 896.498/2002
- 896.127/2003
- 896.738/2006
- 896.793/2007
- 896.760/2008
- 896.620/2011
- 896.547/2012
- 896.392/2002
- 896.439/1995
- 890.554/1991
- 896.794/2006
- 011.514/1967
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 53